MP entra com ação contra prefeitura de Picos por existência de lixão

Publicada em 22 de maio de 2019 - 7:40

Imprimir
MP entra com ação contra prefeitura de Picos por existência de lixão

Última atualização: 10 , junho 2019 - 07:47

O Ministério Público do Piauí ingressou com ação civil pública contra o município de Picos por irregularidade na destinação final dos resíduos sólidos da cidade. A ação foi movida pela 1ª Promotoria de Justiça de Picos com base em informações obtidas durante a condução de procedimento administrativo que constatou a existência de deficiências no manuseio do lixo do município.

De acordo com a promotora de Justiça Karine Araruna, autora da ação, um lixão no povoado Val Paraíso está recebendo os resíduos de Picos. No entanto, no local já deveria ter sido construído um aterro sanitário, isso porque o antigo lixão, localizado na Altamira, foi desativado mediante ordem judicial. Além do lixo doméstico, o terreno estaria recebendo também resíduos hospitalares. A representante do Ministério Público explica que o lixão situado em Altamira está abandonado. “Tanto não bastasse, apurou-se que o demandado, em atitude flagrantemente inconsequente, deixou a área do antigo lixão da Altamira em completo abandono, sem que se tenha realizado nenhuma ação visando a remediação do local, possibilitando, assim, a proliferação de doenças e a contaminação de um número indeterminado de seres vivos”, afirma a promotora de Justiça em um trecho da ação.

Em fevereiro deste ano, a Funasa (Fundação Nacional de Saúde) apontou, em vistoria realizada no lixão, que o lixão em Val Paraíso não segue nenhum tipo de orientação técnica para o confinamento dos resíduos dispostos no local acentuando assim os danos ambientais.

Em razão de toda essa situação, a promotora de Justiça requer o deferimento de medida liminar determinando o recolhimento do lixo existente em forma de leiras e a cobertura com uma camada de solo resultante de escavação da vala sanitária; o tratamento e a destinação de forma adequada dos resíduos hospitalares. Outras providências que deverão ser tomadas pelo município são o monitoramento do acesso ao lixão; a realização de cadastro dos profissionais que trabalham no local; a compra de equipamentos de proteção individual e a implantação de um sistema de drenagem de águas pluviais em toda a área de influência do sistema de destinação final de resíduos.

Por último, o Ministério Público do Piauí solicita que o município de Picos inclua em sua lei orçamentária de 2020 dotação orçamentária específica, para o gerenciamento de resíduos sólidos; a apresentação de projeto de estruturação de aterro sanitário; a deflagração de licenciamento ambiental; e se abstenha de depositar o lixo em áreas do município que não sejam licenciadas por órgão ambiental competente.

Da Redação

Firmino autoriza PPP com investimento de R$ 130 milhões em iluminação

Publicada em 3 de maio de 2019 - 8:16

Imprimir
Firmino autoriza PPP com investimento de R$ 130 milhões em iluminação

Última atualização: 10 , junho 2019 - 07:48

O prefeito Firmino Filho assinou a autorização para início do processo licitatório da Parceria Público-Privada (PPP) de Iluminação Pública de Teresina. A previsão é de que o edital seja lançado para o mercado até o final de maio. A PPP é uma delegação, mas a titularidade do serviço continua com a Prefeitura de Teresina. Somente nos primeiros dois anos serão investidos cerca de R$ 130 milhões.

No dia 11 de abril a Prefeitura lançou no Diário Oficial do Município o aviso de resposta sobre a consulta pública da PPP de iluminação de Teresina. No documento consta que foram recebidas 245 contribuições enviadas por 11 empresas. “Agora, com essa autorização do prefeito, iniciou-se a fase interna do processo, que consiste na análise de documentos por parte da Comissão Especial que foi criada exclusivamente para essa licitação”, explicou a secretária municipal de Concessões e Parcerias, Monique Menezes.

Após a análise, a documentação é enviada para a Procuradoria Geral do Município (PGM). “Depois do lançamento do edital, até o final de maio, as empresas interessadas terão conhecimento do projeto e das minutas de contrato. O edital deverá ficar aberto por cerca de 60 dias para o público em geral, de modo que haja tempo para o mercado analisar. A abertura dos envelopes que deve ocorrer possivelmente em julho”, esclareceu Monique.

Ela ressalta que a  PPP de iluminação pública vai aumentar o parque energético de Teresina com a melhoria do serviço para a população. As primeiras zonas a serem beneficiadas serão o Centro da cidade e as zonas Norte e Sul.

Da Redação

Prefeito visita obras em execução na zona Sudeste de Teresina

Para a execução das obras de reforma no Campo do Carlos Lima, foram investidos um total de R$272.623,00 através de Recursos Próprios

Publicada em 18 de abril de 2019 - 18:34

Imprimir
Prefeito visita obras em execução na zona Sudeste de Teresina

Última atualização: 10 , junho 2019 - 07:44

Firmino Filho, prefeito de Teresina, visitou na manhã desta quinta-feira (18) obras na zona Sudeste da capital. O gestor foi acompanhado de sua equipe e do Superintendente de Desenvolvimento Urbano Sudeste, Evandro Hidd, caminhar por obras em construção na região. A primeira parada do grupo foi para conferir de perto o projeto de urbanização e iluminação no entorno do Campo Carlos Lima, localizado no bairro Dirceu II. Em seguida, vistoriaram as obras de construção de ruas no Loteamento Paulo Carneiro, Reforma da Praça da Igreja Santa Teresinha, UBS e Novo CAPS no conjunto Parque do Sol, bairro Parque Progresso.

Para a execução das obras de reforma no Campo do Carlos Lima, foram investidos um total de R$272.623,00 através de Recursos Próprios. O projeto de urbanização e iluminação no entorno do campo prevê também a instalação de uma academia popular no padrão municipal, sendo 10 equipamentos em inox resistentes a ação do tempo. Será feito um vestiário para uso dos jogadores, além de pavimentação em bloquete ao redor do campo, implantação de 20 lixeiras seletivas, 44 bancos, 21 postes de iluminação, entre outros recursos. Para o Superintendente da SDU Sudeste, Evandro Hidd, promover a prática esportiva é essencial porque contribui para o condicionamento físico e promove a sociabilidade entre os membros de uma comunidade.

“Queremos beneficiar não os moradores do Dirceu II com essa importância obra, mas também toda essa comunidade que vive ao entorno. A gestão municipal do Prefeito Firmino Filho tem buscado incentivar a prática esportiva através da idealização de parques e academias populares, porque esses são lugares que promovem o bem-estar dos moradores, contribuindo para o condicionamento físico e sociabilidade entre amigos, e, por sua vez, diminuindo os riscos de doenças como depressão e ansiedade. Por essa razão, na zona Sudeste temos trabalhado em obras dessa natureza, porque sabemos dos benefícios agregados a longo prazo na vida da população”, destacou Evandro Hidd.

A comitiva também caminhou pelas obras de calçamento do loteamento Paulo Carneiro, bairro Gurupi. A execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo faz parte de um conjunto composto por sete bairros que beneficiará cerca de 13 ruas. Ao todo forma investidos R$740.274,02, com recursos próprios para a execução dos serviços. No loteamento Paulo Carneiro recebe calçamento a Rua Adolfo Alencar, Rua 03 e Rua 04, sendo empregados aproximadamente R$ 158.122,20.

As equipes estiveram, ainda, nas obras de Reforma da Igreja Santa Teresinha, situadas no conjunto Dirceu Arcoverde II, bairro Itararé. A obra de idealização e execução da SDU Sudeste, chega a quase 90% de estrutura concluída, com previsão para que seja entregue já no mês de maio. Ao todo foram investidos com recursos oriundos de emenda parlamentar da vereadora Tereza Britto cerca de R$ 74.287,00. A praça está sendo reformada em uma área total de 540m². O projeto arquitetônico prevê também a edificação de um cruzeiro, uma construção em formato de cruz feita em concreto.

Encerrando a manhã de visitas, o Prefeito de Teresina, Firmino Filho, fez um apanhado das construções em andamento na zona sudeste. “ Nesta manhã de visita a obras, pude observar a presença a SDU Sudeste em construções principalmente na região do grande Dirceu. Visitamos o loteamento Paulo Carneiro com a locação de pavimentação poliédrica, logo depois estivemos nas construções do Novo Caps Sudeste e UBS no Parque do Sol, e também nas obras de reforma da Igreja Santa Teresinha. Observei também o projeto de Urbanização do Campo Carlos Lima com cuidados na área externa e dentro de campo com a locação de gramado de qualidade dando condições para os desportivos crescerem”, finalizou Firmino Filho.

Investimento em Saúde

Na área da saúde a SDU Sudeste trabalha neste momento em duas importantes obras: Novo Caps e UBS tipo III, ambas situadas na região do conjunto Parque do Sol, bairro Parque Progresso.

A UBS é fiscalizada SDU Sudeste e administrada pela Fundação Municipal de Saúde (FMS). A obra está orçada em R$ 372.358,48 com recursos do Ministério da Saúde e contrapartida do municipal. Ao todo serão 510m² de área estimada construída que deverão atender a até 80% dos problemas de saúde da população, sem que haja a necessidade de encaminhamento para hospitais.

Também o Caps Sudeste, avaliado em torno de R$1,3 milhões. Ao todo serão dezesseis ambientes diferenciados, com área para atendimento, recepção e convivência. As obras estão em fase final para ser entregue em breve a comunidade.

ENCHENTE

Prefeito visita famílias do Parque Rodoviário e afirma que causas da tragédia serão apuradas

Prefeito Firmino Filho voltou ao Parque Rodoviário nesta sexta-feira (5)

Publicada em 5 de abril de 2019 - 16:34

Imprimir
Prefeito visita famílias do Parque Rodoviário e afirma que causas da tragédia serão apuradas

Última atualização: 10 , junho 2019 - 07:46

Na manhã desta sexta-feira (5), o prefeito Firmino Filho voltou ao Parque Rodoviário, zona Sul de Teresina, e afirmou que irá priorizar a investigação a respeito das causas da tragédia que deixou duas pessoas mortas, cerca de trinta feridos e atingiu casas.

Ao percorrer as ruas da região, o prefeito ressaltou que as causas da tragédia devem ser logo apuradas. “Vai ser feito um levantamento juntamente com o Crea, CPRM e técnicos da prefeitura para saber exatamente o que aconteceu”, disse o prefeito reforçando ainda que o trabalho de apoio às famílias continua sendo feito.

O prefeito Firmino Filho falou ainda que já foi feito um levantamento onde foi constatado que esse ponto exato da tragédia não estava cadastrado como área de risco. “Nós não tivemos nenhuma reclamação sobre essa área. Esse não era um problema visível e, talvez por isso, não houvesse registro de problema exatamente no ponto de rompimento”, esclarece.

Os trabalhos na região continuam. Equipes de saúde, do Corpo de Bombeiros e Defesa Civil trabalham no local prestando atendimento às famílias e avaliando possíveis riscos. Assistentes sociais e equipes de limpeza também estão no local.

ANO LEGISLATIVO

Em mensagem para os vereadores, Firmino destaca Teresina como uma cidade inovadora

Em mensagem para os vereadores, Firmino destaca Teresina como uma cidade inovadora

Publicada em 5 de fevereiro de 2019 - 16:05

Imprimir
Em mensagem para os vereadores, Firmino destaca Teresina como uma cidade inovadora

Última atualização: 5 , fevereiro 2019 - 16:21

“A cidade é feita por pessoas, para pessoas e deve estar preparada para além de nós, para gerações e desafios futuros”. Mostrar o esforço da administração municipal para fazer de Teresina um espaço de inovação foi o foco da mensagem do prefeito Firmino Filho durante a abertura do ano legislativo, na manhã desta terça-feira (05), na Câmara Municipal de Teresina (CMT).

Ele ressaltou que a Prefeitura atua com os pés firmes no chão, mas olhando com ousadia para o futuro, garantindo mais recursos para a cidade e investindo em educação, saúde, assistência social, meio ambiente, infraestrutura, esporte e lazer.

“Um exemplo de sucesso são os resultados da Educação Municipal. Em 2018 tivemos a maior nota no índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), resultado do trabalho continuado da gestão, dos professores, diretores, de pais e estudantes. É uma vitória coletiva”, disse.

Para Firmino, que sempre deu especial atenção para a Educação, os bons resultados na área têm relação com uma política de valorização do ensino.  “Em 2018, 2.498 professores passaram pelo Programa de Qualificação Continuada e efetivamos 124 professores através de concursos. Não podemos deixar de ressaltar também o investimento em infraestrutura das escolas. Investimos R$23,97 milhões na construção de novos prédios escolares, além de reforma e ampliação da rede já existente. Somente no Ensino Fundamental são 149 escolas e mais de 154 no Ensino Infantil. Além disso, construímos dez Centros Municipais de Educação Infantil. Com isso, mais de 4,7 mil crianças agora podem ser atendidas na Educação Infantil em nossa cidade”, informou.

Em sua mensagem, o prefeito ressaltou ainda a vocação de Teresina como uma cidade prestadora de serviços, especialmente na área de saúde.  A capital tem 1.113 estabelecimentos de saúde e a parte administrada pela Prefeitura é a que mais atende pessoas, moradores da cidade ou não.

“Teresina é a terceira capital do país que mais investe em saúde. Temos o Hospital de Urgências de Teresina (HUT), que é a parte mais custosa das despesas com saúde, mas é, igualmente, a que mais atende pessoas. Além disso, temos duas Unidades de Pronto Atendimento em funcionamento, no Promorar e no Renascença, e uma terceira em construção no Satélite, bem como 112 Unidades Básicas de Saúde. Com isso, em 2018 foram mais de 1,3 milhão de atendimentos”, afirmou Firmino, cobrando do Estado e da União um compromisso maior com os gastos nessa área.

O transporte coletivo e a mobilidade urbana também foram mencionados na mensagem do prefeito aos vereadores. “A cidade para as pessoas exige que se façam intervenções que favoreçam a criação de um espaço urbano sustentável, a começar pela oferta de transporte coletivo. Estamos trabalhando na perspectiva de dotar Teresina de um sistema integrado de transporte público, que se soma a obras físicas de mobilidade urbana como a inaugurada Avenida Padre Humberto Pietrogrande, o viaduto da Avenida Barão de Gurgueia, a 1ª etapa de construção da Via Marginal Sul e a Avenida Ulisses Marques, entre outras”, citou.

Firmino ressaltou ainda que mesmo durante a crise financeira que o Brasil enfrentou, a Prefeitura de Teresina fez o dever de casa, realizando um esforço contínuo para manter as contas do município equilibradas. Ao longo de 2018, por exemplo, o município conseguiu economizar cerca de R$ 57,4 milhões. “Um relatório da Frente Nacional de Prefeitos indica que Teresina tem a maior receita por habitante entre as capitais do Nordeste e é também a cidade com maior crescimento de receita, no período de 2015 e 2016, entre as capitais da região. No ranking nacional foi a 17ª em receita entre as 100 maiores cidades brasileiras”, contabiliza.

Firmino encerrou sua mensagem afirmando que segue confiante no futuro e que o trabalho realizado pelos servidores públicos de Teresina tem o sentido de fazer da Prefeitura um espaço eficiente de prestação de serviços aos cidadãos. “São dos teresinenses que vêm os recursos que garantem o funcionamento da cidade e é para eles que esses recursos precisam retornar em forma de um trabalho satisfatório”, concluiu.

VEREADORES

Câmara reinicia trabalhos legislativos nesta terça (05) com mensagem do prefeito

Câmara reinicia trabalhos legislativos nesta terça (05) com mensagem do prefeito

Publicada em 4 de fevereiro de 2019 - 15:28

Imprimir
Câmara reinicia trabalhos legislativos nesta terça (05) com mensagem do prefeito

Última atualização: 4 , fevereiro 2019 - 15:28

A Câmara Municipal de Teresina realiza a solenidade de abertura dos trabalhos legislativos de 2019, na terça-feira (05.02), no Plenário Vereador José Ommatti, com a leitura da mensagem do prefeito de Teresina, Firmino Filho. Para o presidente da CMT, vereador Jeová Alencar, será um ano de muito trabalho e de continuidade das ações voltadas para o bem estar dos teresinenses.

De acordo com o presidente da CMT, o ano de 2018 foi bastante produtivo e a expectativa é que este ano o trabalho em prol da população cresça ainda mais, iremos honrar com compromisso e dedicação o nosso trabalho para a população teresinense. “ No ano de 2018 batemos o recorde com  131 sessões ordinárias realizadas. “Em 43 anos, é a primeira vez que isso acontece”, enfatizou o presidente.

Jeová Alencar destacou ainda o trabalho de transparência nas atividades legislativas, dentre elas a parceria com a TV e Rádio Assembleia com as inserções diárias das ações da Câmara Municipal, as transmissões das sessões ordinárias Ao vivo pelo YouTube , plataforma digital dos trabalhos legislativos e o novo site que deverá ser apresentado no final deste mês, com uma plataforma mais dinâmica e atrativa para a população.

 

Serviço:

Solenidade de Abertura dos Trabalhos Legislativos de 2019

Data: 05.02.2019 (terça-feira)

Horário: 8h30 horas

Local: Plenário Vereador José Ommatti

Eleições 2018

Mão Santa se desfilia do Solidariedade e procura novo partido

O motivo da desfiliação é que o prefeito que apoia o candidato Luciano Nunes, não quer que seu nome tenha ligações ao de Dr. Pessoa.

Publicada em 25 de agosto de 2018 - 12:02

Imprimir
Mão Santa se desfilia do Solidariedade e procura novo partido

Última atualização: 26 , agosto 2018 - 12:22

O Prefeito de Parnaíba, Mão Santa, pediu desfiliação do Solidariedade na última quinta-feira, (23/08), e não tem outro partido em vista.

O motivo da desfiliação é que o prefeito que apoia o candidato Luciano Nunes, não quer que seu nome tenha ligações ao de Dr. Pessoa, que é o candidato a governador do Solidariedade.