Quatro projetos de Lei e um indicativo de Projeto de Lei foram aprovados na sessão plenária virtual realizada nesta segunda-feira (30) sob a presidência do deputado Themístocles Filho (MDB), incluindo o Projeto de Lei Ordinária nº 34/2020, proposto pelo deputado Ziza Carvalho (PT) que institui a Política Estadual de Operações de Emergência em Saúde Pública para Prevenir e Combater a Infecção Humana causada pelo novo coronovírus (Covid-19) no Piauí.

Os parlamentares, que apreciaram as matérias em primeira e segunda votações e em redação final, aprovaram o Projeto de Lei nº 50/2020, de autoria do deputado Francisco Limma (PT), que dispõe sobre as medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus no Piauí e o Projeto de Lei 53/2020, proposto pelo deputado Henrique Pires (MDB), que suspende o corte de energia elétrica e de água pelo prazo de 60 dias no Piauí devido à pandemia do coronavírus.

Henrique Pires teve aprovado ainda o Projeto de Lei nº 233/2019, que reconhece a utilidade pública do Instituto Praxis de Educação, Cultura e Ação Social.

O deputado Coronel Carlos Augusto (PL) teve aprovado o indicativo de Projeto de Lei que dispõe sobre alteração nos limites de idade para ingresso na Polícia Militar do Piauí.

Após as votações, o presidente Themístocles Filho informou que está marcada para a próxima quarta-feira (01/04) a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei do Poder Executivo que reajusta os salários dos professores estaduais e que uma nova sessão plenária virtual vai ocorrer na quinta-feira (2/4).

Da redação

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