A Câmara dos Deputados aprovou o projeto da Lei Aldir Blanc, que prevê para ajuda de R$ 3 bilhões ao setor cultural enquanto estiverem em vigor as medidas de distanciamento social adotadas para evitar a propagação do novo coronavírus, causador da covid-19.

O nome da lei foi proposto pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), relatora da matéria, em homenagem ao compositor e escritor, que morreu no início deste mês no Rio de Janeiro, após contrair a doença.

O projeto da lei segue agora para tramitação no Senado Federal.

Segundo o líder do governo na Câmara, Vitor Hugo (PSL-GO), há acordo para o Executivo sancionar o texto.

De acordo com o texto aprovado em plenário, o dinheiro será repassado aos estados, municípios e ao Distrito Federal. As unidades federativas vão aplicar os recursos em subsídios mensais para manutenção de espaços (teatros, salas de cinema) e em outros instrumentos como editais, chamadas públicas e prêmios para a classe artística. O texto traz como fonte de financiamento o Fundo Nacional de Cultura.

Conforme descrito na proposta inicial da lei, apresentada por mais de 25 deputados, o setor cultural movimenta mais de 2% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país) e, antes da crise provocada pela pandemia de covid-19, empregava cerca de 5 milhões de trabalhadores.

Da Agência Brasil

PUBLICIDADE
Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Assine nossa newsletter

Seja notificado sempre que novas matérias sejam publicadas ou atualizadas.

VOCÊ TAMBÉM PODE GOSTAR

Morre no Rio o piauiense e ex-ministro do Planejamento João Paulo dos Reis Velloso

O economista piauiense e ex-ministro do Planejamento João Paulo dos Reis Velloso…

Bolsonaro anuncia saída do PSL e criação da Aliança pelo Brasil

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta terça-feira (12) a saída do PSL,…