SAÍDA

Lula tem autorização temporária para sair da prisão e participar do velório do neto em SP

Na petição encaminhada à juíza Carolina Lebbos, os advogados do ex-presidente argumentaram que Lei de Execução Penal (LEP) prevê que presos possam deixar a prisão para comparecer ao velório de um parente próximo.

Publicada em 1 de março de 2019 - 16:40

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Lula tem autorização temporária para sair da prisão e participar do velório do neto em SP

Última atualização: 11 , maio 2019 - 17:03

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi autorizado, nesta sexta-feira (1º), a sair temporariamente da prisão, na Polícia Federal em Curitiba, para ir ao velório e enterro do neto. Arthur Araújo Lula da Silva, 7, morreu nesta manhã em decorrência de uma meningite.

A autorização foi concedida com base na Lei de Execução Penal, que estabelece a previsão de saída temporária de presos para velórios e enterros de familiares, incluindo descendentes.

Ele seguirá para São Paulo em aeronave do governo do Paraná, cedida a pedido da Polícia Federal, pelo governador Ratinho Júnior (PSD).

Ao contrário do que ocorreu no passado, quando outros pedidos semelhantes do ex-presidente foram negados, os advogados de Lula se comprometeram a “não divulgar qualquer informação relativa ao trajeto que será realizado” e disseram que irão informar o local da cerimônia de sepultamento “diretamente à autoridade policial”.

A militância, desta vez, também decidiu não fazer atos em frente à Polícia Federal -numa tentativa de “garantir todo o respeito e condições necessárias para que, ainda hoje [sexta], Lula tenha o direito de se despedir do neto querido”, segundo nota assinada pela Vigília Lula Livre.

Horas depois do pedido da defesa, o processo de execução penal de Lula, conduzido pela juíza Carolina Lebbos, foi colocado em sigilo nível 4. Assim, ele só pode ser visualizado pelo juiz e alguns servidores da vara.

No mês passado, a PF negou autorização para que o ex-presidente saísse da prisão para ir ao enterro do irmão, Genival Inácio da Silva, o Vavá, sob o argumento de falta de aeronaves e de risco à segurança de Lula e à ordem pública.

Arthur visitou o avô por duas vezes na sede da Polícia Federal, no ano passado. Era filho de Marlene Araújo Lula da Silva e Sandro Luis Lula da Silva, filho do ex-presidente e da ex-primeira-dama Marisa Letícia.

A superintendência da PF em Curitiba está em regime de plantão até quarta-feira (6), em razão do feriado de Carnaval e de uma dedetização do prédio agendada para esta sexta (1º).

Fonte: Folhapress

SÍTIO DE ATIBAIA

Lula é condenado a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro

A Lava Jato afirma que o sítio passou por três reformas: uma sob comando do pecuarista José Carlos Bumlai, no valor de R$ 150 mil, outra da Odebrecht, de R$ 700 mil e uma terceira reforma na cozinha, pela OAS, de R$ 170 mil, em um total de R$ 1,02 milhão.

Publicada em 6 de fevereiro de 2019 - 17:04

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Lula é condenado a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro

Última atualização: 6 , fevereiro 2019 - 17:05

A juíza federal Gabriela Hardt condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na ação penal que envolve o sítio Santa Bárbara, em Atibaia. O petista foi sentenciado por supostamente receber R$ 1 milhão em propinas referentes às reformas do imóvel, que está em nome de Fernando Bittar, filho do amigo de Lula e ex-prefeito de Campinas, Jacó Bittar. Segundo a sentença, as obras foram custeadas pelas empreiteiras OAS, Odebrecht e Schahin.

A Lava Jato afirma que o sítio passou por três reformas: uma sob comando do pecuarista José Carlos Bumlai, no valor de R$ 150 mil, outra da Odebrecht, de R$ 700 mil e uma terceira reforma na cozinha, pela OAS, de R$ 170 mil, em um total de R$ 1,02 milhão.

Em interrogatório, Bumlai declarou não ter pago ‘nem um real’ nas obras. O sítio de Atibaia está em nome do empresário Fernando Bittar, filho de Jacó Bittar, amigo de longa data do ex-presidente.

Em depoimento, Fernando Bittar negou que tenha pago a obra. “Eu não sei dizer se eles (Lula e Marisa) pagaram. Mas na minha cabeça…”

Apontado por delatores como o homem de confiança do ex-presidente que tocou a obra do sítio, o ex-segurança de Lula Rogério Aurélio Pimentel afirmou ter sido o ‘capataz’ das reformas no imóvel e confirmou os pagamentos da Odebrecht.

Em alegações finais, a defesa do ex-assessor da Presidência da República afirmou que se ele ‘não sabia sequer as quantias que continham nos envelopes, tampouco possa se esperar que soubesse de eventual origem ilícita dos valores’.

Ação. O sítio Santa Bárbara é pivô da terceira ação penal da Lava Jato, no Paraná, contra o ex-presidente – além de sua segunda condenação. O petista ainda é acusado por corrupção e lavagem de dinheiro por supostas propinas da Odebrecht – um terreno que abrigaria o Instituto Lula e um apartamento vizinho ao que morava o ex-presidente em São Bernardo do Campo. O processo também já teve a entrega de alegações finais e aguarda sentença.

Prisão. O ex-presidente já cumpre pena de 12 anos e um mês de prisão no caso triplex, em ‘sala especial’, na sede da Polícia Federal do Paraná, em Curitiba, desde 7 abril de 2018, por ordem do então juiz federal Sérgio Moro.

Lula foi sentenciado pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro envolvendo suposta propina de R$ 2,2 milhões da OAS referente às reformas do imóvel.

Fonte: Istoé

SAIDA

Ministro do STF Dias Toffoli autoriza Lula a deixar a prisão para ir ao velório do irmão

Segundo a decisão, Lula só poderá ter contato com parentes durante o velório e está proibido de dar declarações públicas.

Publicada em 30 de janeiro de 2019 - 13:35

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Ministro do STF Dias Toffoli autoriza Lula a deixar a prisão para ir ao velório do irmão

Última atualização: 30 , janeiro 2019 - 13:35

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, aceitou pedido para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixe a prisão e compareça ao velório do irmão, Genival Inácio da Silva, conhecido como Vavá, que morreu ontem (29), em decorrência de câncer no pulmão. O sepultamento será realizado em São Bernardo do Campo (SP). Será a primeira vez que o ex-presidente deixará a prisão desde abril do ano passado.

Segundo a decisão, Lula só poderá ter contato com parentes durante o velório e está proibido de dar declarações públicas.

A defesa do ex-presidente recorreu ao STF após a decisão da juíza federal Carolina Lebbos, da 12ª Vara Criminal em Curitiba, que rejeitou o mesmo pedido na madrugada de hoje, confirmada pelo desembargador federal Leandro Paulsen, do Tribunal Regional Federal (4ª Região).

Na despacho, a juíza entendeu que a decisão final cabe à Polícia Federal (PF), que alegou dificuldades logísticas para realizar a viagem da superintendência da corporacão em Curitiba, onde Lula está preso, até o Cemitério Pauliceia, em São Bernardo do Campo). O enterro está previsto para hoje (30), às 13h.

A PF também alegou que a presença do ex-presidente poderia tumultuar a ordem pública, em razão de manifestações de simpatizantes.

A defesa de Lula alegou que a Lei de Execução Penal (LEP) prevê que presos possam deixar as unidades para comparecer ao velório de um parente próximo.

Lula está preso desde 7 de abril do ano passado por ter sua condenação no caso confirmada pelo TRF4, que impôs pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP).

MORTE DO IRMÃO

Lula irá pedir à justiça para ir ao enterro do irmão Vavá

Na semana passada, Vavá foi internado em um hospital de São Paulo para tratamento, mas não resistiu.

Publicada em 29 de janeiro de 2019 - 15:33

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Lula irá pedir à justiça para ir ao enterro do irmão Vavá

Última atualização: 29 , janeiro 2019 - 15:35

O irmão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Genival Inácio da Silva, de 79 anos, o Vavá, morreu nesta terça-feira (29), em São Paulo. Ele estava com câncer no pulmão.

Na semana passada, Vavá foi internado em um hospital de São Paulo para tratamento, mas não resistiu.

Lula vai pedir à Justiça para comparecer ao velório -Vavá foi um dos irmãos mais próximos do ex-presidente.

Os advogados do petista vão invocar o artigo 120 da Lei de Execução Penal (LEP), que afirma que “os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semiaberto e os presos provisórios poderão obter permissão para sair do estabelecimento, mediante escolta, quando ocorrer um dos seguintes fatos: falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão”.

Numa outra tentativa, para o enterro de Sigmaringa Seixas, o juiz negou a saída de Lula. A sua defesa alegou que o advogado era amigo do ex-presidente, mas em seu despacho o magistrado lembrou o artigo 120 da LEP.
Fonte: Mônica Bergamo, do Folhapress

LAVA JATO

Gilmar Mendes pede vista no pedido de habeas corpus para Lula

Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba após ter sua condenação confirmada pelo Tribunal Regional Federal 4ª Região (TRF4)

Publicada em 4 de dezembro de 2018 - 18:32

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Gilmar Mendes pede vista no pedido de habeas corpus para Lula

Última atualização: 4 , dezembro 2018 - 18:32

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes pediu vista do pedido de habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Segunda Turma da Corte. Segundo o ministro, o caso deve ser retomado antes do recesso de fim de ano na Corte.

A suspensão do julgamento ocorreu quando o placar do julgamento estava em 2 votos a 0 contra o pedido dos advogados de Lula. Os votos foram proferidos pelo relator Edson Fachin e a ministra Cármen Lúcia. Ainda faltam dos votos dos ministros Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.

O colegiado começou a julgar nesta tarde pedido no qual a defesa de Lula requer a suspeição do ex-juiz Sergio Moro na condenação no caso do tríplex do Guarujá (SP) e a anulação da sentença, além da soltura imediata do ex-presidente.

No pedido de habeas corpus, os advogados de Lula argumentam que a indicação do ex-juiz federal Sergio Moro para o Ministério da Justiça no governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro, demonstra parcialidade do ex-magistrado e também que ele agiu “politicamente”. Moro assumirá o comando da pasta em janeiro e renunciou à magistratura.

Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba após ter sua condenação confirmada pelo Tribunal Regional Federal 4ª Região (TRF4), que impôs pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Sergio Moro nega qualquer irregularidade em sua conduta e diz que a decisão de participar do futuro governo ocorreu depois de medidas tomadas por ele contra o ex-presidente.

DERROTA

Turma do STF nega pedido da defesa de Lula para adiar julgamento de HC

Por 3 votos a 2, a Turma negou pedido do advogado Cristiano Zanin, representante de Lula, para adiar o julgamento pelo fato de a defesa ter entrado com outro habeas corpus e solicitar julgamento conjunto, com novas argumentações.

Publicada em - 16:40

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Turma do STF nega pedido da defesa de Lula para adiar julgamento de HC

Última atualização: 4 , dezembro 2018 - 16:40

No começo da sessão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal que julga mais um habeas corpus para libertar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os ministros negaram pedido preliminar da defesa para que o julgamento fosse suspenso.

Por 3 votos a 2, a Turma negou pedido do advogado Cristiano Zanin, representante de Lula, para adiar o julgamento pelo fato de a defesa ter entrado com outro habeas corpus e solicitar julgamento conjunto, com novas argumentações.

Além de Fachin, votaram pelo prosseguimento do julgamento os ministros Celso de Mello e Cármen Lúcia.

Os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes votaram para que a questão fosse julgada pelo plenário, como os outros habeas corpusdo ex-presidente, ou o julgamento fosse adiado conforme pedido de defesa.

Ao justificar seu posicionamento, Lewandowski disse que alguns habeas corpus são levados para julgamento na Turma e outros para o plenário. Ao ouvir o comentário, Fachin afirmou:  “Espero que Vossa Excelência [Lewandowski] não esteja insinuando…”.

Habeas corpus

No pedido de habeas corpus que será apreciado agora pela Segunda Turma, os advogados de Lula argumentam que a indicação do ex-juiz federal Sergio Moro para o governo do presidente eleito Jair Bolsonaro demonstra parcialidade do ex-magistrado e também que ele agiu “politicamente”. Moro irá assumir o Ministério da Justiça em janeiro e renunciou ao cargo na magistratura. O magistrado foi responsável pelos processos da Lava Jato em Curitiba.

Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter sua condenação no caso confirmada pelo Tribunal Regional Federal 4ª Região (TRF4), que impôs pena de 12 anos e um mês de prisão ao ex-presidente, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

EX-PRESIDENTE

Turma do STF deve julgar pedido de liberdade de Lula em dezembro

Publicada em 27 de novembro de 2018 - 17:48

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Turma do STF deve julgar pedido de liberdade de Lula em dezembro

Última atualização: 27 , novembro 2018 - 17:48

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar em dezembro mais um pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O processo foi liberado para julgamento nesta terça-feira (27) pelo relator, ministro Edson Fachin. A data de julgamento será definida pelo presidente da turma, Ricardo Lewandowski, responsável pela pauta de julgamentos do colegiado.

No habeas corpus, a defesa de Lula argumenta que a ida do juiz Sergio Moro para o governo do presidente eleito Jair Bolsonaro demonstra parcialidade do magistrado e também que ele agiu “politicamente”. Moro irá assumir o Ministério da Justiça em janeiro.

Os advogados de Lula querem que seja reconhecida a suspeição de Moro para julgar processos contra o ex-presidente e que sejam considerados nulos todos os atos processuais que resultaram na condenação no caso do triplex do Guarujá (SP).

Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter sua condenação no caso confirmada pelo Tribunal Regional Federal 4ª Região (TRF4), que impôs pena de 12 anos e um mês de prisão ao ex-presidente, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Responsável pelos processos da Lava Jato na 13ª Vara Criminal de Curitiba, Moro nega qualquer irregularidade em sua conduta e a decisão de ingressar no governo eleito ocorreu depois de medidas tomadas por ele, como o julgamento do ex-presidente Lula.

decisão

Ministro Ricardo Lewandowski autoriza Lula a dar entrevistas

A decisão do ministro foi proferida após reclamação ao STF feita pela jornalista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo, e pelo jornalista Florestan Fernandes

Publicada em 28 de setembro de 2018 - 13:28

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Ministro Ricardo Lewandowski autoriza Lula a dar entrevistas

Última atualização: 28 , setembro 2018 - 13:28

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (28) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a conceder entrevistas à imprensa da carceragem da Polícia Federal (PF) em Curitiba,

A decisão do ministro foi proferida após reclamação ao STF feita pela jornalista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo, e pelo jornalista Florestan Fernandes. Eles atacaram decisão da juíza Carolina Moura Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, que em agosto havia negado o acesso da imprensa a Lula.

Lewandowski acolheu os argumentos dos reclamantes e entendeu que a decisão da juíza seria uma censura prévia ao trabalho da imprensa, o que viola decisão do próprio Supremo, que na ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) 130 vetou qualquer tipo de censura prévia.  

Desde 7 de abril, Lula cumpre, na capital paranaense, pena de 12 anos e um mês de prisão, imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá (SP).

Com informações Agência Brasil

Homenagem

Lula vai receber título Doutor Honoris Causa de universidade na Argentina

Lula completou 160 dias na prisão e recentemente, teve sua candidatura para as eleições deste ano para o cargo de presidente da República indeferida.

Publicada em 13 de setembro de 2018 - 18:42

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Lula vai receber título Doutor Honoris Causa de universidade na Argentina

Última atualização: 14 , setembro 2018 - 10:21

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde abril deste ano, será homenageado no dia 27 de setembro pela Universidade Nacional do Comahue, na Argentina, com o título de Doutor Honoris Causa.

Lula completou 160 dias na prisão e recentemente, teve sua candidatura para as eleições deste ano para o cargo de presidente da República indeferida, o que o impossibilita de concorrer as eleições, mesmo liderando nas pesquisas de intenções de voto.

 

6 votos a 1

Por decisão do TSE, Lula tem registro de candidatura rejeitado

A defesa de Lula pretende recorrer ao Supremo para tentar garantir a presença do ex-presidente nas eleições.

Publicada em 1 de setembro de 2018 - 12:35

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Por decisão do TSE, Lula tem registro de candidatura rejeitado

Última atualização: 1 , setembro 2018 - 12:37

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teve o registro da candidatura rejeitado durante votação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na madrugada deste sábado (1º). O placar terminou em 6 votos a 1.

A votação foi formada com base no voto do relator, ministro Luís Roberto Barroso. Para o ministro, Lula está inelegível com base na Lei de Ficha Limpa. O entendimento foi seguido pelos ministros Jorge Mussi, Og Fernandes, Admar Gonzaga, Tarcísio Vieira e a presidente, Rosa Weber. Edson Fachin foi o único a votar a favor do argumentos apresentados pela defesa de Lula.

Com a decisão, Lula não poderá mais aparecer na propaganda eleitoral obrigatório para presidente, a partir deste sábado (1º). Os ministros também decidiram que o candidato a vice Fernando Haddad, pode continuar fazendo a propaganda.

O PT terá 10 dias para indicar o substituto.  Já a defesa de Lula pretende recorrer ao Supremo para tentar garantir a presença do ex-presidente nas eleições.

Com informações Agência Brasil