Estabelecimentos com caixa eletrônico serão obrigados a manter segurança

Publicada em 23 de abril de 2019 - 8:06

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Estabelecimentos com caixa eletrônico serão obrigados a manter segurança

Última atualização: 23 , abril 2019 - 08:10

Farmácias, postos de combustíveis, casas lotéricas e todos os estabelecimentos que possuam serviço semelhante poderão ser obrigados a manter segurança privada e armada nos horários de funcionamento. A proposta está tramitando na Assembleia Legislativa como projeto de lei de autoria do deputado Henrique Pires (MDB), que é presidente da Comissão de Meio Ambiente e Defesa do Consumidor.

“Devido as quantias vultuosas que estes estabelecimentos movimentam, temos visto no Piauí o crescimento do número de vítimas, não só os comércios, mas a pessoas que fazem uso destes serviços sem que nenhuma medida efetiva seja tomada. A presença de seguranças nestes locais inibe a ação dos bandidos”, explica o deputado. A proposta ainda deve ser apreciada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).

Pelo projeto do emedebista os estabelecimentos que descumprirem a lei, caso ela venha a ser aprovada, podem ser multados em até R$ 5 mil reais e terem a licença de funcionamento suspensa até que regulamentem o cumprimento da norma.

Existe hoje no Congresso propostas parecidas em tramitação. Os projetos de autoria dos deputados federais Paulo Magalhães (DEM-BA) e Henrique Oliveira (PR-AM); uma foi apresentada em 2009 e a outra em 2011. Henrique Oliveira reapresentou em 2011 a proposta de Paulo Magalhães, o projeto ainda aguarda posicionamento do plenário.

“Essas iniciativas não são para proteger as empresas que oferecem estes serviços, mas sim o consumidor que usa os serviços e não tem segurança pra isso”, explica o deputado.

Da Redação

Gustavo Neiva denuncia paralisação dos serviços essenciais

O parlamentar considera que a segurança pública não atende as necessidades da população

Publicada em 15 de abril de 2019 - 15:27

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Gustavo Neiva denuncia paralisação dos serviços essenciais

Última atualização: 15 , abril 2019 - 15:27

O deputado Gustavo Neiva questionou a paralisação nos primeiros 100 dias do governo de Wellington Dias. Para ele, a saúde, o transporte escolar e a segurança pública apresentam deficiências que precisam ser sanadas com a máxima urgência. “O governo não tem que funcionar apenas nos 100 primeiros dias, mas do primeiro ao último dia”, cobrou.

O parlamentar considera que a segurança pública não atende as necessidades da população. “Veja o exemplo de José de Freitas, onde são denunciados assaltos todos os dias e a única viatura que deveria atender ao município está quebrada. Na educação, as aulas começaram há mais de 60 dias e até agora o transporte escolar não está funcionando”, disse.

MELHORIAS

Deputado solicita recuperação e sinalização de rodovias e no Sul do Piauí

O parlamentar citou os trechos que compreendem a PI-144, São Braz do Piauí, Povoado de Currais, Bonfim do Piauí e Anísio de Abreu; PI-468, Bonfim do Piauí a Várzea Branca

Publicada em 10 de abril de 2019 - 16:29

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Deputado solicita recuperação e sinalização de rodovias e no Sul do Piauí

Última atualização: 10 , abril 2019 - 17:21

As rodovias estaduais que cruzam os municípios de São Raimundo Nonato, São Braz, Bonfim do Piauí e Várzea Branca, na região Sul, estão necessitando de reparos. Em sessão plenária, nesta quarta-feira (10), o deputado estadual Oliveira Neto (Cidadania23), protocolou três requerimentos solicitando a recuperação e sinalização das vias.

O parlamentar citou os trechos que compreendem a PI-144, São Braz do Piauí, Povoado de Currais, Bonfim do Piauí e Anísio de Abreu; PI-468, Bonfim do Piauí a Várzea Branca.

“Não podemos deixar a população que utiliza essas vias desamparada, haja visto que as fortes chuvas dos últimos meses têm danificado boa parte das estradas. É importante que seja considerado, também, que as regiões nas quais são atendidas por essas rodovias contam com a produção agrícola, além de demandas decorrentes do turismo, entre outros fatores que geram renda para a região e que precisam de agilidade na recuperação das vias”, justificou o deputado Oliveira Neto.

Além das recuperações, o deputado solicitou também ao Departamento de Estrada e Rodagem do Piauí (DER), a sinalização da PI-140 que liga as cidades de São Raimundo Nonato a São Lourenço do Piauí.

PRONUNCIAMENTO

Henrique Pires rechaça armamento a professores e defende estruturação das escolas

Henrique Pires rechaça armamento a professores e defende estruturação das escolas

Publicada em 14 de março de 2019 - 15:42

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Henrique Pires rechaça armamento a professores e defende estruturação das escolas

Última atualização: 14 , março 2019 - 16:16

Ao repercutir no plenário hoje (14) o massacre que culminou na morte de 10 pessoas na cidade de Suzano, o emedebista Henrique Pires condenou veementemente as declarações dadas no Senado defendendo que professores e servidores de escolas pudessem portar arma como forma de evitar tais tragédias.

“Não vou me referir ao nome por uma questão de decoro parlamentar, mas é abominável que se defenda que professores e ou servidores das escolas devam portar armas. Quem defende que um professor deve estar armado dentro de uma escola não está defendendo nossas crianças nem a educação, é abominável”, afirmou o deputado.

Segundo o parlamentar o que tem de ocorrer é a melhor estruturação das escolas públicas com controle de entrada e saída das pessoas bem como dar aos profissionais da Educação melhores garantias de trabalho. “São os professores que passam a maior parte do tempo com nossos filhos, então eles devem estar sempre preparados para oferecer o melhor, devem ter apoio para isso, armar professor não é solução”, acrescenta.

SEGURANÇA

Deputado defende instalação de botão do pânico nas escolas públicas

Dr. Hélio defende mais segurança nas escolas públicas do Piauí

Publicada em - 15:38

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Deputado defende instalação de botão do pânico nas escolas públicas

Última atualização: 14 , março 2019 - 16:15

O deputado estadual Dr. Hélio (PR) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (14), para lamentar em relação à tragédia na cidade de Suzano (SP), que vitimou dez pessoas, incluindo estudantes e servidores da Escola Raul Brasil, que chocou o país.Na oportunidade, o parlamentar defendeu a instalação de um botão do pânico nas escolas públicas do Estado.

“Vivemos em um ambiente de total imprevisibilidade e violência e, por isso, devemos reforçar a política de segurança nas escolas. Temos que proporcionar um ambiente melhor para todos aqueles frequentam a escola e encarar a educação como fator de transformação do nosso país. Vamos defender essa proposta de instalação do botão do pânico nas escolas piauienses para evitar que possíveis casos como este aconteçam em nosso Estado”, defende Dr. Hélio.