FALECIMENTO

Morre o desembargador Álvaro Brandão Filho

Morre o desembargador Álvaro Brandão Filho

Publicada em 21 de fevereiro de 2019 - 15:33

Imprimir
Morre o desembargador Álvaro Brandão Filho

Última atualização: 21 , fevereiro 2019 - 15:33

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), com imenso pesar, comunica a magistrados e servidores o falecimento, nesta quinta-feira (21), do desembargador aposentado Álvaro Brandão Filho, ao tempo em que decreta luto oficial de três dias. A bandeira do Tribunal de Justiça trapeja a meio mastro.

Ex-presidente do TJ-PI e do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Piauí, o desembargador Álvaro Brandão construiu exitoso legado profissional na magistratura, tendo atuado também como advogado e promotor de Justiça. Deixa uma família próspera, honrada e feliz, a quem manifestamos a solidariedade do Judiciário piauiense.

Informamos que o velório será realizado a partir das 10h, na Rua São Pedro, 3155, Ilhotas. O sepultamento acontecerá às 16h30, no cemitério São José.

TJ/PI vai ganhar três novos desembargadores

Publicada em 23 de janeiro de 2019 - 15:41

Imprimir
TJ/PI vai ganhar três novos desembargadores

Última atualização: 23 , janeiro 2019 - 15:41

TJ/PI deverá ganhar novos desembargadores

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins, designará uma comissão para estudo e atualização da Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí (Lojepi) e do Regimento Interno do TJ-PI. O grupo será presidido pelo desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho. A atualização da Lojepi deverá incluir a criação de três novos cargos de desembargador.

“Nosso Plano de Gestão prevê esse trabalho de atualização e modernização dos marcos normativos do Tribunal e, para tanto, vamos abrir o diálogo transparente com a sociedade. Nos próximos dias deverá ser publicada portaria que cria esta Comissão”, comentou o presidente do TJ-PI, acrescentando que serão convidados a fazer parte do grupo representantes da Associação dos Magistrados Piauienses (Amapi), do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí (Sindsjus) e da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Piauí (OAB-PI).

“Dentre as nossas prioridades de gestão está o aumento de produtividade, da efetividade dos serviços prestados à população. Entendemos que a criação de mais três cargos de desembargador permitirá desafogar, em parte, a demanda pela apreciação dos recursos que chegam ao segundo grau de jurisdição. A sua implementação se daria em 2020, 2021, condicionada à devida dotação orçamentária”, adiantou o desembargador Sebastião Ribeiro Martins, complementando que o Plenário do novo Palácio da Justiça é projetado para comportar 23 desembargadores. Atualmente, o TJ-PI conta com 20 desembargadores.

Trâmite
Após o estudo, a proposta de atualização da Lojepi e do Regimento Interno do TJ-PI, que incluirá a criação de três vagas de desembargador, deverá ser apreciada pelo Pleno do Tribunal e, se aprovada, encaminhada à Assembleia Legislativa do Estado do Piauí. Caso a matéria passe na Casa Legislativa, deverá seguir para sanção do governador do Estado.

Decisão

Decisão: Thompson decide manter Lula preso

Lula foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá.

Publicada em 8 de julho de 2018 - 13:40

Imprimir
Decisão: Thompson decide manter Lula preso

Última atualização: 9 , julho 2018 - 09:59

Atualizada às 09:47 (09 de julho)

Chegou ao fim o impasse sobre a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ainda na noite do domingo (08), o presidente do TRF-4, Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, decidiu manter a prisão de Lula.

Em seu despacho, encaminhado a sede da PF em Curitiba, Thompson afirma que o desembargador plantonista Favreto não tem competência para liberar o ex-presidente, uma vez que o pedido de habeas corpus a favor de Lula já haviam sido analisados pela 8ª Turma do TRF.

___________________________________________________________

Atualizada às 14h:41

Reviravolta no caso da prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na tarde deste domingo (08), o relator da Lava Jato em segunda instância, desembargador João Pedro Gebran Neto, determinou que Lula deve continuar preso e que não seja cumprida a decisão do desembargador plantonista Favreto.

“Determino que a autoridade coatora e a Polícia Federal do Paraná se abstenham de praticar qualquer ato que modifique a decisão colegiada da 8ª Turma”, diz o texto de Gebran.

_______________________________________________________

Matéria Original

Preso desde o dia 07 de abril deste ano, em Curitiba, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode ser solto a qualquer momento. Em decisão neste domingo (08), o desembargador federal Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), de Porto Alegre, concedeu liberdade a Lula. Ele aceitou o pedido de habeas Corpus impetrado pelos deputados federais Paulo Teixeira (PT-SP), Wadih Damous (PT-RJ) e Paulo Pimenta (PT-RS).

No documento, o desembargador, que é plantonista do TRF-4 e ex-filiado do Partido dos Trabalhadores (PT), solicita que o pedido seja cumprido com urgência.

“Cumpra-se em regime de URGÊNCIA nesta data mediante apresentação do Alvará de Soltura ou desta ordem a qualquer autoridade policial presente na sede da Polícia Federal em Curitiba, onde se encontra recluso o paciente”, diz o trecho.

Após a decisão, o juiz Sérgio Moro declarou em um despacho também neste domingo (08) que o desembargador é “absolutamente incompetente”, uma vez que se sobrepõe a decisão da 8ª turma do TRF-4.

Despacho assinado por Sérgio Moro

Lula foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá.