Pesquisa espacial: “Estamos no caminho errado”, diz astrônoma

Publicada em 19 de agosto de 2019 - 8:03

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Pesquisa espacial: “Estamos no caminho errado”, diz astrônoma

Última atualização: 19 , agosto 2019 - 08:03

Uma pesquisa de opinião divulgada em junho, feita junto a 2.206 pessoas de 15 a 24 anos, revelou que 93% dos jovens de todo o país não sabem o nome de nenhum cientista brasileiro. O levantamento, disponível na internet, acendeu um sinal amarelo entre as pessoas que fazem divulgação científica.

Levar a ciência a pessoas leigas, instigar a curiosidade das crianças e, em especial, o interesse pela pesquisa científica nas meninas tem sido parte da missão iluminista que a astrônoma e astrofísica Duília de Mello, 55 anos, paulista criada no Rio de Janeiro, tomou para si quando passou a ser considerada uma das pessoas mais influentes em seu campo de trabalho.

Duília já morou no Chile, na Suécia e nos Estados Unidos, onde trabalhou na agência espacial americana (Nasa). Atualmente, mantêm-se como pesquisadora associada à agência, e é também professora titular, vice-reitora e decana de Avaliação na Universidade Católica da América em Washington D.C., capital dos EUA.

A cientista esteve, na última semana, na Universidade de Brasília, para abrir o semestre letivo e fazer divulgação científica, quando atendeu a Agência Brasil para a seguinte entrevista:

Agência Brasil: O mundo resolveu desacreditar na ciência?
Duílla de Mello: Estamos passando por um momento muito difícil, de descrédito. As pessoas acham que ciência é religião, que se acredita ou não se acredita. Não é assim. Ciência é baseada em fatos, não precisa de crença. O fato existe, a gente interpreta o fato com método científico. É com muita tristeza que vejo esse passo que a humanidade está dando. Tenho impressão que isso é passageiro, que é só uma regressão que estamos vivendo porque houve um certo descuido, principalmente, dos cientistas que precisam comunicar a ciência todos os dias ao público, e precisa educar o jovem para a ciência. Os cientistas no mundo todo acharam que a escola estava educando o suficiente e demonstrando a importância da ciência. Espero que todos os cientistas acordem, porque passou da hora de comunicar a ciência. É uma coisa muito difícil, não é todo mundo que tem talento de passar conhecimentos difíceis para uma linguagem simples.

Agência Brasil: E paciência para lidar com jornalistas…
Mello: Pois é. Muita gente perde a paciência porque interpretam errado as palavras que a gente fala e aí saem umas coisas erradas. Mas é preciso continuar falando até sair certo.  Hoje, com o alcance da mídia social, a gente pode comunicar para muitos ao mesmo tempo. É complicado [porém] com as notícias falsas. Eu nunca pensei que tivesse de explicar em pleno século 21 que a Terra é redonda ou que as vacinas fazem bem! As pessoas se esqueceram da história da humanidade. A gente precisa lembrar.

Agência Brasil: A senhora atua para despertar o interesse pela ciência, especialmente, das meninas. Isso tem melhorado?
Mello: Tem melhorado no mundo todo, mas cada país vai com um passo diferente. No Brasil, sempre foi um pouquinho melhor do que em outros lugares.

Agência Brasil: Por quê?
Mello: A gente não sabe exatamente os motivos. Mas veja o que acontece, por exemplo no norte Europa. É um absurdo! Eu fui a uma defesa de doutorado na Suécia que só tinha duas mulheres, eu e a mãe do homem que estava defendendo a tese. Havia 80 homens no auditório. Eu fui para a Suécia em um programa de balanço de gênero, para melhorar o número de mulheres nas engenharias e na ciência… É mundial o problema, não é só brasileiro. Nos Estados Unidos, a gente faz um trabalho muito grande com as meninas nas escolas. Não pode esperar virar adolescente. Tem que ser com criança. Na hora que vira adolescente, quer fazer aquilo que sua amiguinha está fazendo. A gente precisa mostrar às meninas que mulher pode fazer o que quiser, desde que ela goste daquilo. Eu tenho certeza que a mulher gosta da engenharia e da ciência também. Ela só não despertou porque não foi motivada. Eu vejo meninas pequenas, criancinhas, interessadas em foguete, no céu e na Lua. Tem uma frase em inglês que diz assim “we are what we see”, “a gente é o que a gente vê”. É preciso mostrar às mulheres na ciência para as meninas e para os meninos também. Quando a gente faz isso, mostra que não existe nenhum problema de gênero. Eu sou esperançosa e já vejo uma mudança disso. Interessante é que em países latinos têm mais mulher na ciência. Muitas vezes, as pessoas têm medo de fazer ciência porque acham que vão morrer de fome, que não vão arrumar emprego. A gente precisa mostrar que não é verdade isso.

Agência Brasil: A senhora trabalhou com o Hubble. Qual o legado do telescópio espacial?
Mello: O Hubble veio para substituir a Missão Apollo. Ele, junto com o ônibus espacial, era o carro-chefe da Nasa. O Hubble fica orbitando a terra e vê o universo acima da nossa atmosfera, que atrapalha a visão das luzes das estrelas. Ele está a cerca de 600 quilômetros de altitude, de onde fica olhando o universo. O Hubble fez, emabril, 29anos – era para ter feito só 15 anos – uma história de sucesso. Ele nos ensinou coisas que não havia a mínima ideia, como a evolução das galáxias, a formação de planetas. O Hubble nos ensinou como que as nuvens formam estrelas. Mostrou muita coisa do sistema solar. A gente viu cometa colidindo com Júpiter, a gente viu isso quase que ao vivo. O Hubble tem papel importantíssimo de desvendar o universo. O telescópio também tem suas limitações. Ele é relativamente pequeno, e enxerga uma área do céu pequena.

Agência Brasil: O Hubble tem parcerias para uso de inteligência artificial?
Mello: O Hubble tem um programa que se chama Ciência do Cidadão, Citizen Science, que é para ajudar a classificar, por exemplo, as galáxias ou discos protoplanetários [formados basicamente por gases]. São muitas imagens, e é preciso a ajuda do público para fazer isso. Também usa o machine learning que é um processo de inteligência artificial para classificar os objetos. O Kepler, que é um satélite que descobre planetas ao redor das estrelas, faz isso também muito bem.

Agência Brasil: O que as descobertas recentes sobre buracos negros agregam para a pesquisa espacial?
Mello: Os buracos negros sempre fascinaram. Era uma previsão teórica do [Albert] Einstein, que durante um século, praticamente, os cientistas tentaram ver. Tínhamos evidências indiretas, mas não tínhamos uma foto. O horizonte de eventos [fronteira ao redor de um buraco negro] mostra a parte mais próxima a um buraco negro, os arredores. Isso comprova todas as teorias que a gente tinha sobre formação de buraco negro. Não podemos confundir os buracos negros estelares com os buracos negros super massivos, que têm até bilhões de vezes a massa do Sol e vivem no interior das galáxias. Os buracos negros estelares, também previstos por Einstein, são fruto da evolução das estrelas muito massivas que explodem as supernovas. Depois o que sobra entra em colapso e forma um buraco negro central. Não temos fotos desses buracos negros, mas temos evidências de que existem. Por exemplo, se tiver estrela do lado, essa começa a perder massa – que está indo para o buraco negro vizinho. A gente consegue detectar aquecimento na região examinada.

Agência Brasil: Que hipóteses explicam a expansão e o aceleramento do universo?
Mello: Foi descoberto há cerca de dez anos que o universo não está apenas se expandindo, como também está acelerando. Isso nos faz eliminar hipóteses de que o universo começou com o big bang, com uma grande expansão, e que depois um dia entraria em colapso em um ponto central novamente. A gente já sabe que isso não vai acontecer. O universo está acelerando e isso é um caminho sem fim. O universo vai continuar expandindo para sempre. Como se descobriu que ele está acelerando? A observação das estrelas, que explodiram a muitos e muitos bilhões de anos atrás, verificou que a velocidade delas tinha aceleração. A aceleração é produzida por uma massa que a gente não vê. Essa massa, chamamos de energia escura. A energia escura é o grande desafio das próximas décadas. Quando a gente faz as contas, dá que mais de 70% do universo seria feito de energia escura. Se a gente somar isso com a matéria escura ao redor das galáxias, que faz parte da massa das galáxias e somam 25% do universo, temos 95% do universo. Então, tudo que a gente estuda na astronomia é só 5%. Estamos no caminho errado. Temos que estudar o resto.

Da Agência Brasil

Piauí é o estado mais seguro do Nordeste, revela Atlas da Violência

Publicada em 6 de agosto de 2019 - 8:12

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Piauí é o estado mais seguro do Nordeste, revela Atlas da Violência

Última atualização: 6 , agosto 2019 - 08:12

O Piauí é o estado mais seguro da entre os estados da região Nordeste. A informação é do Atlas da Violência 2019 divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), nesta segunda-feira (5). O números retratam os índices de homicídios nos estados e municípios brasileiros registrados no ano de 2017. O Piauí aparece como o estado do Nordeste menos violento e Teresina como a 15° entre as capitais brasileiras.

A média de homicídios por municípios do estado é de 11,4, uma das mais baixas do país. No Nordeste, o estado com maior taxa de homicídios estimada, em 2017, foi o Rio Grande do Norte, com 67,4 homicídios, seguido pelo Ceará com 64,0, Pernambuco com 62,3, Sergipe 58,9, Bahia com 55,3, Alagoas 53,9, Paraíba 33,9, Maranhão 31,9 e Piauí com 20,9.

“Já esperávamos esse resultado devido ao nosso acompanhamento diário dos números feitos pela estatística da Segurança. Mas precisamos avançar ainda mais e para isso vamos usar como parâmetro os próprios números do Atlas”, afirmou o secretário de Segurança, Fábio Abreu

A capital Teresina apresentou taxa de 39,4. Segundo o Atlas, em 2017 foram registrados 319 homicídios. O número é menor do que o apresentado em 2016, onde foram registrados 374 assassinatos, apresentando uma taxa de 45,5 para 100 mil habitantes. A campeã em homicídios é Fortaleza com a média de 87,9 assassinatos.

Parnaíba, segunda cidade mais populosa do Piauí, está entre os 120 municípios que acumulam 50% dos homicídios estimados em 2017, junto com Teresina. Parnaíba registrou 38 homicídios, em uma população de pouco mais de 150 mil habitantes. A taxa estimada é de 27,9.

Ainda de acordo com o secretário este é um resultado do trabalho de integração das instituições. “Ficamos felizes com os números que nos mostra que o nosso trabalho integrado entre as forças de segurança vem dando certo, além das ações que implementamos como o uso de novas tecnologias, estatísticas, mapas termais, uso de aplicativos e os recursos geridos de forma correta”, ressaltou.

Governo retoma mais de 10 obras com recursos do Proinveste/BNDES

Publicada em 5 de agosto de 2019 - 8:17

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Governo retoma mais de 10 obras com recursos do Proinveste/BNDES

Última atualização: 5 , agosto 2019 - 08:17

O secretário de Estado do Planejamento, Antonio Neto, anunciou, na manhã desta sexta-feira (2), que obras importantes como a ampliação das BRs 316 e 343 deverão ser retomadas até o final do mês de agosto. O posicionamento se deu após reunião com a missão do BNDES, realizada na Secretaria do Planejamento, para avaliação do desempenho do Estado em relação ao Proinveste.

O Proinveste é programa do BNDES que financia as principais obras em andamento no Estado, como a ampliação das duas BRs, a Adutora do Litoral, a estação de tratamento e a ampliação da avenida Presidente Kennedy. Obras importantes que estavam com problema no andamento.

O secretário aponta como bastante positiva a reunião com a missão do BNDES. “A avaliação do BNDES foi positiva, importante, a equipe veio aqui, fez uma revisão do programa, pactuamos uma série de compromissos financeiros, de prazos e de metas. Agora é retomar as obras e mãos à obra”, comemora.

O gerente do departamento de Gestão Pública de Estados do BNDES, Tomás de Carvalho Rudge, que esteve por dois dias com a equipe do BNDES em Teresina, em visita periódica feita pelo banco, explica que o contrato com o Estado está em sua etapa final. “São 10 obras em execução e a reunião teve o objetivo principal de resolver as últimas pendências técnicas para que haja apenas execução dos projetos aprovados. São projetos rodoviários e de saneamento. A reunião foi bastante produtiva e há uma grande expectativa de que as obras sejam concluídas até no máximo, final do ano que vem”, diz Tomás Rudge.

A superintendente de Orçamento e Operações Externas, Edilene Facundes, considerou importantíssima a vinda da missão do BNDES ao Piauí. “A saída dos recursos do Finisa deu um novo impulso e a vinda do pessoal do BNDES aqui ajustou com os órgãos a retomada de importantes obras, como a duplicação das BRs em Teresina, que eles visitaram, e já foram dados os encaminhamentos, e o andamento de outras obras que estavam paradas há muito tempo já foram ajustadas com os órgãos pra que elas sejam retomadas e concluídas brevemente. A previsão inicial é que esse contrato em 2020 seja concluído”, avalia Edilene.

Antonio Neto aponta que, com o objetivo de dar celeridade ao processo foi realizado um trabalho de equacionamento nas obras, permitindo que sejam retomadas. “Nós fizemos um replanejamento dessas ações. As duas BRs, por exemplo, vão ser reiniciadas a partir do dia 12 de agosto. Vai ser dada uma nova ordem de serviço, com uma nova empresa que ganhou o processo licitatório”, explica.

Em relação à adutora do litoral, Antonio Neto diz que a obra foi equacionada com uma parte do Finisa que estava pendente. “Agora, a obra foi retomada para que a gente possa terminar até o final do próximo ano. Em junho, devemos concluir a primeira parte que vai até a região de Maramar, Macapá, Camurupim e depois até Cajueiro da Praia”, aponta o secretário.

Da Redação

Governo avalia medidas para reduzir preço do gás de cozinha

Publicada em 3 de agosto de 2019 - 16:52

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Governo avalia medidas para reduzir preço do gás de cozinha

Última atualização: 5 , agosto 2019 - 07:47

Com a promessa de derrubar o preço do gás natural em até 40%, a nova política para o setor precisará de medidas adicionais para que a redução chegue à cozinha do brasileiro. Estudo divulgado nesta semana pelo Ministério da Economia lista três medidas para melhorar a competitividade do preço aos consumidores residenciais.

Produzido pela Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria (Secap) da pasta, o documento defende o fim da política que concentrou o mercado de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) nos botijões de até 13 quilogramas (kg). A medida pode ser implementada ainda neste mês.

O documento também pede que o Conselho Nacional de Política Econômica (CNPE) recomende à Agência Nacional do Petróleo (ANP) um posicionamento sobre duas medidas anunciadas pelo governo: a liberação da venda fracionada de gás de cozinha e o enchimento de um mesmo botijão por diferentes marcas.

“Entende-se que essas mediadas constituem o ponto de partida para um processo de abertura efetiva do mercado de GLP à multiplicidade de agentes em todos os elos da cadeia, de modo a proporcionar benefícios aos consumidores em decorrência do aumento da concorrência”, destacou o documento. “Nesse sentido, a Secap visa contribuir com a discussão, para que os benefícios advindos do choque de energia barata também possam ser auferidos pelos consumidores residenciais do botijão de gás de cozinha”, diz o documento.

Fim de restrições

Prevista para ser decidida na reunião do CNPE no fim deste mês, a primeira medida pretende acabar com a política de preços diferenciados e com as restrições de mercado para botijões de gás de até 13 kg. Presentes em 72% do mercado nacional de gás, esses botijões têm o uso proibido em motores, no aquecimento de saunas e piscinas, em caldeiras industriais e em veículos.

Segundo o estudo, essa política barra a entrada de novos agentes no mercado e desestimula a concorrência. Para o Ministério da Economia, não existem provas de que os preços subsidiados para botijões de até 13 kg favoreçam apenas os mais pobres. Segundo a pasta, a população com renda mais elevada apropria-se do benefício. Na avaliação da secretaria, o fim das restrições não resultaria em aumento de preços, mas em aumento de competitividade.

    Fracionamento

Em relação ao enchimento fracionado de recipientes, o documento informou que as regras da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) para o abastecimento a granel de GLP aplica-se a todos os tipos de recipientes e volumes, sem normas específicas para o enchimento do botijões de 13 kg. Para a secretaria, a venda fracionada pode criar novos modelos de transporte e de compra do gás, resultando em preços mais baixos para o consumidor.

“É possível que, com o fracionamento, venha a existir um modelo de negócios, a exemplo do Uber Eats e iFood que compra alimentos de quaisquer restaurantes e entregam em domicílio, provisionando gás para o consumidor (de qualquer peso) residencial, a partir de qualquer ponto de abastecimento normatizado por meio de regras ABNT”, ressaltou o relatório.

Troca de botijões

Em relação ao fim da proibição de que um botijão de uma distribuidora seja retornado e enchido por outra, o Ministério da Economia alega que a medida permite a entrada de mais agentes no mercado de distribuição. Isso porque a necessidade de destrocar vasilhames de marcas diferentes da distribuidora antes do enchimento aumenta os custos, beneficiando empresas grandes.

Segundo a pasta, os países que derrubaram a restrição à troca de botijões viram a concorrência aumentar. “Em Portugal, por exemplo, não era permitida a troca de botijões, mas após investigação do órgão de defesa do consumidor, constatou-se que tal prática resultava em falta de competição no mercado, a tal ponto de seus preços serem injustificadamente superiores aos praticados na Espanha”, destacou o estudo.

O Ministério da Economia recomendou mais estudos sobre a prática, com a possibilidade de criação da figura de um Trocador Independente de Botijões, empresa que atuaria com regulação do governo e com remuneração pré-definida (recebendo quantia fixa) para encher botijões de marcas distintas.

Da Agência Brasil

Governador vai a China para discutir investimentos através de PPPs

Publicada em 2 de agosto de 2019 - 9:52

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Governador vai a China para discutir investimentos através de PPPs

Última atualização: 3 , agosto 2019 - 16:58

O governador Wellington Dias realizou a transmissão do cargo para a vice-governadora Regina Sousa, nesta quinta-feira (1º), na sede do governo. O governador viaja à China acompanhado do secretário de Governo, Osmar Júnior; secretário de Mineração, Wilson Brandão; e da superintendente de Parcerias e Concessões, Viviane Moura, onde participarão, entre os dias 5 e 9 de agosto, da 4ª edição do GRI Latan-China Infrastructure Summit Week em Pequim e Xangai.

“É a terceira vez que assumo o Governo do Estado, vou cumprir uma agenda pré-determinada pelo governador nos próximos dias. Amanhã devo participar da abertura do Cânion Fest, um evento que já faz parte do calendário cultural do Piauí. No próximo dia 06 teremos o Encontro dos Governadores em Brasília, um importante momento onde os gestores irão discutir pautas pertinentes aos estados envolvidos”, explicou Regina Sousa.

Viagem à China

O convite ao chefe do Executivo estadual foi feito pelo GRI Club Infra que ressaltou interesse em discutir os investimentos realizados pelo governo, por meio do Programa de Parcerias Público-Privadas (PPPs). Serão apresentados aos investidores chineses projetos de PPP do Porto de Luís Correia, VLT de Teresina e Transcerrados.

O Governo do Piauí também visitará sedes das empresas chinesas, durante visitas técnicas, e se reunirá com seus dirigentes, apresentando seus projetos e oportunidades de parcerias.

O GRI Latan-China também contará com a presença do ministro de Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto; do governador de São Paulo, João Dória; e do embaixador do Brasil em Pequim, Paulo Estivallet de Mesquita.

Da Redação

WD assina acordo por tarifa social de energia com a Equatorial

Publicada em 1 de agosto de 2019 - 9:58

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WD assina acordo por tarifa social de energia com a Equatorial

Última atualização: 1 , agosto 2019 - 10:01

O termo de cooperação entre a Secretaria Estadual da Assistência Social (Sasc) e a Equatorial Piauí foi assinado pelo governador Wellington Dias na presença de gestores, na manhã desta quarta-feira (31), na sede do governo. A parceria prevê que o Estado tenha acesso à tarifa social de energia elétrica, com o objetivo de beneficiar famílias de baixa renda em todo Piauí.

Segundo o governador Wellington Dias, esta é uma ação que envolve vários setores empenhados em garantir que piauienses tenham acesso a uma tarifa reduzida. “O que estamos fazendo hoje, aqui, é algo muito importante. É um cadastro que oferece uma assistência, um direito para quem mais precisa”, disse Dias.

“Vamos facilitar o acesso e garantir agilidade à inscrição das pessoas que têm direito a essa tarifa social. É um benefício que existe, mas que não está sendo utilizado como um todo. O desconto mensal pode chegar até 65%, dependendo do uso mensal de casa família”, disse o presidente da Equatorial Piauí, Nonato Castro.

Depois da assinatura, por meio do Sistema Sasc Integração, os piauienses receberão o benefício imediatamente à atualização do Cadastro Único, sem precisar ir até a distribuidora de energia elétrica, como ocorre atualmente, inclusive as famílias que moram em casas alugadas.

O Projeto Sasc Integração é uma plataforma tecnológica responsável pela governança, gestão, monitoramento, transparência dos projetos e políticas públicas sociais da SASC, além de integrar o estado aos municípios, terceiro setor e iniciativa privada.

De acordo com o diretor técnico do projeto Sasc Integração, Flávio Marcos Maciel, o desconto nas contas de energia podem chegar até 65%, dependendo do nível de consumo de cada família. “O impacto social será enorme. Pelo menos R$ 180 milhões deixarão de ser pagos em energia e serão utilizados por essas famílias de outra forma”, explica.

O secretário de secretário de Estado da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc), Zé Santana comemorou a assinatura do termo. “Vejo com muita alegria fazer parte desse processo ver a possibilidade de mais 300 mil pessoas, além das quase 300 mil que já recebem o benefício possam ter acesso à tarifa social, reduzindo assim suas despesas mensais. A burocracia será diminuída, teremos acesso às informações dessas famílias, a realidade social de forma pormenorizada de modo que possamos aplicar o filtro e o direito”, garantiu.

Da Redação

Teresina será a capital da infraestrutura no mês de agosto

Publicada em 30 de julho de 2019 - 10:34

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Teresina será a capital da infraestrutura no mês de agosto

Última atualização: 30 , julho 2019 - 10:34

No dia 22 de agosto, empresários e lideranças do setor de infraestrutura se reunirão na capital do Piauí durante a edição Nordeste do Abdib Fórum: Infraestrutura Regional, para debater projetos, diretrizes e ações para o desenvolvimento econômico e social do Nordeste via expansão dos investimentos. O evento acontecerá no Blue Tree Tower Rio Poty, a partir das 08:00, com a presença dos governadores da região.

O evento contará com um conjunto de painéis temáticos para abordar as questões relacionadas aos setores de Energia, Transportes e Logísticas e Saneamento e Resíduos Sólidos. O objetivo é promover um diálogo qualificado com importantes agentes do setor público e privado em prol de uma agenda de ações com vistas ao estímulo dos investimentos da Região Nordeste.

Para a superintendente de parcerias e concessões do Piauí, Viviane Moura, o fórum representa um marco no que diz respeito aos investimentos em infraestrutura na região Nordeste, uma vez que os Estados presentes terão a oportunidade de apresentar seus projetos como uma carteira de oportunidades para o mercado nacional. Além disso, é um reconhecimento do trabalho que vem sendo desenvolvido pelo programa de parcerias público-privadas do Estado.

“A Abdib é uma liderança no país que trabalha há muitos anos para o crescimento econômico e desenvolvimento do Brasil, principalmente no contexto da infraestrutura e da indústria de base. Tê-la como parceira gera credibilidade e confiança aos nossos projetos”, acrescenta a gestora.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site www.abdib.org.br/abdibforum_nordeste. As vagas são limitadas e são esperados cerca de 250 empresários, entre investidores, instituições financeiras, seguradoras e construtoras. Informações sobre hotel e aéreo: contato@feirasecongressos.com.br | (11) 5033-3137.

Sobre a Abdib

Fundada em 1955, a Associação Brasileira da In¬fraestrutura e Indústrias de Base (Abdib) é uma entidade privada, sem fins lucrativos, que conta com mais de 100 empresas asso¬ciadas e contribui para o crescimento econômico e o desenvolvimento social do Brasil por meio da expansão dos investimentos em infraestrutura e indústrias de base.

Da Redação

Entenda as novas regras de saque do FGTS e do PIS/Pasep

Publicada em 25 de julho de 2019 - 8:04

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Entenda as novas regras de saque do FGTS e do PIS/Pasep

Última atualização: 25 , julho 2019 - 13:16

Anunciada como possibilidade de dar mais liberdade para o trabalhador, a medida provisória que libera os saques de parte da conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e das cotas do Fundo do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) pretendem injetar até R$ 42 bilhões na economia até o fim de 2020. Desse total, R$ 28 bilhões do FGTS e R$ 2 bilhões do PIS/Pasep serão liberados este ano. Os R$ 12 bilhões restantes, ano que vem.

Segundo a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia, as medidas anunciadas hoje poderão gerar crescimento adicional do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos) de 0,35 ponto percentual até o fim de 2020. A medida tem o potencial de criar 2,9 milhões de empregos com carteira assinada nos próximos dez anos. Isso porque, segundo a pasta, reduz a rotatividade no emprego e aumenta os investimentos em treinamento, elevando a produtividade.

O modelo tradicional de saques permanecerá. Cada trabalhador terá a liberdade de escolher se quer deixar o dinheiro parado no FGTS ou sacá-lo uma vez por ano, a partir do mês de aniversário. Em relação aos cotistas do Fundo do PIS/Pasep, que atendia a trabalhadores com carteira assinada antes da Constituição de 1988, o governo pretende permitir o saque de R$ 2 bilhões, de um estoque total de R$ 23 bilhões. A medida provisória ainda precisa ser votada pelo Congresso Nacional depois do recesso parlamentar.

Entenda as novas regras para o FGTS e o PIS/Pasep

Saque de R$ 500 por conta
Valerá para contas ativas e inativas
Saques serão liberados de setembro deste ano a março de 2020. Operadora do fundo, a Caixa Econômica Federal divulgará um calendário de saque.
Correntistas da Caixa terão o dinheiro depositado automaticamente. Quem não quiser sacar deverá informar ao banco
Saque nos caixas automáticos da Caixa permitido a quem tiver cartão cidadão
Retiradas de menos de R$ 100 poderão ser feitos em casas lotéricas, mediante apresentação de carteira de identidade e Cadastro de Pessoa Física (CPF)

Saque-aniversário

Uma vez por ano a partir de 2020
Caráter opcional, de livre adesão do trabalhador
Quem quiser retirar dinheiro deverá avisar a Caixa Econômica Federal a partir de outubro deste ano
Cálculo da multa de 40% em caso de demissão sem justa causa não muda em nenhuma hipótese
Quem migrar para saques anuais não terá direito a retirar o total da conta em caso de demissão sem justa causa
Trabalhador pode voltar para modalidade anterior, sem saque anual e com direito a rescisão integral em demissão sem justa causa, mas terá de esperar dois anos depois da primeira mudança, contados a partir da data do pedido à instituição financeira
Retiradas em 2020 ocorrerão em abril (para quem nasceu em janeiro e fevereiro), maio (para quem nasceu em março e abril) e junho (para quem nasceu em maio e junho).
Para nascidos de julho a dezembro, o saque em 2020 ocorrerá a partir do mês de aniversário até o último dia útil dos dois meses seguintes. Exemplo: quem nasceu em agosto poderá retirar o dinheiro de agosto até o fim de outubro.
A partir de 2021, todos os saques ocorrerão no mês de aniversário ou nos dois meses seguintes
O valor do saque anual será equivalente a um percentual do saldo da conta, para todas as faixas, mais um valor fixo para contas a partir de R$ 500,01, conforme a tabela abaixo:

Tabela

Divisão de resultados do FGTS

FGTS continuará rendendo 3% ao ano, mais a taxa referencial (TR) e distribuição de resultados, o que muda é o último componente
Em vez de receber 50% dos ganhos do FGTS, trabalhador receberá 100% do resultado do fundo
Distribuição do lucro será feita em agosto
O Conselho Curador do FGTS dividirá o ganho total pelo número de contas dos trabalhadores
A parcela será depositada na conta de cada trabalhador no FGTS, com as mesmas regras de saque que nas demais situações

Garantia de empréstimo

Quem migrar para saque-aniversário poderá antecipar os recursos do FGTS, numa operação similar à antecipação da restituição do Imposto de Renda
Saque anual pode ser dado como garantia de empréstimos
As parcelas são descontadas diretamente da conta do FGTS no momento da transferência do recurso do saque-aniversário
Segundo o Ministério da Economia, medida amplia acesso ao crédito com juros baratos, semelhantes aos do crédito consignado, porque o valor do saque foi dado como garantia
Saque do PIS/Pasep
Vale apenas para quem trabalhou com carteira assinada entre 1971 e 1988
Sem prazo determinado para a retirada do dinheiro.
Cotistas do PIS deverão fazer os saques nas agências da Caixa Econômica Federal; e os do Pasep, no Banco do Brasil

Informações poderão ser obtidas nos endereços www.caixa.gov.br/pis e www.bb.com.br/pasep.
Saques por herdeiros facilitados. Os dependentes do cotista falecido terão apenas de apresentar a certidão de dependente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os sucessores deverão apenas apresentar uma declaração de consenso entre as partes e informar não haver outros herdeiros conhecidos.

Da Agência Brasil

Lei de Cotas para Deficientes completa hoje 28 anos

Publicada em 24 de julho de 2019 - 8:49

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Lei de Cotas para Deficientes completa hoje 28 anos

Última atualização: 25 , julho 2019 - 08:25

Em vigor há 28 anos, a Lei de Cotas para Deficientes apresenta resultados aquém do esperado, tanto pelo governo como por entidades que atuam na defesa dos direitos de pessoas com deficiência.

A legislação prevê que empresas com 100 ou mais funcionários tenham entre 2% e 5% de trabalhadores portadores de deficiência. No entanto, segundo dados da Secretaria do Trabalho, do Ministério da Economia, este percentual nunca passou de 1%.

“Infelizmente, o problema não está restrito ao percentual de contratações”, disse a superintendente do Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa com Deficiência (IBDD), Teresa Amaral.

Para ela, pessoas com deficiências leves – em geral com membros amputados ou com audição ou visão parcial – são as que têm mais facilidade para preencher essas cotas.

Com isso, as empresas tendem a deixar fora do mercado de trabalho aqueles com deficiências mais graves por, do ponto de vista dessas empresas, apresentarem impedimentos “supostamente” maiores.

“Os totalmente cegos, por exemplo, são pouco procurados apesar de terem ótima capacidade para trabalhar com computadores, devido a recursos de vozes”, afirmou Teresa à Agência Brasil.

Deficiência intelectual
“A lei não trabalha empregabilidade para pessoas com deficiências mais graves. A situação mais difícil é de pessoas com deficiência intelectual. É o caso, por exemplo, de quem tem autismo e Síndrome de Down. Nesses casos, o preconceito é quase impeditivo para que eles integrem o quadro de funcionários das empresas”, acrescentou.

Segundo a superintendente do IBDD, as empresas deixam de contratar essas pessoas por desconhecerem o bom serviço prestado por pessoas com esse perfil em tarefas simples de limpeza e conservação, montagem de produtos menos complexos ou mesmo em atividades de jardinagem, além de trabalhos em lojas, padarias, lavanderias, entre outros.

“Competência é uma capacidade individual que varia de indivíduo para indivíduo, a exemplo do que acontece com pessoas que não têm limitações”, resumiu Teresa, ao defender uma espécie de classificação que leve em conta o tipo de deficiência, de forma a facilitar a contratação de pessoas com deficiências mais graves.

“Falta aos órgãos responsáveis pelas políticas públicas desenvolverem trabalhos de convencimento junto às empresas, de forma a mostrar o quão capazes são as pessoas com deficiência”, analisou.

Entre os que não têm deficiência intelectual, os menos empregados costumam ser cadeirantes, em geral, pela necessidade de adaptação estrutural do local de trabalho para a locomoção em cadeiras de rodas, e os totalmente cegos ou surdos.

“As empresas optam apenas por deficiência leve, se possível que não seja aparente. Isso mostra o nível de preconceito que existe nelas”, acrescentou a superintendente.

Dificuldades

“No campo das dificuldades, a maior queixa dos deficientes ainda é na parte de infraestrutura, por isso é muito comum as empresas buscarem trabalhadores com deficiências consideradas mais leves, que não impliquem em grandes modificações estruturais ou na comunicação, no caso dos surdos”, disse a secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, órgão vinculado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Priscilla Roberta Gaspar de Oliveira.

Segundo a secretária, o Brasil ainda está “longe do ideal”, apesar do crescimento observado no mercado de trabalho destinado a pessoas com deficiência, ao longo dos últimos anos.

Entre 2010 e 2017, o percentual de trabalhadores com esse perfil aumentou de 0,69% para 0,95% no mercado de trabalho, segundo o Relatório Anual de Informações Sociais (Rais), da Secretaria do Trabalho, vinculada ao Ministério da Economia.

“Falta empatia para os gestores, que, apesar de conhecerem a lei, cumprem somente para observar a cota. A maioria dos contratantes ainda enxerga as pessoas com deficiência como um custo, e não como um investimento”, completou a secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Preconceito

Na avaliação da superintendente do IBDD, o preconceito continua dificultando a aplicação da Lei de Cotas para Deficientes. E, por causa disso, muito pouco mudou desde a sua implantação.

“Lei existe para ser cumprida. Se fosse aplicada e fiscalizada em toda sua complexidade, teria como resultado números muito maiores e abrangentes de pessoas com deficiência no mercado de trabalho. Era de se esperar que, com 28 anos de existência, essa lei tivesse sua eficiência comprovada em números, o que não ocorreu”, afirmou ela.

Segundo Teresa, são bastante comuns situações em que trabalhadores com deficiência são contratados apenas para que as empresas cumpram as cotas, de forma a evitar o pagamento de multas.

“Há muitos casos de pessoas que, apesar de estarem no quadro de funcionários, acabam deixadas de lado, sem tarefas nem funções”, disse.

Ainda segundo ela, há também casos de empresas de grande porte preferindo pagar a multa, em vez de cumprir com a cota.

“Além de serem multas relativamente leves para essas empresas, há a possibilidade de, ao recorrerem à Justiça, pagarem valores menores do que o previsto inicialmente. Teve inclusive o caso de uma empresa do setor de construção que conseguiu reduzir uma multa de R$ 6 milhões para apenas R$ 6 mil”, disse a superintendente do IBDD.

“Com isso, em muitos casos os termos de ajuste de conduta são permissões para que a empresa não cumpra a lei. As empresas se comprometem a cumprir determinada condição para, depois, se condenadas, serem apenas multadas”, acrescentou, ao explicar que cabe ao governo federal fazer a fiscalização e determinar a multa a ser aplicada; e, ao Ministério Público do Trabalho, fazer os termos de ajustes de conduta, informando a conduta errada e propondo o conserto.

Caso não tenha condições de cumprir a determinação, é feita uma outra proposta à empresa. Em muitos casos bastou a empresa oferecer cursos a pessoas com deficiência, mas nem sempre garantindo contratação de quem for bem-sucedido.

“O resultado, em muitos casos, são as empresas deixando de lado a obrigação de preencher as cotas”, finalizou Teresa.

Da Agência Brasil

Guedes confirma liberação de R$ 42 bi de FGTS e PIS até o fim de 2020

Publicada em - 8:39

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Guedes confirma liberação de R$ 42 bi de FGTS e PIS até o fim de 2020

Última atualização: 25 , julho 2019 - 08:26

A liberação de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do Programa de Integração Social (PIS) totalizará R$ 42 bilhões até o fim do ano que vem, disse hoje (23) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo ele, a injeção de recursos na economia deverá somar R$ 30 bilhões neste ano e R$ 12 bilhões em 2020.

“Eu tinha falado, um mês ou dois atrás, que [a liberação do FGTS e do PIS] ia ser em torno de R$ 42 bilhões. Vai ser isso mesmo. Deve ser uns R$ 30 bilhões esse ano, uns R$ 12 bilhões no ano que vem. São os R$ 42 bilhões que eu tinha falado. Só que vocês vão ver que há novidades, há coisas interessantes”, disse o ministro, depois da solenidade de lançamento do novo modelo de mercado para o gás, no Palácio do Planalto.

O anúncio das medidas para o FGTS está previsto para amanhã, às 16h. Segundo Guedes, o governo pretende permitir um saque anual de contas ativas e inativas em caráter definitivo. Todos os anos, o trabalhador retiraria um percentual do saldo ou um valor fixo. “O governo passado soltou só [o saque para contas] inativas. Nós vamos soltar ativas e inativas. Eles soltaram uma vez só. Nós vamos soltar para sempre. Todo ano vai ter”, comentou.

O ministro não confirmou se o saque neste ano será restrito a R$ 500 por conta. Ontem (22), o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, tinha dito que as medidas em relação ao FGTS teriam impacto de curto e de médio prazo. Ele assegurou que a equipe econômica está tendo cuidado para que a liberação não descapitalize o fundo, que financia projetos de moradia popular, saneamento e infraestrutura.

Da injeção prevista para este ano, R$ 28 bilhões decorreria da liberação dos saques do FGTS e R$ 2 bilhões das contas do PIS/Pasep. A partir de 2020, o trabalhador poderá retirar uma parcela da conta do FGTS no mês de aniversário, com um intervalo de tolerância para sacar, segundo técnicos do Ministério da Economia.

Hacker

O ministro também comentou a suspeita de ataque hacker em seu celular, ontem (22) à noite. “Isso é o banditismo. Isso é invasão de privacidade, isso é um retrocesso enorme, isso é o uso de coisas destrutivas. Estamos querendo reconstruir o país e tem, infelizmente, marginais, bandidos que ficam fazendo este tipo de coisa. Mas vamos para frente”, declarou.

Hoje, a Polícia Federal (PF) deteve quatro suspeitos de invadirem o celular do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. Eles foram detidos em caráter temporário nas cidades de Araraquara, São Paulo e Ribeirão Preto e, segundo a PF, integram uma organização que pratica crimes cibernéticos. Também foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão.

Da Agência Brasil