NOVO GOVERNO

Em diplomação, Bolsonaro pede confiança daqueles que não votaram nele

O presidente eleito lembrou que o Brasil deu um exemplo de respeito à democracia nas eleições de outubro.

Publicada em 10 de dezembro de 2018 - 18:35

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Em diplomação, Bolsonaro pede confiança daqueles que não votaram nele

Última atualização: 10 , dezembro 2018 - 18:35

No discurso de diplomação, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, prometeu hoje (10) governar para todos, sem qualquer distinção ou discriminaçao. Bolsonaro pediu a confiança daqueles que não votaram nele. Também afirmou que o voto popular é um “compromisso inquebrantável”. Segundo ele, a construção de uma nação mais justa depende da “ruptura de práticas que retardaram o progresso no país”, como mentiras e manipulação.

“A partir de 1º de janeiro, serei o presidente dos 210 milhões de brasileiros. Governarei em benefício de todos sem distinção de origem social, raça, sexo, cor, idade ou religião”, afirmou o presidente eleito durante a cerimônia de diplomação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Bolsonaro disse que a diplomação representa o reconhecimento da decisão do eleitorado brasileiro, em “eleições livres e justas”. Agradeceu o trabalho da Justiça Eleitoral, o apoio da família e os 57 milhões de votos. Em primeiro lugar, agradeceu a Deus por estar vivo, após ter sido esfaqueado no início da campanha eleitoral.

Afirmou que cumprirá sua determinação de transformar o país em um local de justiça social. “Eu me dedicarei dia e noite a um objetivo que nos une: a construção de um Brasil próspero,  justo, seguro e que ocupe o lugar que lhe cabe no mundo.”

Democracia

O presidente eleito lembrou que o Brasil deu um exemplo de respeito à democracia nas eleições de outubro. “Em um momento de profundas incertezas, somos um exemplo que a transformação pelo voto popular é possível. Este processo é possível. O nosso compromisso com o voto popular é inquebrantável. Os desejos de mudanças foram expressos nas eleições.”

Bolsonaro disse ainda que só com rupturas de algumas práticas haverá avanços. “A construção de uma nação mais justa e desenvolvida requer uma ruptura com práticas que retardaram o nosso progresso, não mais violência, não mais as mentiras, não mais manipulação ideológica, não mais submissão de nosso destino.”

Novas tecnologias

Para o presidente eleito, as novas tecnologias demonstraram sua força nas urnas. “As eleições de outubro revelaram uma realidade distinta das práticas do passado. O poder popular não precisa mais de intermediação. As novas tecnologias permitiram uma eleição direta entre o eleitor e seus representantes. Esse novo ambiente, a crença na liberdade, é a melhor garantia dos ideiais que balizam a nossa Constituição.”

Família

Bolsonaro agradeceu o apoio da família, citou a mulher Michelle, os cinco filhos e a mãe Olinda, de 91 anos. Ao mencionar o nome da caçula, Laura, 8 anos, acenou para a menina que estava sentada na plateia.

NOVO GOVERNO

Jair Bolsonaro e general Mourão são diplomados pela Justiça Eleitoral

Os dois foram eleitos em outubro

Publicada em - 16:48

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Jair Bolsonaro e general Mourão são diplomados pela Justiça Eleitoral

Última atualização: 10 , dezembro 2018 - 17:10

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, foi diplomado, por volta das 16h30, de hoje (10), em solenidade no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), assim como o vice Hamilton Mourão. A diplomação é o ato formal de confirmação de que os candidatos cumpriram todos os requisitos para exercer o mandato e poderão tomar posse.

Os diplomas são assinados pela presidente do TSE, ministra Rosa Weber. No documento constam nome do candidato, o partido ou a coligação pela qual concorreu e o cargo para o qual foi eleito.

Bolsonaro e Mourão foram levados à sessão pelos ministros do TSE Luís Roberto Barroso e Tarcísio Vieira de Carvalho Neto. Foram saudados com aplausos pelos presentes. Em seguida, a Banda dos Fuzileiros Navais executou o Hino Nacional. Bolsonaro acompanhou o Hino com a mão no peito.

O TSE enviou cerca de 700 convites para a solenidade. Entre os presentes, o ministro Luiz Fux, representando o Supremo Tribunal Federal, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) , o presidente do Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), a procuradora-geral eleitoral, Rachel Dodge, e o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Carlos Lamachia.

DAMARES ALVES

Assessora de Malta será ministra de Direitos Humanos; pasta abrigará a Funai

Pasta será criada no governo Bolsonaro e ficará responsável pela Funai

Publicada em 6 de dezembro de 2018 - 16:35

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Assessora de  Malta será ministra de Direitos Humanos; pasta abrigará a Funai

Última atualização: 7 , dezembro 2018 - 10:18

A advogada Damares Alves assumirá o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. O nome foi anunciado hoje (6) pelo ministro extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni, confirmado para a Casa Civil. Assessora do senador Magno Malta (PR-ES), Damares comandará a pasta que será criada no governo de Jair Bolsonaro, a partir de janeiro.

O novo ministério também vai agregar ainda Fundação Nacional do Índio (Funai), responsável pela demarcação de terras indígenas e políticas voltadas para esses povos.

Com este anúncio, a equipe ministerial já conta com 21 ministros. Segundo Onyx Lorenzoni, o presidente eleito continua refletindo sobre a escolha para o Ministério do Meio Ambiente, a última pasta a ter o titular definido.

Apoiada por setores evangélicos, Damares Alves, que também é pastora, afirmou que terá como prioridade as políticas públicas para mulheres. Segunda ela, o objetivo é avançar nas metas que ainda não foram alcançadas e propôs um pacto nacional pela infância.

“A pasta é muito grande, muito ampla e agora a gente está trazendo para a pasta a Funai. Nós vamos trazer para o protagonismo políticas públicas que ainda não chegaram até às mulheres, e às mulheres que ainda não foram alcançadas pelas políticas públicas.”

De acordo com Damares Alves, a prioridade será para a “mulher ribeirinha, a mulher pescadora, a mulher catadora de siri, a quebradora de coco”. “Essas mulheres que estão anônimas e invisíveis, elas virão para o protagonismo nessa pasta. Na questão da infância, vamos dar uma atenção especial, porque está vindo para a pasta também a Secretaria da Infância, e o objetivo é propor para a Nação um grande impacto pela infância, um pacto de verdade pela infância”, disse.

Funai

A futura ministra negou que dificuldades e controvérsias envolvendo a Funai serão problemas. “Funai não é problema neste governo, índio não é problema. O presidente só estava esperando o melhor lugar para colocar a Funai. E nós entendemos que é o Ministério dos Direitos Humanos, porque índio é gente, e índio precisa ser visto de uma forma como um todo. Índio não é só terra, índio também é gente”, afirmou.

Pela manhã, indígenas de diversas etnias, vinculados à Articulação de Povos Indígenas do Brasil (Apib), estiveram no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) e protestaram contra a desvinculação da Funai do Ministério da Justiça.

Os indígenas entregaram uma carta a integrantes do governo de transição. Dois representantes do grupo se reuniram com integrantes do futuro governo. Segundo os indígenas, a manutenção da autarquia na pasta da Justiça daria mais segurança na defesa de seus direitos.

Jair Bolsonaro diz que Onyx pode deixar governo se for comprovado Caixa 2

Publicada em 5 de dezembro de 2018 - 17:06

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Jair Bolsonaro diz que Onyx pode deixar governo se for comprovado Caixa 2

Última atualização: 5 , dezembro 2018 - 17:06

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, disse hoje (5) que qualquer pessoa indicada para compor sua equipe de governo será afastada caso se torne alvo de denúncias. A declaração do presidente eleito ocorre no momento em que o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de uma petição autônoma específica para analisar as acusações de caixa dois feitas por delatores da J&F envolvendo o ministro extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni, confirmado para assumir a Casa Civil a partir de janeiro.

“Em havendo qualquer comprovação ou denúncia robusta contra quem quer que seja e que esteja à altura da minha caneta, óbvio que ela será usada”, respondeu Bolsonaro sobre a possibilidade de afastar Onyx. O presidente eleito disse que se necessário usará sua “caneta Bic” numa indicação de que pode exonerar e nomear a qualquer momento.

Ontem (4) Onyx divulgou nota em que afirma receber “com muita tranquilidade” a decisão de Fachin. De acordo com o ministro, será a oportunidade para esclarecer os fatos e a verdade de “forma definitiva”.

“Tal procedimento me dará oportunidade de esclarecer, com a verdade e de forma definitiva, perante o Poder Judiciário, as questões relativas ao fato, a exemplo do que já foi feito diante da opinião pública de meu estado e da sociedade brasileira”, diz a nota.

Condecoração

O presidente eleito foi condecorado hoje com a Medalha do Pacificador com Palma, entregue pelo comandante do Exército, general Eduardo Villas Boas, no Quartel General da força, em Brasília.

A distinção é concedida a militares brasileiros que, em tempos de paz, se distinguiram por atos pessoais de abnegação, coragem e bravura, com riscos à própria vida.

Segundo o Exército, em 1978, quando Bolsonaro era aspirante a oficial, ele impediu que um soldado da 2° Bateria de Obuses do 21° Grupo de Artilharia de Campanha se afogasse durante atividade de instrução militar. O soldado era Celso Moraes Luiz.

“Durante um exercício, o soldado desapareceu na lagoa. Eu era atleta das Forças Armadas, um bom nadador, e consegui resgatá-lo”, contou Bolsonaro ao lado de Moraes. A medalha não foi concedida antes para não acusarem o gesto de ter propósito eleitoral.

Bolsonaro deixou o serviço ativo do Exército em dezembro de 1988, passando à reserva remunerada com a patente de capitão. Em 2005, já deputado federal pelo Rio de Janeiro, ele recebeu sua primeira medalha, do Mérito Militar.

A honraria foi reivindicada pelo próprio Bolsonaro, em 2012. Segundo a assessoria do Exército, a demora no reconhecimento do gesto de brabura se deve ao trâmite burocrático necessário à análise do pedido. Ainda de acordo com a assessoria da força, não há prazo máximo estipulado para a conclusão da análise de processos deste tipo.

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Bolsonaro conversa nesta quarta-feira com PSDB e PR

Ainda estão vagos cargos no primeiro e segundo escalões do governo

Publicada em - 10:22

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Bolsonaro conversa nesta quarta-feira com PSDB e PR

Última atualização: 5 , dezembro 2018 - 10:22

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, faz hoje (5) mais uma rodada de reuniões com as bancadas partidárias. Os encontros estão marcados com os parlamentares do PSDB e do PR. Bolsonaro avisou que o apoio no Congresso Nacional virá a partir da identidade em torno de propostas sem “alinhamento automático”.

As conversas ocorrem no momento em que ainda estão em aberto cargos no primeiro e segundo escalões do governo Bolsonaro. Não há, por enquanto, o nome do titular do Ministério do Meio Ambiente e ontem o próprio Bolsonaro informou que nomeará um porta-voz para Presidência da República.

No encontro com as bancadas do MDB e PRB, o presidente eleito reiterou que vai buscar o “entendimento” e disse que a “fórmula” usada até agora na relação entre governo e Congresso é fracassada. Admitiu que pode não saber a “fórmula do sucesso”, mas tem consciência que a aplicada até o momento não é a correta.

Segundo Bolsonaro, os ministérios ficarão à disposição dos parlamentares para o atendimento de demandas. Ele também defendeu rápida liberação de emendas parlamentares e garantiu que não fará “jogo de empurra” para prejudicar os deputados.

O presidente eleito prometeu ainda fazer reuniões prévias com senadores e deputados federais antes de enviar propostas ao Congresso Nacional. Segundo ele, isso seria uma inovação na relação entre governo e Parlamento.

A agenda de Bolsonaro inclui ainda visita ao Quartel General do Exército e reuniões com embaixadores estrangeiros.

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Bolsonaro chega hoje a Brasília para reuniões com MDB, PRB, PR e PSDB

Amanhã (5), a reunião será com o PR e PSDB. Também há encontros com embaixadores e audiência no Quartel General do Exército.

Publicada em 4 de dezembro de 2018 - 10:17

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Bolsonaro chega hoje a Brasília para reuniões com MDB, PRB, PR e PSDB

Última atualização: 4 , dezembro 2018 - 10:17

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, desembarca hoje (4) em Brasília onde fica até quinta-feira (6). Ele terá reuniões com representantes do MDB, PRB, PR e PSDB. É a primeira vez que Bolsonaro conversa com bancadas de partidos e não com bancadas temáticas, de segmentos específicos, como houve com os evangélicos e os empresários do agronegócio.

A viagem ocorre no momento em que é aguardado o anúncio do nome para o Ministério do Meio Ambiente.

A primeira reunião hoje será pela manhã, com a deputada federal Tereza Cristina (DEM-MS), confirmada para o Ministério da Agricultura. Segundo Bolsonaro, o escolhido para o Meio Ambiente terá de manter uma boa relação com a Agricultura. Inicialmente, pensou em unificar as duas pastas, mas depois, resolveu manter as pastas distintas.

Acompanhado do ministro extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni, que assumirá a Casa Civil, Bolsonaro se reunirá com representantes do MDB e PRB. As duas bancadas dos partidos deverão estar entre as maiores na próxima legislatura.

Amanhã (5), a reunião será com o PR e PSDB. Também há encontros com embaixadores e audiência no Quartel General do Exército.

Onyx confirmou ontem que o governo reduzirá 29 para 22 ministérios, incluindo a incorporação do Ministério do Trabalho em três setores distintos da Esplanada.

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Bolsonaro diz que futuro governo poderá ter 22 ministérios

Bancada feminina fez apelo por pasta das Mulheres

Publicada em 28 de novembro de 2018 - 18:34

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Bolsonaro diz que futuro governo poderá ter 22 ministérios

Última atualização: 28 , novembro 2018 - 18:34

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, afirmou hoje (28) que poderá criar até 22 ministérios em seu governo, sete a mais do que os 15 previstos inicialmente. A última pasta, segundo ele, poderá ser o Ministério das Mulheres, a partir de um pedido da bancada feminina no Congresso Nacional. Atualmente, o governo tem 29 ministérios.

“Vai ser decidido [sobre a criação da pasta], houve um apelo por parte da bancada feminina, grande parte presente aqui”, afirmou, pouco antes de deixar o Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, para retornar ao Rio de Janeiro.

De acordo com Onyx Lorezoni, futuro ministro-chefe da Casa Civil, a pasta reivindicada pela bancada feminina poderá ser a manutenção do atual Ministério dos Direitos Humanos, que cuida das políticas de igualdade racial, população LGBT e mulheres.

“[Queremos] um direitos humanos de verdade, não esse que está aí, que não tem qualquer eco na sociedade brasileira”, disse Bolsonaro, ao se referir à possibilidade de manutenção da pasta.

Até agora, incluindo Banco Central e Advocacia Geral da União (AGU), foram anunciados 19 ministérios do futuro governo. Ainda faltam as indicações para o Meio Ambiente e Minas e Energia. Segundo o presidente eleito, os nomes serão anunciados na semana que vem.

“A semana que vem sai os demais ministérios”, disse. Segundo ele, para o Meio Ambiente, a demora no anúncio se deve a conversas e acertos, e citou a indicação de um terceiro nome nos últimos dias, que ele está avaliando.

De acordo com Onyx Lorenzoni, quando fora aprovada a independência do Banco Central, o órgão não terá mais status de ministério. Sobre a AGU, o governo ainda poderá avaliar se manterá o status de primeiro escalão, como ocorre hoje.

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Bolsonaro passa o dia em Brasília para série de reuniões

Ainda faltam definições para os ministérios do Meio Ambiente, de Direitos Humanos, Mulheres, Minorias e Desenvolvimento Social e o de Minas e Energia.

Publicada em 27 de novembro de 2018 - 10:55

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Bolsonaro passa o dia em Brasília para série de reuniões

Última atualização: 27 , novembro 2018 - 10:55

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, passa o dia de hoje (27) em Brasília para uma série de reuniões no gabinete de transição, no Centro Cultural do Banco do Brasil. A previsão é retornar ao Rio de Janeiro apenas amanhã (28) à tarde. Acompanham Bolsonaro o empresário Paulo Marinho e Paulo Guedes, futuro ministro da Economia. A expectativa é que sejam concluídos os nomes da equipe ministerial.

Ainda faltam definições para os ministérios do Meio Ambiente, de Direitos Humanos, Mulheres, Minorias e Desenvolvimento Social e o de Minas e Energia. O presidente eleito não informou se pretende fundir as pastas da área social a outras áreas ou mantê-las como estão.

Nesta semana, Bolsonaro participa de três formaturas de integrantes das Forças Armadas. Amanhã, no Instituto Militar de Engenharia, no Rio, na sexta-feira (30), ele participa da Escola Superior de Aperfeiçoamento de Oficiais, na Vila Militar, e no sábado (1º), da Academia das Agulhas Negras, onde ele se formou, em Resende, no interior do estado.

EUA

Porém, a expectativa é para o encontro do presidente eleito às 7h da manhã de quinta-feira (29) com o chefe do Conselho de Segurança Nacional dos Estados Unidos, John Bolton. A reunião foi confirmada pelo norte-americano e pela equipe de Bolsonaro.

“Feliz de receber a visita do Conselheiro de Segurança Nacional dos Estados Unidos, na próxima semana. Certamente, teremos uma conversa produtiva e positiva em prol de nossas nações”, ressaltou o presidente eleito, na semana passada pelo Twitter.

Bolton incluiu a passagem pelo Rio de Janeiro antes de cumprir de seguir para Buenos Aires, na Argentina, onde participa da Cúpula do G20 (que reúne as maiores economias mundiais). A pauta do encontro não foi divulgada. A previsão é que tratem de relações comerciais e de segurança, assim como a eventual presença do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, na posse em 1º de janeiro de 2019.

Missões

O deputado federal reeleito Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente eleito, iniciou ontem (26) uma série de compromissos em Washington, capital dos Estados Unidos para articular uma aproximação entre o governo de transição e a administração de Donald Trump.

Eduardo Bolsonaro divulgou uma síntese resumo de seus compromissos durante o dia: “Palestra no American Enterprise Institute; encontro com representantes do vice-presidente Mike Pence, do Departamento de Comércio e do National Security Council e agora com o Secretário-adjunto do Tesouro Americano, Sr. Malpass”, enumerou. “A certeza de que o Brasil e EUA têm muito a somar em diversas áreas”, completou, em sua página no Twitter.

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Moro anuncia criação da Secretaria de Operações Policiais Integradas

O futuro ministro destacou a atuação de Rosalvo na Operação Lava Jato como credenciais para sua indicação como secretário. "É um delegado que permaneceu um longo tempo na superintendência da PF em Curitiba

Publicada em 26 de novembro de 2018 - 17:01

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Moro anuncia criação da Secretaria de Operações Policiais Integradas

Última atualização: 26 , novembro 2018 - 17:01

O futuro ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, anunciou nesta segunda-feira (26) a criação da Secretaria de Operações Policiais Integradas, para articular ações policiais entre o governo federal e os estados. Para o cargo, ele convidou o delegado da Polícia Federal Rosalvo Ferreira Franco, que foi o superintendente da Polícia Federal (PF) no Paraná por duas vezes, incluindo durante o auge da Operação Lava Jato, entre 2013 e 2017.

“A ideia da secretaria é poder coordenar operações policiais a nível nacional. Hoje nós temos muitos grupos e atividades criminosas que transcendem as fronteiras estaduais e essa ação precisa, muitas vezes, de uma coordenação a nível nacional. Isso já é feito, de certa maneira, dentro do Ministério da Segurança Pública, mas a criação de uma secretaria específica pra isso é de todo oportuno, na nossa avaliação”, afirmou Moro.

O futuro ministro destacou a atuação de Rosalvo na Operação Lava Jato como credenciais para sua indicação como secretário. “É um delegado que permaneceu um longo tempo na superintendência da PF em Curitiba, durante o auge da Operação Lava Jato, ele foi sucedido, inclusive, pelo delegado Maurício Valeixo. E o delegado Rosalvo provou seu valor, a sua integridade e sua competência durante esse trabalho. É um grande nome para exercer essa função, considerando toda a sua experiência policial”, acrescentou.

Para dirigir o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Sergio Moro anunciou a indicação do também delegado da Polícia Federal Fabiano Bordignon, atualmente delegado-chefe da PF em Foz do Iguaçu (PR).

“É uma função estratégia, nós todos sabemos que os presídios, no Brasil, hoje constituem uma espécie de problema, devido a questão de superlotação e fragilidade de certos presídios”, disse Moro, ao comentar a escolha. Ele lembrou da atuação de organizações criminosas dentro das prisões e ainda ressaltou a experiência do delegado na administração penitenciária.

“O senhor Fabiano Bordignon já foi, por mais de um vez, diretor de penitenciária federal. Eu, quando juiz corregedor da penitenciária federal de Catanduvas (PR), a primeira que foi criada no Brasil, tive a oportunidade de trabalhar com o sr. Fabiano Bordingnon, e é um profissional extremamente qualificado pra exercer essa função, não só fortalecendo os presídios federais, mas igualmente contribuindo para o aprimoramento e fortalecimento dos presídios estaduais.

Sergio Moro ainda defendeu a construção de mais presídios em menor tempo.

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General Santos Cruz é escolhido novo secretário de governo

A principal missão de Cruz será a articulação com o Congresso Nacional e com partidos políticos e o diálogo com estados e municípios.

Publicada em - 11:59

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General Santos Cruz é escolhido novo secretário de governo

Última atualização: 26 , novembro 2018 - 11:59

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, anunciou hoje (26) o general-de-divisão Carlos Alberto dos Santos Cruz como novo secretário de governo. O órgão tem status de ministério. O oficial irá assumir a função que hoje é desempenhada pelo deputado Carlos Marun (PMDB-MS).

A principal missão de Cruz será a articulação com o Congresso Nacional e com partidos políticos e o diálogo com estados e municípios. É também através da Secretaria de Governo que o futuro presidente estabelecerá relações com organizações civis e entidades representativas da juventude.

Cruz ocupou a Secretaria de Segurança Pública durante o governo do presidente Michel Temer (MDB), entre 2017 e 2018 e foi apontado como o possível ocupante do mesmo cargo no futuro governo.

Nascido na cidade de Rio Grande (RS), em junho de 1952, o general formado na Academia Militar das Agulhas Negras (Resende/ RJ), comandou as tropas da ONU na Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (MINUSTAH) entre 2007 e 2009. Cruz também fez parte do grupo de conselheiros da ONU para a revisão do reembolso aos países contribuintes de tropas em missões de paz.

Quando entrou para a reserva do Exército Brasileiro em dezembro de 2012, assumiu a chefia de assuntos militares da Secretaria de Assuntos Estratégicos(SAE) da Presidência da República. No ano seguinte, voltou para ativa, designado pelo Secretário Geral da ONU, como comandante das tropas na Missão das Nações Unidas para a Estabilizaçãoda República Democrática do Congo (Monusco).