PROJETO

Deputada Rejane Dias protocola projeto que beneficia pessoas que cuidam de deficientes

Pela proposta, unidades residenciais desse recorte familiar poderão ter um desconto significativo na conta de luz através da isenção de impostos federais – PIS e COFINS.

Publicada em 13 de fevereiro de 2019 - 16:19

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Deputada Rejane Dias protocola projeto que beneficia pessoas que cuidam de deficientes

Última atualização: 13 , fevereiro 2019 - 16:19

A deputada federal Rejane Dias protocolou nesta quarta-feira, 13, na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei que beneficia na prática famílias de baixa renda que cuidam de pessoas com deficiência. Pela proposta, unidades residenciais desse recorte familiar poderão ter um desconto significativo na conta de luz através da isenção de impostos federais – PIS e COFINS.

Educação Básica

Rejane Dias cobra maior investimento da União no Fundeb

A proposta do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), foi criada em 2006, no Governo Lula, para vigorar até 2020.

Publicada em 26 de julho de 2018 - 17:04

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Rejane Dias cobra maior investimento da União no Fundeb

Última atualização: 26 , julho 2018 - 17:05

A deputada federal Rejane Dias (PT-PI) defende a proposta de emenda à Constituição (PEC 15/15) que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), criado em 2006, no Governo Lula, para vigorar até 2020.

Rejane Dias, que titular da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, disse que é preciso ampliar os investimentos da União na educação básica do país e chama a atenção para a importância da permanência do Fundeb como fonte de financiamento para custear a educação básica, incluindo a remuneração dos professores e melhoria da infraestrutura das escolas.

“A ideia é aumentar, de forma gradual, a complementação da União para o fundo de 10% para, no mínimo, 30% da participação de estados e municípios”, explica Rejane Dias.

A parlamentar explica que o acompanhamento e o controle social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do programa são feitos em escalas federal, estadual e municipal por conselhos criados especificamente para esse fim.

O Fundeb é formado por recursos dos governos federal, estaduais e municipais, o que varia de acordo com o número de alunos matriculados na educação básica, com base em dados do censo escolar do ano anterior.

Emenda
O Fundeb, que está em vigor desde janeiro de 2007 e se estenderá até 2020, foi instituído no Governo Lula pela Emenda Constitucional Nº 53, de 19 de dezembro de 2006 e regulamentado pela Medida Provisória Nº 339, de 28 de dezembro do mesmo ano, convertida na Lei Nº 11.494, de 20 de junho de 2007, e pelos Decretos Nº 6.253 e 6.278, de 13 e 29 de novembro de 2007, respectivamente.

Prêmio Darcy Ribeiro 2018

Escola Augustinho Brandão será homenageada pela Câmara Federal

Além da Escola Augustinho Brandão também serão homenageadas a Escola do Mundo do Balão Mágico (PR) e o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed). 

Publicada em 4 de julho de 2018 - 19:03

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Escola Augustinho Brandão será homenageada pela Câmara Federal

Última atualização: 4 , julho 2018 - 19:04

A Unidade Escola Augustinho Brandão, localizada na cidade de Cocal dos Alves, distante a 315 quilômetros de Teresina, está entre uma das três escolas que serão homenageadas no prêmio Darcy Ribeiro de Educação 2018 pela Câmara Federal. A indicação da escola foi feita pelos deputados federais Átila Lira (PSB/PI) e Rejane Dias (PT/PI).

O prêmio Darcy Ribeiro de Educação 2018 dará diploma de menção honrosa e outorga de medalha a três pessoas ou entidades que merecem destaque na defesa e promoção da Educação no Brasil.

A Comissão de Educação realizou nesta quarta-feira, (04/07), a seleção dos 10 finalistas ao prêmio. Além da Escola Augustinho Brandão, foram escolhidas também para receber as homenagens a Escola do Mundo do Balão Mágico (PR) e o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed).

O amor está no ar

Wellington recebe presente do dia dos namorados da deputada Rejane

O casal já tinha feito antes declarações em suas redes sociais, quando o Wellington Dias postou um vídeo em suas redes abrindo o presente recebido de Rejane.

Publicada em 12 de junho de 2018 - 19:47

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Wellington recebe presente do dia dos namorados da deputada Rejane

Fonte: Márcia Gabriele

Última atualização: 12 , junho 2018 - 19:47

Mesmo em período pré-campanha, a deputada federal Rejane Dias não esqueceu de homenagear seu esposo, o governador do Piauí, Wellington Dias, nesta terça-feira, (12/06), no dia dos namorados.

O casal já tinha feito antes declarações em suas redes sociais, quando o Wellington Dias postou um vídeo em suas redes abrindo o presente recebido de Rejane.

O presente da minha eterna namorada”, pontuou o governador que aparece ainda com o braço na tipoia, por conta da cirurgia realizada em seu ombro.

Em contrapartida, a deputada Rejane ainda não publicou o presente que tenha recebido do esposo.