Maia pede à oposição que aprove estados e municípios na previdência

Publicada em 17 de julho de 2019 - 14:42

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Maia pede à oposição que aprove estados e municípios na previdência

Última atualização: 17 , julho 2019 - 14:42

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), fez um apelo nesta terça-feira (16) para que partidos da oposição apoiem a reinclusão de estados e municípios na reforma da Previdência, quando a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) chegar ao Senado. A expectativa do parlamentar é que a votação na Câmara seja concluída na primeira semana de agosto, seguindo para apreciação dos senadores.

Para acelerar a tramitação da PEC, mudanças como a reinclusão de estados e municípios devem ser enviadas à Câmara por meio de uma PEC paralela. Isso porque cada alteração feita pelos senadores ao texto já aprovado na Câmara precisa ser reanalisada pelos deputados, o que poderia atrasar a conclusão da análise da matéria. Dessa forma, apenas as modificações seguem a tramitação paralela, enquanto o aprovado já poderá ser promulgado – se referendado em dois turnos pelos senadores.

“A única coisa que vai precisar, quando voltar para Câmara, é que os partidos de todos os governadores colaborem, se não a gente vai ter dificuldade de aprovar. A gente vai precisar que o PT, PSB e PDT ajudem a aprovar a PEC paralela, se não vai ter obstrução”, disse Maia. “A perspectiva é que a PEC seja enviada ao Senado no dia 8 de agosto, após aprovação em segundo turno”, acrescentou.

Segundo Rodrigo Maia, o déficit previdenciário tem crescido nos últimos quatro anos e já alcança R$ 100 bilhões em todo país, além de crescer em uma projeção de mais de R$ 40 bilhões nos próximos quatro anos.

“Isso significa menos R$ 40 bilhões de capacidade de investimento de estados, no momento que poucos estados têm capacidade hoje de investimento. Então, se não controlar esse gasto como a gente está terminando de controlar na Câmara, com a PEC da Previdência e os gastos do governo federal, nós vamos ter mais dificuldades que os estados paguem os salários, paguem as próprias aposentadorias e pensões, e façam também investimentos”, argumentou.

O congressista avaliou que a PEC não deve ser enxugada na votação em segundo turno pela Câmara. A nova análise em plenário está marcada para o dia 6 de agosto e também precisará de 308 votos para ser aprovada, o mesmo necessário para aprovação em primeiro turno.

“Desde 1991, quando temos os dados de todas as votações, essa foi a votação legislativa com maior quórum da história. A gente só perde para o impeachment, a posse dos deputados e para eleição do presidente da Câmara. Mas, votação de uma Emenda Constitucional, um Projeto de Lei, essa da semana passada foi o maior quórum da história. É um bom resultado”, comemorou.

Primeiro turno

A reforma da Previdência foi aprovada na noite de sexta-feira (12) pelo Plenário da Câmara dos Deputados com uma votação expressiva. O texto-base da PEC foi referendado por 379 votos a 131 depois de quase cinco meses sendo discutida na Casa. A proposta também já teve seu texto aprovado pela Comissão Especial após o término da votação em primeiro turno e está pronta para ser reapreciada em plenário antes de ser enviada ao Senado.

Da Agência Brasil

Câmara aprova texto-base da reforma da Previdência em primeiro turno

Publicada em 11 de julho de 2019 - 8:23

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Câmara aprova texto-base da reforma da Previdência em primeiro turno

Última atualização: 11 , julho 2019 - 08:23

Depois de oito horas de debates, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, o texto principal da reforma da Previdência. A proposta teve 379 votos a favor e 131 votos contra.

Agora, os parlamentares começam a votar os 20 destaques apresentados pelas bancadas. Mais cedo, os deputados tinham concordado em derrubar as emendas individuais e manter apenas as de bancada.

Os destaques mais aguardados são o que aumenta a aposentadoria para as trabalhadoras da iniciativa privada e o que suaviza as regras de aposentadorias para policiais e agentes de segurança que servem à União.

A reforma da Previdência precisava de 308 votos, o equivalente a três quintos dos deputados, para ser aprovada. Se aprovado em segundo turno, o texto segue para análise do Senado, onde também dev e ser apreciado em dois turnos e depende da aprovação de, pelo menos, 49 senadores.

O debate do texto principal foi aberto por volta das 17h, quando a Câmara rejeitou o último requerimento de retirada de pauta da reforma da Previdência. Nas últimas horas, os líderes dos partidos estavam encaminhando as orientações para as bancadas.

Da Agência Brasil

Plenário da Câmara começa a discutir reforma da Previdência

Publicada em 9 de julho de 2019 - 8:26

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Plenário da Câmara começa a discutir reforma da Previdência

Última atualização: 9 , julho 2019 - 08:26

O plenário da Câmara dos Deputados começa nesta terça-feira (9) a discussão da proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19). Aprovada na madrugada de sexta-feira (5) na Comissão Especial, após 16 horas de debates, o texto precisa do voto favorável de pelo menos 308 deputados em dois turnos de votação para ir à análise do Senado.

Com a aprovação na comissão, as negociações para votação no plenário se intensificaram. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem recebido líderes partidários, após um fim de semana de conversas na residência oficial da Presidência da Casa. Nesta terça, às 9h, será realizada uma reunião do colégio de líderes.

Otimista com a aprovação da matéria, Rodrigo Maia afirmou que a elaboração do texto que será analisado a partir de hoje se deve à capacidade de diálogo e ao equilíbrio do Congresso.

“Vamos viver uma semana decisiva. O grande desafio nosso é a votação no plenário. Temos que mobilizar um número enorme de parlamentares, deputados, deputadas, para um tema que é fundamental e decisivo, mas a gente sabe que foi uma construção”, disse Maia em um podcast publicado em suas redes sociais.

No domingo (7), após encontro com Rodrigo Maia, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, também demonstrou otimismo com a possibilidade de aprovação da PEC. Na análise do ministro, a proposta deve receber cerca de 330 votos favoráveis.

“Temos um cálculo realista ao redor de 330, com o pé bem no chão, caminhamos para ter algo em torno de 330 e pode ser até mais do que isso. É uma margem que a gente acredita ser possível”, afirmou.

Tramitação

Para acelerar o processo de tramitação da reforma, é possível que os deputados aprovem um requerimento para quebrar esse interstício. “Dependendo de quando começa o processo de discussão, talvez não seja necessário [a quebra]. Se for necessário, os partidos da maioria e o partido do governo têm votos para quebrar [o interstício] e vamos trabalhar para ter votos para a aprovação da emenda”, disse Rodrigo Maia.

Entre o primeiro e o segundo turno de votação também é necessário um interstício, de cinco sessões. Segundo Maia, caso haja “vitória contundente” no primeiro turno há “mais respaldo político para uma quebra [do interstício] do primeiro para o segundo [turno]”.

Se validado pelos deputados, o texto segue para análise do Senado, onde também deve ser apreciado em dois turnos e depende da aprovação de, pelo menos, 49 senadores.

Economia

Pelo texto aprovado na comissão especial, o impacto fiscal corresponderá a R$ 1,074 trilhão no período de 10 anos. A estimativa inclui a redução de despesas de R$ 933,9 bilhões e o aumento de receitas (por meio de alta de tributos e fim de isenções) de R$ 137,4 bilhões. A proposta original, enviada pelo governo em fevereiro, previa uma economia de R$ 1,236 trilhão em uma década, mas não incluía elevação de receitas.

Oposição

Apesar do otimismo do presidente da Câmara e do governo, partidos de oposição trabalham para inviabilizar a aprovação da medida. Na avaliação da líder da minoria, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), ainda não há o número necessário de votos para aprovação da medida no plenário.

“Na nossa avaliação, eles não têm mais de 260 votos. Estamos mapeando todas as bancadas e todos os partidos e temos hoje uma posição muito favorável a não aprovação da reforma. Nós estamos trabalhando para garantir a não aprovação e o alargamento desse cronograma”, afirmou Jandira.

Parlamentares de partidos da oposição já adiantaram que usarão o “kit obstrução” para tentar adiar a votação da proposta. O objetivo é inviabilizar a análise do texto antes do recesso legislativo, que começa no dia 18 de julho.

PSB

Nessa segunda-feira (8), o PSB Nacional anunciou o fechamento de questão contra a proposta. A decisão vincula a votação dos 32 deputados que compõem a bancada na Câmara e também se estenderá aos três senadores da sigla. O parlamentar que descumprir a decisão pode sofrer sanções que vão desde a censura até a expulsão do partido.

Pela resolução aprovada por ampla maioria, o partido considera que a proposta “imporá medidas cruéis aos trabalhadores mais sofridos e às classes médias de nosso país”, “diminuirá o poder de compra dessa parcela da população” e “agravará o principal problema brasileiro, que é a acintosa desigualdade que se verifica entre os brasileiros”.

Da Agência Brasil

Prefeitura prevê investimento de R$ 650 milhões na capital próximo ano

Publicada em 25 de abril de 2019 - 11:06

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Prefeitura prevê investimento de R$ 650 milhões na capital próximo ano

Última atualização: 10 , junho 2019 - 07:44

A Prefeitura de Teresina deverá investir mais de R$ 650 milhões em obras na capital no próximo ano. O dado está contido no texto do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município encaminhado para apreciação na Câmara de Vereadores. O valor será investido principalmente em drenagem, urbanismo e mobilidade.

Na área de drenagem estão previstas a aplicação de recursos nas galerias do Residencial Torquato Neto e também na zona leste, na região do bairro São Cristóvão. Já em mobilidade, a Prefeitura irá investir na ampliação da Avenida Ulisses Marques, construção da Ponte da UFPI e da segunda ponte sobre o rio Poti, na região do Poti Velho, além da continuidade dos investimentos na implantação do sistema BRT. Na área de urbanismo, estão previstos trabalhos como a revitalização do Centro e pavimentação e requalificação de vias por toda a cidade.

O Programa Lagoas do Norte, financiado pelo Banco Mundial, também está com previsão de receber mais recursos para requalificar o entorno de quatro lagoas da região, levando mais drenagem, saneamento e qualidade de vida para a população da zona norte da cidade.

Outra fonte de financiamento para obras em Teresina é a Cooperação Andina de Fomento (CAF), banco que irá financiar obras como a Via Marginal Sul, a requalificação urbano-ambiental da Vila da Paz, a reforma do Mercado Central, implantação do Parque Floresta Fóssil, construção do Museu da Imagem e Som (MIS), entre outros.

Também estão previstos R$ 874 mil em emendas parlamentares para cada vereador, que podem dividir esse valor em até seis atividades, obras ou projetos, e R$ 21 milhões para o orçamento popular.

Da Redação

CCJ aprova orçamento impositivo; Previdência será debatida nesta terça

Publicada em 16 de abril de 2019 - 8:44

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CCJ aprova orçamento impositivo; Previdência será debatida nesta terça

Última atualização: 10 , junho 2019 - 07:45

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta segunda-feira (15) a constitucionalidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 34/19, que amplia o orçamento impositivo para as emendas apresentadas pelas bancadas estaduais e do Distrito Federal ao Orçamento da União. Os membros da comissão aprovaram o parecer do relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que recomendava a admissibilidade da proposta.

A PEC 34/19 segue para análise de uma comissão especial da Câmara e, depois, o texto vai para o Plenário, onde terá de ser votado em dois turnos.

Após a aprovação da PEC do Orçamento Impositivo, os deputados concordaram em que os debates sobre a reforma da Previdência (PEC 6/19), que também constava na pauta de hoje, tivessem continuidade na sessão da CCJ convocada para amanhã (16) às 10h.

A PEC aprovada na CCJ hoje é de autoria do Senado e foi aprovada pela Câmara em março, seguindo novamente para avaliação dos senadores. No Senado, o projeto sofreu alterações e o texto retornou à Câmara para nova votação. Uma proposta de emenda à Constituição só pode ser implementada após o mesmo texto ser aprovado pelas duas casas legislativas.

A versão aprovada pelos deputados é o substitutivo apresentado pelo senador Esperidião Amin (PP-SC) à proposta aprovada pela Câmara. Entre as mudanças feitas no texto estão a previsão de um escalonamento na execução das emendas de bancada, que será de 0,8% da receita corrente líquida (RCL) da União do ano anterior em 2020 e 1% da RCL do ano anterior a partir do ano seguinte. Essa parte do texto foi negociada por Amin com o governo, que pediu tempo para se adaptar à mudança orçamentária.

A votação da PEC do Orçamento Impositivo foi possível após a aprovação de um requerimento de inversão de pauta, que colocou a reforma da Previdência como segundo item a ser debatido no dia de hoje.

Maia

Após reunião com empresários na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), na capital paulista, na noite de hoje (15), o presidente da Câmara , Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que há um bom ambiente no Congresso para a aprovação da reforma e que o governo precisa avançar no diálogo com o Legislativo. O presidente da Câmara estima que a reforma será aprovada no plenário da Câmara dos Deputados ainda no primeiro semestre deste ano “com tranquilidade”.

“[A meta é] no final de junho ter tudo aprovado na Câmara”, disse, acrescentando que nesse período o governo já terá organizado a base para votação. “Se o governo organizar uma maioria mais rápido, a gente antecipa [ a votação]”, afirmou.

Maia também defendeu uma forte atuação do governo para a aprovação da reforma.“Estou confiante, acredito que o governo vai assumir seu papel, seu protagonismo, que é natural do sistema presidencialista, mas eu não tenho dúvida também de que os parlamentares tem muita noção de que essa reforma é um divisor de água da política brasileira”, disse.

Para Maia, o presidente Jair Bolsonaro precisa dar um “segundo passo” na defesa da reforma, que é “compreender, e acho que ele já compreende, que a reforma da previdência vai garantir inclusive as aposentadorias dos militares, a pensão das viúvas e isso é um argumento para a gente defender a reforma”. Segundo Maia, a reforma vai propiciar “que ninguém amanhã fique sem receber salário e fique sem receber aposentadoria”.

Agência Brasil

AUMENTO

Câmara aprova reajuste de 4,7% aos professores da Rede Municipal de Teresina

Câmara aprova reajuste de 4,7% aos professores da Rede Municipal de Teresina

Publicada em 22 de fevereiro de 2019 - 15:03

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Câmara aprova reajuste de 4,7% aos professores da Rede Municipal de Teresina

Última atualização: 11 , maio 2019 - 17:06

A Câmara Municipal de Teresina aprovou na última quinta-feira (21) a proposta de reajuste salarial dos professores da Rede Municipal de Teresina encaminhada pelo prefeito Firmino Filho. O reajuste do salário dos professores será de 4,17%, de acordo com a proposta.

A proposta foi aprovada em duas votações e os professores já receberam o aumento no contra-cheque de fevereiro. O valor do reajuste é determinado pelo MEC e faz parte da política nacional do piso dos professores.

Em Teresina, o piso municipal supera o piso nacional para o magistério estipulado em 2019, que está acima da inflação deste ano, que é de 4,01%. Além do valor fixado como vencimento, os docentes têm direito a acréscimos nos salários a partir de suas titulações. A gratificação é de 10% para especialização, 20% para mestrado e 40% para doutorado.

“Essa é uma forma de valorizar o trabalho dos professores, que não medem esforços para contribuírem com a qualidade da educação municipal. A folha suplementar da Prefeitura já está pronta e o reajuste será imediato”, confirma o secretário Municipal de Educação, Kleber Montezuma.

O reajuste está em consonância com a Lei Federal nº 11.738, de 16.07.2008 (Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica), e com a Lei Municipal nº 2.972, de 17.01.2001 (Estatuto e o Plano de Cargos e Salários do Magistério Público da Rede de Ensino do Município de Teresina).

 

ÁRVORES

Câmara entrará com ação no MP para punição de crime ambiental no Saci

Câmara entrará com ação no MP para punição de crime ambiental no Saci

Publicada em 20 de fevereiro de 2019 - 16:15

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Câmara entrará com ação no MP para punição de crime ambiental no Saci

Última atualização: 11 , maio 2019 - 17:07

O vereador Luiz Lobão, presidente da Comissão de Meio Ambiente, Saúde, Saneamento Básico e Assistência Social da Câmara de Teresina, reuniu hoje (20) os membros da Comissão e o procurador da Casa Legislativa, Rostônio Uchôa, para formalizar uma denúncia contra o crime ambiental ocorrido na Praça Gentil Macêdo, no bairro Saci.

“Nosso procurador na Câmara de Vereadores decidirá se entrará com uma denúncia criminal ou ação civil pública no Ministério Público Estadual. O fato é que aconteceu um crime ambiental, com o corte irregular de 12 árvores, e os responsáveis por este ato devem ser punidos para que isso não volte a acontecer na nossa cidade”, disse o vereador.

Na reunião da Comissão também ficou decidido que será feita uma audiência com todas as pessoas envolvidas na situação, bem como os órgãos competentes como Ministério Público, Secretaria de Meio ambiente, Associação de Moradores do bairro Saci, Delegacia de Crimes Ambientais. Participaram da reunião além de Luiz Lobão os vereadores Deolindo Aguiar, Pollyana Rocha e Joaquim do Arroz.

VEREADORES

Câmara reinicia trabalhos legislativos nesta terça (05) com mensagem do prefeito

Câmara reinicia trabalhos legislativos nesta terça (05) com mensagem do prefeito

Publicada em 4 de fevereiro de 2019 - 15:28

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Câmara reinicia trabalhos legislativos nesta terça (05) com mensagem do prefeito

Última atualização: 4 , fevereiro 2019 - 15:28

A Câmara Municipal de Teresina realiza a solenidade de abertura dos trabalhos legislativos de 2019, na terça-feira (05.02), no Plenário Vereador José Ommatti, com a leitura da mensagem do prefeito de Teresina, Firmino Filho. Para o presidente da CMT, vereador Jeová Alencar, será um ano de muito trabalho e de continuidade das ações voltadas para o bem estar dos teresinenses.

De acordo com o presidente da CMT, o ano de 2018 foi bastante produtivo e a expectativa é que este ano o trabalho em prol da população cresça ainda mais, iremos honrar com compromisso e dedicação o nosso trabalho para a população teresinense. “ No ano de 2018 batemos o recorde com  131 sessões ordinárias realizadas. “Em 43 anos, é a primeira vez que isso acontece”, enfatizou o presidente.

Jeová Alencar destacou ainda o trabalho de transparência nas atividades legislativas, dentre elas a parceria com a TV e Rádio Assembleia com as inserções diárias das ações da Câmara Municipal, as transmissões das sessões ordinárias Ao vivo pelo YouTube , plataforma digital dos trabalhos legislativos e o novo site que deverá ser apresentado no final deste mês, com uma plataforma mais dinâmica e atrativa para a população.

 

Serviço:

Solenidade de Abertura dos Trabalhos Legislativos de 2019

Data: 05.02.2019 (terça-feira)

Horário: 8h30 horas

Local: Plenário Vereador José Ommatti

VITÓRIA

Rodrigo Maia(DEM-RJ) é reeleito presidente da Câmara dos Deputados com 334 votos

Pela primeira vez, um deputado comandará a Casa por 3 vezes seguidas

Publicada em 1 de fevereiro de 2019 - 22:31

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Rodrigo Maia(DEM-RJ) é reeleito presidente da Câmara dos Deputados com 334 votos

Última atualização: 1 , fevereiro 2019 - 22:32

Com 334 votos, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi reeleito presidente da Câmara dos Deputados em primeiro turno. O resultado foi bastante comemorado no plenário e Maia se emocionou. Essa é a terceira recondução de Maia, 48 anos, ao cargo. É a primeira vez na história que um parlamentar comanda a Câmara por três vezes seguidas.

Ele foi reeleito presidente da Câmara no período 2017-2019 no dia 2 de fevereiro de 2017, depois de ocupar o cargo por sete meses, a partir de julho de 2016. A reeleição de Maia ao cargo foi possível pela mudança de legislatura. A Constituição e o Regimento Interno da Câmara impedem a recondução de membros da Mesa Diretora na mesma legislatura. O último deputado reeleito em legislaturas diferentes foi Michel Temer, que ocupou o cargo de presidente da Casa nos biênios de 1997-1999 e 1999 a 2001.

Ao agredecer os votos, Maia disse que irá comandar a votação de reformas no país “de forma pactuada”, com integração de governadores, parlamentares e sociedade.

Rodrigo Maia foi eleito com o apoio do maior bloco parlamentar da legislatura, composto por 301 deputados de 11 partidos. Entre eles, está a a sigla do presidente da República, Jair Bolsonaro, o PSL (52), além de PP (38), PSD (35), MDB (34), PR (33), PRB (30), DEM (29), PSDB (29), PTB (10), PSC (8) e PMN (3).

Em segundo lugar, ficou Fábio Ramalho (MDB-MG), com 66 votos. Em seguida, Marcelo Freixo (PSOL-RJ), com 50; JHC (PSB-AL), com 30; Marcel van Hattem (Novo-RS), com 23; Ricardo Barros (PP-PR), com quatro; e General Peternelli (PSL-SP), com dois. Foram registrados três votos em brancos.

Conhecido como articulador e habilidoso em negociações com partidos de divergentes correntes ideológicas, Maia conseguiu atrair além da corrente majoritária, apoio de partidos de esquerda como PCdoB e PDT. “Meu perfil é de equilíbrio, capacidade de diálogo, de conversar com todas as correntes políticas e ideológicas. Vivemos um momento de radicalização, o Parlamento vai ser a Casa que vai trazer essa radicalização a um ponto de equilíbrio”, disse Maia.

Em sua gestão como presidente da Casa, Maia conduziu a aprovação da reforma trabalhista e também da atualização da legislação eleitoral – que incluiu, entre outros pontos, a chamada “cláusula de barreira”, um mecanismo que busca impedir reduzir os partidos com pouca representação na Câmara, além de criar um fundo com recursos públicos para custear campanhas.

Pautas

Defensor de pautas econômicas, Maia já afirmou que dará prioridade a medidas de ajuste fiscal que ajudem a reduzir os gastos públicos. “Todos têm que compreender o momento de dificuldade que o Brasil vive, uma crise econômica brutal. O desemprego cai muito pouco, sobe a informalidade quando o emprego cai, a extrema pobreza continua na ordem de 15 milhões de brasileiros. A nossa responsabilidade é muito grande”, afirmou.

Rodrigo Maia tem defendido que a reforma da Previdência não seja fatiada por setores e também apoia a elaboração de um novo pacto federativo, para aliviar as dívidas de estados e municípios.

“Se nós não reformarmos o Estado brasileiro, cortarmos despesas, não adianta pensar em investimento. O governo federal como um todo, estados e municípios perderam a capacidade de investir e nós só vamos recuperá-la quando tivermos a capacidade de dizer: não dá mais para o Estado brasileiro custar o que custa, não dá mais para Previdência gerar um déficit tão grande como gera a cada ano a favor dos que ganham mais e contra os que ganham menos. A Previdência brasileira é o maior sistema de transferência de renda do mundo, a maior injustiça social do mundo porque beneficia os que se aposentam com R$ 30 mil e prejudica os que se aposentam com um salário mínimo com 65 anos”, argumentou.

Trajetória

Rodrigo Maia iniciou curso de economia na Universidade Cândido Mendes, mas não chegou a concluir a graduação. O parlamentar é deputado federal pelo Rio de Janeiro há seis legislaturas. Foi eleito para o primeiro mandato em 1998. Disputou a eleição para prefeito do Rio em 2012, tendo Clarissa Garotinho (PR-RJ) como vice, mas não foi eleito.

Maia também ocupou o cargo de secretário de Governo do Rio de Janeiro (1997-1998) e de secretário de Governo do Município do Rio de Janeiro (1996). Antes de chegar ao Democratas (DEM), o parlamentar foi filiado ao PFL e ao PTB. Maia assumiu a presidência nacional do DEM, partido que ajudou a criar, em 2007. Pai de quatro filhos, é casado com Patrícia Vasconcelos, enteada do ex-ministro Moreira Franco.