2º turno

Eleitores devem justificar ausência de eleições até 27 de dezembro

A justificativa aceita será registrada no histórico do eleitor no Cadastro Eleitoral.

Publicada em 30 de outubro de 2018 - 6:50

Imprimir
Eleitores devem justificar ausência de eleições até 27 de dezembro

Última atualização: 30 , outubro 2018 - 10:42

Os eleitores que não compareceram ao local de votação neste domingo (28/10) e não justificaram a ausência no segundo turno ainda podem regularizar a situação eleitoral até dezembro. Para os que se ausentaram no segundo turno, o prazo vai até 27 de dezembro.

A justificativa pode ser feita mediante o preenchimento de um requerimento disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que deve ser entregue pessoalmente em qualquer cartório eleitoral ou enviado por via postal ao juiz da zona eleitoral na qual é inscrito. Além do formulário, o eleitor deve entregar documentação que comprove a impossibilidade de comparecimento na votação.

Pela internet, o eleitor pode justificar a ausência usando o Sistema Justifica nas páginas do TSE ou dos tribunais regionais. No formulário online, o eleitor deve informar seus dados pessoais, declarar o motivo da ausência e anexar comprovante do impedimento para votar.

O requerimento de justificativa gerará um código de protocolo que permite ao eleitor acompanhar o processo até a decisão final do juiz da zona eleitoral. A justificativa aceita será registrada no histórico do eleitor no Cadastro Eleitoral.

ELEITORES NO EXTERIOR

Os brasileiros que estavam no exterior no dia da votação também deverão encaminhar o formulário de justificativa pós-eleição e a documentação comprobatória até 60 dias após o turno ou em 30 dias contados a partir da data de retorno ao Brasil.

Se estiver inscrito em zona eleitoral do exterior, o eleitor deverá encaminhar o requerimento diretamente ao juiz competente ou ainda entregar nas missões diplomáticas e repartições consulares localizadas no país ou enviar pelo sistema justifica.

CONSEQUÊNCIAS

O Tribunal Superior Eleitoral explica que a não regularização da situação com a Justiça Eleitoral deve pagar multa (por cada turno). O valor é definido pelo juiz eleitoral da região e varia de R$ 3,5 a R$ 35,10.  O eleitor faltoso também pode sofrer outras sanções, como impedimento para obter passaporte ou carteira de identidade para receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público.

A não justificativa impede ainda que o eleitor participe de concorrência ou administrativa da União, dos estados, Distrito Federal e municípios, além de inscrever em concurso público ou tomar posse em cargo e função pública.

Fonte: Agência Brasil

Regularização

Governo promete normalizar atendimento pelo Plamta e Iasp Saúde

Os planos de saúde atendem cerca de 300 mil pessoas, que são os servidores do estado e seus dependentes. 

Publicada em 17 de julho de 2018 - 16:18

Imprimir
Governo promete normalizar atendimento pelo Plamta e Iasp Saúde

Última atualização: 18 , julho 2018 - 10:10

O governador Wellington Dias declarou na manhã desta terça (17/07), que adotou providências conforme negociações com representações de credenciados do Iaspi, por entender a importância de programas como o Plamta e o Iaspi Saúde.

Os planos de saúde atendem cerca de 200 mil pessoas, que são os servidores do estado e seus dependentes.

Segundo Wellington Dias, os planos são os maiores do estado e garantiu que conseguiu regularizar o pagamento referente ao mês de julho.

“É razoável que se cumpra o contrato, sem a realização de greve. Autorizei que a direção do Iaspi encaminhe imediatamente, para qualquer situação que negue atendimento, que seja feita a suspensão do credenciamento”, destacou.

O governador agradeceu ainda, aos credenciados que prestam serviços ao Plamta e Iaspi, que “de uma forma compreensiva a esse momento, asseguraram as condições de atendimento e prosseguem cumprindo contratos e fazendo o atendimento ao servidor”.

Na última segunda-feira (16), a rede credenciada suspendeu os atendimentos devido ao atraso nos repasses, de responsabilidade do Estado.

ATENDIMENTO NEGADO

Em situações de atendimento negado, o Iasp está disponibilizando o número 3131-6133 para que sejam feitas as reclamações.

confira o prazo

Beneficiários do Bolsa Família têm até junho para regular a situação

Todas as famílias assumem o compromisso de realizar acompanhamentos de saúde

Publicada em 11 de junho de 2018 - 9:12

Imprimir
Beneficiários do Bolsa Família têm até junho para regular a situação

Fonte: Redação Piauí Agora

Última atualização: 11 , junho 2018 - 09:12

Faltam poucos dias para o fim do prazo de regularização do Bolsa Família em Teresina (PI). As famílias beneficiárias têm até dia 20 de junho para procurar o Agente Comunitário de Saúde ou Unidade Básica de Saúde (UBS) e continuar recebendo o benefício.

Para garantir o Bolsa Família, todas as famílias assumem o compromisso de realizar acompanhamentos de saúde, como o cartão de vacinação, serviços de pré-natal e saúde do bebê.

Na capital, cerca de 31 famílias podem ter o beneficio suspenso ou bloqueado, caso descumpram as regras, de acordo com os dados da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), por meio da Gerência de Programas de Renda Mínima e Benefícios (GPRM).

COMPARECIMENTO

Devem comparecer crianças menores de 7 anos, as mulheres de 14 a 44 anos e também as gestantes ou nutrizes. Os beneficiários devem levar o cartão do Bolsa Família, a Caderneta de Vacinação das crianças e, caso haja, das gestantes.

Além da saúde, também deve ser atendido o acompanhamento escolar por parte das crianças e adolescentes.

“Esses passos evitam prejuízos às famílias que tanto precisam do programa”, conclui Samuel Silveira, secretário da Semcaspi.