WD defende que repasses ao Estado sirvam para cobrir déficit da previdência

Publicada em 11 de julho de 2019 - 8:32

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WD defende que repasses ao Estado sirvam para cobrir déficit da previdência

Última atualização: 11 , julho 2019 - 15:27

Durante a primeira audiência pública da comissão especial destinada a apreciar a reforma da previdência no Senado, o governador Wellington Dias defendeu que os repasses federais ao Estado sejam usados para cobrir o déficit da Previdência estadual.

“Sobre o que vem sendo discutido a respeito da partilha, aquilo que for receita dos estados será destinado à cobertura do déficit da previdência. Acho que isso é um grande ganho para o Brasil, aumenta a capacidade de equilíbrio e de investimento, isso é tudo que o Brasil precisa”, explicou o governador.

Além disso, segundo Wellington Dias, o Senado trabalha a hipótese de criar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Paralela, onde o que for aprovado do texto da reforma pelos senadores será promulgado. Já a inclusão dos estados voltaria para ser reapreciada pelos deputados.

A reunião contou com a presença dos governadores Eduardo Leite (Rio Grande do Sul) e Ratinho Júnior (Paraná) e discutiu possíveis receitas para reduzir o déficit previdenciário nos estados e municípios, que ficaram foram da reforma a ser votada pela Câmara dos Deputados.

Da Redação

Governo apresenta LDO na Alepi e estima déficit de R$ 300 milhões

Publicada em 13 de junho de 2019 - 7:47

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Governo apresenta LDO na Alepi e estima déficit de R$ 300 milhões

Última atualização: 13 , junho 2019 - 12:28

O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020 foi apresentado, nesta quarta-feira (12), em audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí. A LDO é o instrumento com orientações e diretrizes que vão nortear os recursos que serão alocados pelo Governo do Piauí no exercício de 2020.

Em relação ao cenário econômico esperado para o próximo ano, o diretor de orçamento da Secretaria de Estado do Planejamento, Vagner Ximenes, explica que, apesar de a LDO trazer uma projeção ainda do mês de abril de 2019, estima-se uma receita de R$ 11,8 bilhões para o estado e, por conta do princípio do equilíbrio, as despesas devem ser alocadas nesse montante, mas destaca-se um resultado primário do governo do estado, onde há uma previsão de R$ 300 milhões de déficit. “Isso vai demandar dos gestores, esforços e gestão responsável para que as contas do estado fechem como anseia um bom administrador”, diz ele.

“O Governo traz desafios ousados, entre eles a meta de alcançar o Indice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0.8 até 2030. Não é de uma hora para outra, mas o PPA aponta nesse sentido. Não é uma tarefa fácil, mas o governador, através da Secretaria de Estado do Planejamento, está trabalhando para alcançar essa meta”, acrescenta Vagner Ximenes.

Por se tratar de um primeiro ano de mandato da atual gestão e se tratar de um ano de construção do Plano Plurianual 2020-23, alguns arquivos da LDO, como o anexo de metas e prioridades serão encaminhados para a votação em Assembleia apenas no dia 31 de outubro, juntamente com o PPA. Nesse período, órgãos do poder executivo e demais poderes apresentarão metas e prioridades para o ano de 2020.

 

Da Redação