Governo deve propor projeto de lei para extinguir conselhos federais

Publicada em 13 de junho de 2019 - 8:15

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Governo deve propor projeto de lei para extinguir conselhos federais

Última atualização: 13 , junho 2019 - 08:15

Após os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formarem maioria para limitar o alcance do decreto presidencial que extinguiu os conselhos federais , o Palácio do Planalto informou nesta quarta-feira (12) que o governo deve enviar um projeto de lei para garantir o fim dos órgãos colegiados, inclusive os que foram criados por lei.

Em sessão hoje, nove ministros do Supremo votaram no sentido de que o decreto presidencial não pode extinguir colegiados cuja existência conste em lei. O julgamento foi suspenso, porém, por um pedido de vista (mais tempo de análise) do presidente da Corte, Dias Toffoli, que prometeu retomar a análise do caso na sessão plenária de amanhã (13).

O plenário encontra-se dividido, entretanto, sobre se o decreto deve ser integralmente suspenso via liminar ou se a medida cautelar deve suspender apenas para a parte da norma que trata dos colegiados mencionados em lei. Até o momento, cinco ministros votaram pela suspensão integral, enquanto quatro votaram pela suspensão apenas parcial, no ponto que se refere aos colegiados cuja existência consta em lei.

“Aquilo que foi julgado, há pouco, pelo Supremo Tribunal Federal é perfeitamente compreendido e, por considerar que o fato em si precisa ser reforçado, o senhor presidente há de retornar com um instrumento legal, provavelmente um projeto de lei, para apresentar essa modificação, partindo dessa feita, para o Congresso Nacional”, disse o porta-voz do governo, Otávio Rêgo Barros.

A liminar pela suspensão integral do decreto foi pedida pelo PT em uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI). Para o partido, além de ser uma medida que atenta contra o princípio democrático da participação popular, a extinção dos conselhos federais somente poderia se dar por meio de lei aprovada no Congresso.

Da Agência Brasil

WD celebra acordo com Banco Mundial para acelerar programa emergencial financeiro

Publicada em - 7:51

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WD celebra acordo com Banco Mundial para acelerar programa emergencial financeiro

Última atualização: 13 , junho 2019 - 07:51

O governador Wellington Dias reuniu-se, nesta quarta-feira (12), em Brasília, com o coordenador de Infraestrutura do Banco Mundial no Brasil, Paul Procee. Na ocasião, foi tratado sobre o novo contrato de financiamento que irá acelerar o Programa Emergencial Financeiro.

Proposto pelo chefe do executivo estadual, o programa se baseia em regras para utilização das novas receitas relacionadas ao gás e ao petróleo, seja pela cessão onerosa ou pela provável distribuição dos royalties do pré-sal, após o julgamento final de recurso contra liminar da ministra Cármem Lúcia pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Wellington Dias aguarda a aprovação do programa no Congresso Nacional nos próximos dias. “O banco está animado com a proposta do Piauí. Temos todos os dados necessários por parte do Governo do Estado, um dos quatro projetos mais avançados e, após a aprovação, que deve sair até o final da próxima semana, vamos estar autorizados a celebrar o contrato com o Banco Mundial, com aval da União”, pontuou o governador.

No encontro, o Banco Mundial também se colocou à disposição para assessorar o Piauí quanto ao equilíbrio fiscal e previdenciário, além de querer realizar um estudo sobre a evolução do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Piauí. “Nosso estado é um destaque no Brasil e no mundo pela forma acelerada de desenvolvimento humano. Por volta de 2003, saímos de um IDH muito baixo para alcançar hoje um IDH mediano e com expectativa de pular para o alto desenvolvimento em 2022. É uma experiência encontrada em poucas regiões e vamos documentá-la”, disse Wellington Dias.

Também foi pauta da reunião um novo projeto de lei, que será enviado para a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), que visa colocar na ordem do dia uma forma segura e adequada para que a regularização fundiária no Piauí seja acelerada.

 

Da Redação

Governo apresenta LDO na Alepi e estima déficit de R$ 300 milhões

Publicada em - 7:47

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Governo apresenta LDO na Alepi e estima déficit de R$ 300 milhões

Última atualização: 13 , junho 2019 - 12:28

O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020 foi apresentado, nesta quarta-feira (12), em audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí. A LDO é o instrumento com orientações e diretrizes que vão nortear os recursos que serão alocados pelo Governo do Piauí no exercício de 2020.

Em relação ao cenário econômico esperado para o próximo ano, o diretor de orçamento da Secretaria de Estado do Planejamento, Vagner Ximenes, explica que, apesar de a LDO trazer uma projeção ainda do mês de abril de 2019, estima-se uma receita de R$ 11,8 bilhões para o estado e, por conta do princípio do equilíbrio, as despesas devem ser alocadas nesse montante, mas destaca-se um resultado primário do governo do estado, onde há uma previsão de R$ 300 milhões de déficit. “Isso vai demandar dos gestores, esforços e gestão responsável para que as contas do estado fechem como anseia um bom administrador”, diz ele.

“O Governo traz desafios ousados, entre eles a meta de alcançar o Indice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0.8 até 2030. Não é de uma hora para outra, mas o PPA aponta nesse sentido. Não é uma tarefa fácil, mas o governador, através da Secretaria de Estado do Planejamento, está trabalhando para alcançar essa meta”, acrescenta Vagner Ximenes.

Por se tratar de um primeiro ano de mandato da atual gestão e se tratar de um ano de construção do Plano Plurianual 2020-23, alguns arquivos da LDO, como o anexo de metas e prioridades serão encaminhados para a votação em Assembleia apenas no dia 31 de outubro, juntamente com o PPA. Nesse período, órgãos do poder executivo e demais poderes apresentarão metas e prioridades para o ano de 2020.

 

Da Redação

PI perde R$ 79 milhões do FPE em junho e Estado questiona governo federal

Publicada em 12 de junho de 2019 - 13:05

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PI perde R$ 79 milhões do FPE em junho e Estado questiona governo federal

Última atualização: 13 , junho 2019 - 12:27

Em meio aos desafios e reconfigurações administrativas decorrentes da crise econômica pela qual passa o Brasil, uma notícia nada animadora chega ao Governo do Estado. Segundo dados da Superintendência do Tesouro Estadual, instância ligada à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), os repasses oriundos do Fundo de Participação dos Estados (FPE) previstos para o mês de junho registram queda de 10% se comparado ao mesmo período do ano passado, o que representa cerca de R$ 28 milhões a menos nos cofres públicos este mês. Se comparado a maio deste ano, a queda no repasse é ainda mais significativa, alcançando R$ 79 milhões a menos.

O FPE foi instituído pela Constituição Federal de 1988 e determina que 21,5% da receita arrecadada com Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR) e Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) sejam repassados pela União aos Estados e Distrito Federal.

De acordo com o superintendente do Tesouro Estadual, Antônio Luiz Santos, a falta desses recursos pode prejudicar o cumprimento de compromissos assegurados pelo Estado e o planejamento financeiro para todo o ano de 2019. “Uma redução como essa, sem qualquer aviso prévio, pode fazer com que deixemos de pagar muita coisa, inclusive pode afetar salário de servidores. É um risco. O governador sempre nos orienta a não atrasar salários, certamente vai haver um contingenciamento de despesas mais forte ainda. Nós estamos desde janeiro reduzindo gastos, mas agora isso se intensifica e fica bastante complicado honrar os pagamentos com a previsão que havíamos feito para esse mês”, alerta o gestor.

O Governo do Estado não foi notificado pela União sobre qualquer mudança nos repasses do fundo. “Achamos estranho essa diminuição. Se imagina que há algo errado no controle de repasses de receita pela União”, pontua Luiz.

Discussão sobre FPE vai para o STF

O governo federal publicou, em junho do ano passado, no Diário Oficial da União, a instrução normativa RFB nº 1810, que disciplina a compensação tributária. A nova norma traz a possibilidade da compensação do INSS com outros tributos administrados pela Receita Federal, entre eles o Imposto de Renda.

Estados e Municípios reclamam a inconstitucionalidade da lei no Superior Tribunal Federal (STF), uma vez que os valores somados ao INSS não são repassados para fundos de participação, desrespeitando o estabelecido na Constituição e comprometendo a arrecadação dos mesmos.

Da Redação

Congresso aprova projeto de crédito suplementar de R$ 248,9 bilhões

Publicada em - 7:43

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Congresso aprova projeto de crédito suplementar de R$ 248,9 bilhões

Última atualização: 12 , junho 2019 - 07:43

Deputados e senadores aprovaram nesta terça-feira (11), em sessão do Congresso Nacional, o projeto que concede ao Executivo autorização para quitar, por meio de operações de crédito, despesas correntes de R$ 248,9 bilhões. A aprovação foi unânime entre os presentes, com 61 votos de senadores e 450, de deputados. A matéria segue para sanção presidencial.

Segundo a equipe econômica do governo, a autorização do Congresso para o crédito extra é fundamental para garantir o pagamento de subsídios e benefícios assistenciais, sem descumprir a chamada regra de ouro, que impede o governo de se endividar para pagar despesas correntes, como salários. A votação foi possível após acordo entre os partidos e o governo federal. Somente nesta terça o texto foi aprovado na Comissão Mista de Orçamento e liberado para votação no plenário do Congresso.

Entre as demandas dos parlamentares estava a derrubada de quatro vetos presidenciais, que trancavam a pauta de votação. Além disso, parlamentares negociaram o retorno de repasses de R$ 1 bilhão para o Programa Minha Casa, Minha Vida; de R$ 330 milhões para bolsas de pesquisa científica; e de R$ 550 milhões para obras da transposição do Rio São Francisco.

Outro ponto reivindicado pelos congressistas, e garantido pelo acordo, segundo a líder do governo no Congresso, deputada Joice Hassalmann (PSL-SP), vai assegurar que as universidades e os institutos federais tenham R$ 1 bilhão liberados e, assim, não correrão risco de ter as atividades básicas suspensas neste ano.

Vetos

Entre os vetos derrubados nesta terça-feira (11) por deputados e senadores está o dispositivo que dispensa a pessoa com HIV/Aids aposentada por invalidez de realizar reavaliação pericial. Atualmente, a Lei de Benefícios da Previdência Social (8.213/91) já permite que o segurado aposentado por invalidez seja convocado para avaliação das condições que motivaram a aposentadoria, concedida judicial ou administrativamente.

Os parlamentares também derrubaram o veto a trechos do projeto de lei de conversão da Medida Provisória 843/18, que isenta do pagamento de IOF e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de carros híbridos ou elétricos por parte de taxistas e pessoas com deficiência.

Congressistas derrubaram veto para permitir às fundações de apoio de universidades públicas e de centros de pesquisa gerirem os novos fundos patrimoniais criados pela MP 851/18. Esses fundos poderão ser abastecidos com recursos privados para projetos específicos.

Também foi rejeitado o veto ao Projeto de Lei 1321/19 para evitar que os partidos tenham de devolver ao Tesouro Nacional as doações ou contribuições feitas em anos anteriores por servidores públicos que exerçam função ou cargo público de livre nomeação e exoneração, desde que filiados a partido político.

Deputados e senadores mantiveram o veto em relação a dispositivo do Projeto de Lei 10.431/18, que determinava ao Executivo a adoção de procedimento célere, sigiloso e preferencial para internalizar resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas com sanções acerca de bens que financiam o terrorismo e pessoas envolvidas nesse tipo de crime. Para o governo, o trecho era contraditório com outro dispositivo da lei.

Reação

Logo após a aprovação da matéria no Congresso, o presidente Jair Bolsonaro parabenizou o Congresso Nacional.

Da Agência Brasil

Secretaria abre consulta pública das PPPs do Centro de Convenções e miniusinas

Publicada em 11 de junho de 2019 - 7:59

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Secretaria abre consulta pública das PPPs do Centro de Convenções e miniusinas

Última atualização: 11 , junho 2019 - 07:59

Os projetos de PPP do Centro de Convenções de Teresina e das Miniusinas de Energia Solar Fotovoltaica passarão, a partir desta segunda-feira (10), por consulta pública. As audiências públicas também já foram marcadas para os dias 26 de junho e 2 de julho, respectivamente, às 9h no auditório da Agência de Tecnologia da Informação, no Centro Administrativo. O objetivo desta fase é que as empresas interessadas e os diversos setores da sociedade possam enviar sugestões acerca dos projetos.

De acordo com a superintendente de parcerias e concessões, Viviane Moura, essa metodologia de trabalho permite intensificar a articulação entre o Governo e a sociedade no que diz respeitos aos projetos de PPP, além de atribuir maior transparência e competitividade à licitação. “Esses projetos estão em início de processo licitatório. Feita a audiência pública, a gente vai para a fase de recebimento das propostas, ainda no mês de agosto”, explica a gestora.

Para ter acesso aos dados do projeto, é necessário acessar o site www.ppp.pi.gov.br. As sugestões podem ser enviadas para os e-mails: centrodeconvencoes@ppp.pi.gov.br e miniusinas@ppp.pi.gov.br durante o período da consulta pública.

 

Centro de Convenções

Segundo Viviane Moura, o projeto do Centro de Convenções prevê a finalização da obra e a estruturação do espaço, a fim de atender a demanda de eventos da capital, aproveitando a crescente do turismo de eventos e negócios no país. “O interesse do Governo é fazer com que esse equipamento público passe a funcionar, promovendo uma gestão eficiente. Isso vai fazer com que toda a cadeia do turismo na capital também se desenvolva, como hotéis e restaurantes, trazendo benefícios diretos à população, com a geração de emprego e renda”, completa Viviane.

Com a parceria, o Centro de Convenções passará a contar com auditório de 1.166 lugares, salas de convenções simultâneas, estacionamento coberto e externo, restaurante, além de toda a estrutura de backstage.

 

Miniusinas de Energia Fotovoltaica

Com o intuito de incentivar a autossuficiência de energia para atender prédios da Administração Pública estadual, o projeto de PPP das Miniusinas de Energia prevê a implantação de oito sistemas de minigeração de energia, com capacidade para 5Mw cada, para posterior injeção da produção na rede da concessionária de energia elétrica e compensação com a energia utilizada pelo governo. As miniusinas serão instaladas nos municípios de Cabeceiras, Caraúbas do Piauí e Canto do Buriti e outros de escolha e aprovação do poder público.

A proposta é que o Estado produza a sua própria energia e a lance na rede de distribuição para que seja compensada com o consumo pelos órgãos do governo, representando uma economia para o governo. “Vamos tornar a administração pública do estado autossustentável em relação à própria demanda de energia elétrica. Gerar energia, jogar na rede e o equivalente monetário de energia gerada será compensado com o consumo de energia do estado. Será mais desenvolvimento e movimentação da economia no Piauí”, garante Viviane Moura.

 

Da Redação

Governo lança 16ª edição do Festival de Inverno de Pedro II

Publicada em - 7:55

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Governo lança 16ª edição do Festival de Inverno de Pedro II

Última atualização: 11 , junho 2019 - 07:56

A 16ª edição do Festival de Inverno de Pedro II foi lançada oficialmente nesta segunda-feira (10), no palácio de Karnak. Todas as autoridades dos órgãos envolvidos estavam presentes na solenidade, que contou com a presença do prefeito de Pedro II, Alvimar Martins, secretária estadual de cultura, Bid Lima, e o governador do Estado, Wellington Dias. O evento acontece de 20 a 23 de junho

A secretária Bid Lima, apresentou toda a programação musical do evento, e destacou que a cada ano mais artistas manifestam o desejo que estar em Pedro II. “Esse é um festival que celebra nossa cultura e nossos artistas também. A cada ano nós percebemos o interesse dos artistas em participar. Pisar naquele palco que é uma vitrine de talentos”, conta.

Entre as atrações deste ano estão Adriana Calcanhotto e Toni Garrido sobem ao palco na primeira noite do festival. O maranhense Zeca Baleiro se apresenta no dia 21. Já o trio Melim, que arrasta multidões por onde passa, se apresenta no dia 22, dividindo o palco com o consagrado Biquini Cavadão. Paulo Ricardo encerra o festival no dia 23 com um repertório que marcou gerações.

O Festival de Pedro II é um dos 32 eventos realizados pelo Governo do Estado todos os anos e que movimentam as diferentes regiões do Piauí. “O objetivo é que, em cada território, a gente tenha as condições de, através da cultura, do turismo, da gastronomia, ou seja, de momentos de lazer, mostrar o Piauí para o mundo. Não se trata só de festa. Cada um dos festivais que realizamos, desde exposições agropecuárias à Ópera da Serra da Capivara, passando pelo Festival de Pedro II, tem esse objetivo de mostrar as potencialidades do Piauí em cada região”, afirmou o governador Wellington Dias.

Além de movimentar a cultura e atrair turistas, o Festival de Pedro II impulsiona a economia da cidade, através do artesanato, gastronomia, comercialização da opala e também com o ecoturismo. “Estamos todos ansiosos e felizes com mais uma edição. A Secretaria de Turismo (Setur) tem se preocupado em coordenar e alinhar com os demais órgãos do Estado para que tudo ocorra tranquilamente”, disse a diretora de marketing da Setur, Thays Paiva, acrescentando ainda que representantes da setur estarão na cidade durante os dias de Festival, repassando informações turísticas do local e demais municípios

Da Redação

Previsão de crescimento do PIB cai pela 15ª vez seguida e fica em 1%

Publicada em 10 de junho de 2019 - 9:29

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Previsão de crescimento do PIB cai pela 15ª vez seguida e fica em 1%

Última atualização: 10 , junho 2019 - 09:29

A estimativa do mercado financeiro para o crescimento da economia neste ano chegou a 1%, após 15 reduções consecutivas. É o que mostra o boletim Focus, resultado de pesquisa do Banco Central (BC) a instituições financeiras, divulgado às segundas-feiras.

A projeção para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – desta vez foi reduzida de 1,13% para 1%.

A expectativa das instituições financeiras é que a economia tenha crescimento maior em 2020, entretanto, a previsão para o próximo ano foi reduzida de 2,50% para 2,23%. A previsão para 2021 e 2022 permanece em 2,50%.

Inflação
A estimativa de inflação, calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), caiu de 4,03% para 3,89% este ano, foi mantida em 4% para 2020 e em 3,75% para 2021 e 2022.

Na última sexta-feira, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) desacelerou em maio, ao variar 0,13%, 0,44 ponto percentual abaixo da taxa de abril (0,57%). Esse foi o menor resultado para maio desde 2006 (0,10%). A variação acumulada no ano ficou em 2,22% e em 12 meses chegou a 4,66%.

A meta de inflação de 2019, definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), é de 4,25%, com intervalo de tolerância entre 2,75% e 5,75%.

A estimativa para 2020 está no centro da meta: 4%. Essa meta tem intervalo de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo.

Para 2021, o centro da meta é 3,75%, também com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual. O CMN ainda não definiu a meta de inflação para 2022.

Taxa básica de juros

Para controlar a inflação, o BC usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic. Para o mercado financeiro, a Selic deve permanecer no seu mínimo histórico de 6,50% ao ano até o fim de 2019.

Para o fim de 2020, a projeção caiu de 7,25% ao ano para 7%. Para o fim de 2021, a previsão passou de 8% ao ano para 7,50% e para o final de 2022, segue em 7,50% ao ano.

A Selic, que serve de referência para os demais juros da economia, é a taxa média cobrada nas negociações com títulos emitidos pelo Tesouro Nacional, registradas diariamente no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).

A manutenção da Selic este ano, como prevê o mercado financeiro, indica que o Copom considera as alterações anteriores nos juros básicos suficientes para chegar à meta de inflação.

Ao reduzir os juros básicos, a tendência é diminuir os custos do crédito e incentivar a produção e o consumo. Para cortar a Selic, a autoridade monetária precisa estar segura de que os preços estão sob controle e não correm risco de ficar acima da meta de inflação.

Quando o Copom aumenta a Selic, o objetivo é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Dólar

A previsão do mercado financeiro para a cotação do dólar permanece em R$ 3,80 no fim de 2019 e de 2020.

Da Agência Brasil

Filme “Niède” é lançado na Serra da Capivara em noite de homenagens

Publicada em 7 de junho de 2019 - 7:44

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Filme “Niède” é lançado na Serra da Capivara em noite de homenagens

Última atualização: 10 , junho 2019 - 07:50

As secretárias de Estado da Cultura, Bid Lima; do Meio Ambiente, Sadia Castro; do Turismo, Karina Thomas; deputados estaduais e federais, estudantes, arqueólogos e comunidade que vive no entorno do Parque Nacional da Serra da Capivara assistiram à estreia do filme “Niède”, nessa quarta-feira (05), no anfiteatro da Pedra Furada, no município de Coronel José Dias.

O documentário foi exibido pelo Cinesolar, projeto de cinema sustentável com uso de energia solar. O filme conta a trajetória da arqueóloga Niède Guidon e as pesquisas realizadas por ela na região que permitiram o desenvolvimento da teoria de que o homem veio para a América a partir da África, pelo oceano Atlântico, além de diversos achados arqueológicos que datam de mais de 100 mil anos. Essas descobertas levaram à criação do Parque Nacional da Serra da Capivara, hoje considerado um dos mais importantes sítios arqueológicos do mundo.

Para a secretária da Cultura, o filme tem uma grande importância científica e cultural para o estado. “O lançamento do filme da Niède é de suma importância, pois mostra todo esse trabalho de descobertas em nosso território que mudaram a nossa história e a da humanidade e eu estou muito feliz em estar participando desse lançamento aqui, hoje”, disse Bid Lima.

A exibição faz parte da programação das comemorações dos 40 anos do Parque Nacional da Serra da Capivara. Durante a comemoração, foram entregues comendas da Serra da Capivara em homenagem ao audiovisual para diversos jornalistas e colaboradores que, de alguma forma, divulgaram e fizeram o parque ser conhecido fora e dentro do país.

A prefeita de São Raimundo Nonato, Carmelita Castro, assistiu à estreia e falou da importância do filme. “Para nós, é um momento de festa e muita alegria. Eu costumo dizer que existe a São Raimundo Nonato antes e depois de Niède Guidon. Nós devemos muito a ela por essa garra, determinação e coragem que teve em manter esse parque por 40 anos, é muito interessante ver todo essa história agora no filme”, destacou a gestora.

O diretor do filme, Tiago Tambelli, definiu a estreia como um momento especial e a sensação de dever cumprido. “Esse é um momento muito especial, devolver ao público e, principalmente, à personagem principal, a Niède, um filme realizado é um momento de celebração, o momento que todo cineasta espera. Eu vou levar daqui essa experiência de trabalho maravilhosa e essa magnífica história que mostra principalmente o elo entre a ciência e a sabedoria popular”, completou o cineasta.

 

Da Redação

Governo fará inventário de parques e florestas para gerar crédito de carbono

Publicada em 6 de junho de 2019 - 10:47

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Governo fará inventário de parques e florestas para gerar crédito de carbono

Última atualização: 10 , junho 2019 - 07:50

O governador Wellington Dias esteve reunido, nessa terça-feira (4), com o consultor Olavo Noleto e gestores das Secretarias de Estado do Meio Ambiente (Semar), Planejamento (Seplan), Fazenda (Sefaz) e da Superintendência de Parcerias e Concessões (Suparc) para tratar da realização de um inventário dos parques e florestas piauienses que permitirá a certificação para a emissão de crédito florestal de carbono.

De acordo com Wellington, um novo passo será dado com a realização deste inventário, que já conta com recursos do Banco Mundial e que permitará a certificação das áreas de proteção ambiental piauienses que poderão ser utilizadas como crédito, para a captação de recursos para mais investimentos na área de proteção ambiental.

O governador explicou que o mundo tem tido uma preocupação muito grande com o desmatamento e a utilização dos recursos naturais e que hoje há um regramento para a compensação por desmatamento ou por desastres ambientais.

“Quando uma empresa desmata ou é responsável por um desastre, como no caso de Brumadinho, ela é condenada a pagar multas ambientais. Diante disso, o Piauí fez um marco regulatório, um conjunto de leis para que possamos cuidar das florestas e vender este crédito. Temos cerca de 3,5 milhões de hectares entre parques federais, estaduais, municipais e privados que podem gerar certificado e emitir esse crédito para as empresas”, comentou Dias.

O governador disse que há a necessidade de trabalhar em sintonia com a legislação e os parâmetros para entrar na plataforma, mas esta muito animado com a possibilidade de cuidar ainda mais dos recursos naturais piauienses e ainda gerar receitas.

Da Redação