A comarca de Parnaíba realizará, de hoje (19) até sexta-feira (23), durante a 14ª Semana Justiça pela Paz em Casa, 163 audiências de processos relacionados a violência doméstica e familiar contra a mulher, incluindo fase processual de acolhimento, justificação, instrução e julgamento. Além disso, será realizado júri popular para julgamento de crime de feminicídio. As atividades da Semana na comarca são promovidas em parceria com a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, e contam com apoio do Ministério Público do Estado do Piauí (MPE-PI), da Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI) e do Núcleo de Enfrentamento à Violência (NEV) de Parnaíba.

As audiências estão sendo conduzidas pelos magistrados Maria Ivani Vasconcelos, titular da 1ª Vara Criminal da comarca de Parnaíba e coordenadora da Campanha na comarca em suas 14 edições, e Carlos Augusto Arantes Júnior, juiz titular da Vara Única de Cocal. Atuam, ainda, três promotores, quatro defensores, uma advogada voluntária, dois assessores judiciários e quatro estagiários da área de Direito, além de oficiais de justiça e servidores dos diversos órgãos do Sistema de Justiça.

Durante a abertura dos trabalhos, a magistrada Maria Ivani de Vasconcelos agradeceu o esforço de todos os envolvidos no mutirão e fez um discurso de incentivo e apoio às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.

Sala de Acolhida

Para garantir a adequada recepção das vítimas, o Núcleo Multidisciplinar Lei Maria da Penha de Parnaíba (composto por duas psicólogas e quatro assistentes sociais), vinculado à 1ª Vara Criminal da comarca de Parnaíba, montou uma “Sala de Acolhida”. Esse espaço tem como finalidade proporcionar maior tranquilidade e segurança às mulheres enquanto aguardam o horário de audiência designado.

Campanha

A “Campanha Justiça pela Paz em Casa” foi instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2015 e é executada em todo território nacional trimestralmente, tendo por objetivo concentrar esforços nos processos em tramitação relativos à matéria de violência doméstica e familiar contra a mulher, possibilitando maior excelência e celeridade à prestação jurisdicional.

Da Redação

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