MP recebe 4,3 mil denúncias de trabalho infantil por ano

Publicada em 12 de junho de 2019 - 7:56

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MP recebe 4,3 mil denúncias de trabalho infantil por ano

Última atualização: 12 , junho 2019 - 07:56

De 2014 a 2018, o Ministério Público do Trabalho (MPT) registrou mais de 21 mil denúncias de trabalho infantil. Foram ajuizadas 968 ações e firmados 5.990 termos de ajustamento de conduta, um instrumento administrativo para impedir condutas irregulares. Para reforçar a luta contra esse tipo de trabalho, o MPT lança nesta quarta-feira (12) a campanha nacional Toda Criança é Nossa Criança. Diga Não ao Trabalho Infantil.A campanha, que conta com um filme de animação, questiona os adultos: “você acha difícil imaginar o quanto é ruim para uma criança ficar vendendo coisas na rua? Comece imaginando que é o seu filho.” Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), quase 2,5 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos estão trabalhando no Brasil. Dados do Observatório Digital do Trabalho Escravo, desenvolvido pelo MPT em cooperação com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), mostram que entre 2003 e 2018, 938 crianças foram resgatadas de condições análogas à escravidão.

Para a coordenadora nacional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância) do MPT, Patrícia Sanfelici, muitas vezes ao oferecer trabalho para crianças e adolescentes, as pessoas acham que estão ajudando-os a sair da rua, a ter um futuro, mas não é o que ocorre. “Na verdade estão contribuindo para a perpetuação de um ciclo de miséria, podendo até trazer prejuízos graves à formação física, intelectual e psicológica desse jovem ou criança”, disse a coordenadora

O MPT reforça que só a partir dos 14 anos os jovens podem exercer atividades de formação profissional, apenas em programas de aprendizagem, e com todas as proteções garantidas. A campanha foi desenvolvida pelo MPT de São Paulo se estenderá às redes sociais do MPT em todo o país. O desenho será divulgado as 9h  no Parque do Ibirapuera, em São Paulo.

Da Agência Brasil

Enfrentamento

Teresina registra 30 denúncias de trabalho infantil em quatro meses

Para celebrar o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil será realizado nesta terça-feira, (12/06), uma audiência pública para tratar sobre o enfrentamento ao trabalho infantil em Teresina. 

Publicada em 11 de junho de 2018 - 17:19

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Teresina registra 30 denúncias de trabalho infantil em quatro meses

Fonte: Redação Piauí Agora

Última atualização: 11 , junho 2018 - 17:19

Em Teresina, foram registrados 30 denúncias de trabalho infantil em apenas quatro meses, segundo balanço das Ações Estratégicas do Programa de Enfrentamento do Trabalho infantil (AEPETI).

Para celebrar o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil será realizado nesta terça-feira, (12/06), das 8h às 12h, uma audiência pública, no auditório da Arquidiocese de Teresina, localizado na sede da Ação Social Arquidiocesana (ASA), para tratar sobre o enfrentamento ao trabalho infantil em Teresina. 

Segundo Franciana Beleense, coordenadora das Ações Estratégicas do Programa de Enfrentamento do Trabalho Infantil (AEPETI), a audiência pública é uma ação estratégica de sensibilização e debate a questão do trabalho infantil.

Vamos informar, divulgar e pontuar as ações realizadas através da Comissão Municipal do AEPETI, que tem caráter propositivo e consultivo”, destaca.

A pode denunciar ao Poder Público casos de exploração do trabalho infantil através do número 153. O AEPETI é vinculado à Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi).

LANÇAMENTO DO LIVRO E APRESENTAÇÃO CULTURAL 

Na programação, haverá o lançamento do livro “Folheando o que a gente sente”, escrito por crianças do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) de Teresina. O projeto resultou da coletânea do segundo concurso de redação do AEPETI de 2017, que teve como tema “Como sonho viver meu futuro?”. Nele, cerca de 160 escritores, de 10 a 14 anos, compuseram redações e desenhos, com soluções para o fim do trabalho infantil.

E ainda uma apresentação cultural, com as adolescentes atendidas pela Casa de Zabelê, com uma coreografia de denúncia sobre o Trabalho Infantil; o lançamento do vídeo oficial da Campanha de 2018, com o tema “Eu apoio crianças e adolescentes livres do trabalho infantil”; apresentação do mapeamento do trabalho infantil em Teresina; além da assinatura de um termo de compromisso de apoio a causa pelas instituições presentes.