AUMENTO

Câmara aprova reajuste de 4,7% aos professores da Rede Municipal de Teresina

Câmara aprova reajuste de 4,7% aos professores da Rede Municipal de Teresina

Publicada em 22 de fevereiro de 2019 - 15:03

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Câmara aprova reajuste de 4,7% aos professores da Rede Municipal de Teresina

Última atualização: 11 , maio 2019 - 17:06

A Câmara Municipal de Teresina aprovou na última quinta-feira (21) a proposta de reajuste salarial dos professores da Rede Municipal de Teresina encaminhada pelo prefeito Firmino Filho. O reajuste do salário dos professores será de 4,17%, de acordo com a proposta.

A proposta foi aprovada em duas votações e os professores já receberam o aumento no contra-cheque de fevereiro. O valor do reajuste é determinado pelo MEC e faz parte da política nacional do piso dos professores.

Em Teresina, o piso municipal supera o piso nacional para o magistério estipulado em 2019, que está acima da inflação deste ano, que é de 4,01%. Além do valor fixado como vencimento, os docentes têm direito a acréscimos nos salários a partir de suas titulações. A gratificação é de 10% para especialização, 20% para mestrado e 40% para doutorado.

“Essa é uma forma de valorizar o trabalho dos professores, que não medem esforços para contribuírem com a qualidade da educação municipal. A folha suplementar da Prefeitura já está pronta e o reajuste será imediato”, confirma o secretário Municipal de Educação, Kleber Montezuma.

O reajuste está em consonância com a Lei Federal nº 11.738, de 16.07.2008 (Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica), e com a Lei Municipal nº 2.972, de 17.01.2001 (Estatuto e o Plano de Cargos e Salários do Magistério Público da Rede de Ensino do Município de Teresina).

 

ÁRVORES

Câmara entrará com ação no MP para punição de crime ambiental no Saci

Câmara entrará com ação no MP para punição de crime ambiental no Saci

Publicada em 20 de fevereiro de 2019 - 16:15

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Câmara entrará com ação no MP para punição de crime ambiental no Saci

Última atualização: 11 , maio 2019 - 17:07

O vereador Luiz Lobão, presidente da Comissão de Meio Ambiente, Saúde, Saneamento Básico e Assistência Social da Câmara de Teresina, reuniu hoje (20) os membros da Comissão e o procurador da Casa Legislativa, Rostônio Uchôa, para formalizar uma denúncia contra o crime ambiental ocorrido na Praça Gentil Macêdo, no bairro Saci.

“Nosso procurador na Câmara de Vereadores decidirá se entrará com uma denúncia criminal ou ação civil pública no Ministério Público Estadual. O fato é que aconteceu um crime ambiental, com o corte irregular de 12 árvores, e os responsáveis por este ato devem ser punidos para que isso não volte a acontecer na nossa cidade”, disse o vereador.

Na reunião da Comissão também ficou decidido que será feita uma audiência com todas as pessoas envolvidas na situação, bem como os órgãos competentes como Ministério Público, Secretaria de Meio ambiente, Associação de Moradores do bairro Saci, Delegacia de Crimes Ambientais. Participaram da reunião além de Luiz Lobão os vereadores Deolindo Aguiar, Pollyana Rocha e Joaquim do Arroz.

VEREADORES

Câmara reinicia trabalhos legislativos nesta terça (05) com mensagem do prefeito

Câmara reinicia trabalhos legislativos nesta terça (05) com mensagem do prefeito

Publicada em 4 de fevereiro de 2019 - 15:28

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Câmara reinicia trabalhos legislativos nesta terça (05) com mensagem do prefeito

Última atualização: 4 , fevereiro 2019 - 15:28

A Câmara Municipal de Teresina realiza a solenidade de abertura dos trabalhos legislativos de 2019, na terça-feira (05.02), no Plenário Vereador José Ommatti, com a leitura da mensagem do prefeito de Teresina, Firmino Filho. Para o presidente da CMT, vereador Jeová Alencar, será um ano de muito trabalho e de continuidade das ações voltadas para o bem estar dos teresinenses.

De acordo com o presidente da CMT, o ano de 2018 foi bastante produtivo e a expectativa é que este ano o trabalho em prol da população cresça ainda mais, iremos honrar com compromisso e dedicação o nosso trabalho para a população teresinense. “ No ano de 2018 batemos o recorde com  131 sessões ordinárias realizadas. “Em 43 anos, é a primeira vez que isso acontece”, enfatizou o presidente.

Jeová Alencar destacou ainda o trabalho de transparência nas atividades legislativas, dentre elas a parceria com a TV e Rádio Assembleia com as inserções diárias das ações da Câmara Municipal, as transmissões das sessões ordinárias Ao vivo pelo YouTube , plataforma digital dos trabalhos legislativos e o novo site que deverá ser apresentado no final deste mês, com uma plataforma mais dinâmica e atrativa para a população.

 

Serviço:

Solenidade de Abertura dos Trabalhos Legislativos de 2019

Data: 05.02.2019 (terça-feira)

Horário: 8h30 horas

Local: Plenário Vereador José Ommatti

VITÓRIA

Rodrigo Maia(DEM-RJ) é reeleito presidente da Câmara dos Deputados com 334 votos

Pela primeira vez, um deputado comandará a Casa por 3 vezes seguidas

Publicada em 1 de fevereiro de 2019 - 22:31

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Rodrigo Maia(DEM-RJ) é reeleito presidente da Câmara dos Deputados com 334 votos

Última atualização: 1 , fevereiro 2019 - 22:32

Com 334 votos, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi reeleito presidente da Câmara dos Deputados em primeiro turno. O resultado foi bastante comemorado no plenário e Maia se emocionou. Essa é a terceira recondução de Maia, 48 anos, ao cargo. É a primeira vez na história que um parlamentar comanda a Câmara por três vezes seguidas.

Ele foi reeleito presidente da Câmara no período 2017-2019 no dia 2 de fevereiro de 2017, depois de ocupar o cargo por sete meses, a partir de julho de 2016. A reeleição de Maia ao cargo foi possível pela mudança de legislatura. A Constituição e o Regimento Interno da Câmara impedem a recondução de membros da Mesa Diretora na mesma legislatura. O último deputado reeleito em legislaturas diferentes foi Michel Temer, que ocupou o cargo de presidente da Casa nos biênios de 1997-1999 e 1999 a 2001.

Ao agredecer os votos, Maia disse que irá comandar a votação de reformas no país “de forma pactuada”, com integração de governadores, parlamentares e sociedade.

Rodrigo Maia foi eleito com o apoio do maior bloco parlamentar da legislatura, composto por 301 deputados de 11 partidos. Entre eles, está a a sigla do presidente da República, Jair Bolsonaro, o PSL (52), além de PP (38), PSD (35), MDB (34), PR (33), PRB (30), DEM (29), PSDB (29), PTB (10), PSC (8) e PMN (3).

Em segundo lugar, ficou Fábio Ramalho (MDB-MG), com 66 votos. Em seguida, Marcelo Freixo (PSOL-RJ), com 50; JHC (PSB-AL), com 30; Marcel van Hattem (Novo-RS), com 23; Ricardo Barros (PP-PR), com quatro; e General Peternelli (PSL-SP), com dois. Foram registrados três votos em brancos.

Conhecido como articulador e habilidoso em negociações com partidos de divergentes correntes ideológicas, Maia conseguiu atrair além da corrente majoritária, apoio de partidos de esquerda como PCdoB e PDT. “Meu perfil é de equilíbrio, capacidade de diálogo, de conversar com todas as correntes políticas e ideológicas. Vivemos um momento de radicalização, o Parlamento vai ser a Casa que vai trazer essa radicalização a um ponto de equilíbrio”, disse Maia.

Em sua gestão como presidente da Casa, Maia conduziu a aprovação da reforma trabalhista e também da atualização da legislação eleitoral – que incluiu, entre outros pontos, a chamada “cláusula de barreira”, um mecanismo que busca impedir reduzir os partidos com pouca representação na Câmara, além de criar um fundo com recursos públicos para custear campanhas.

Pautas

Defensor de pautas econômicas, Maia já afirmou que dará prioridade a medidas de ajuste fiscal que ajudem a reduzir os gastos públicos. “Todos têm que compreender o momento de dificuldade que o Brasil vive, uma crise econômica brutal. O desemprego cai muito pouco, sobe a informalidade quando o emprego cai, a extrema pobreza continua na ordem de 15 milhões de brasileiros. A nossa responsabilidade é muito grande”, afirmou.

Rodrigo Maia tem defendido que a reforma da Previdência não seja fatiada por setores e também apoia a elaboração de um novo pacto federativo, para aliviar as dívidas de estados e municípios.

“Se nós não reformarmos o Estado brasileiro, cortarmos despesas, não adianta pensar em investimento. O governo federal como um todo, estados e municípios perderam a capacidade de investir e nós só vamos recuperá-la quando tivermos a capacidade de dizer: não dá mais para o Estado brasileiro custar o que custa, não dá mais para Previdência gerar um déficit tão grande como gera a cada ano a favor dos que ganham mais e contra os que ganham menos. A Previdência brasileira é o maior sistema de transferência de renda do mundo, a maior injustiça social do mundo porque beneficia os que se aposentam com R$ 30 mil e prejudica os que se aposentam com um salário mínimo com 65 anos”, argumentou.

Trajetória

Rodrigo Maia iniciou curso de economia na Universidade Cândido Mendes, mas não chegou a concluir a graduação. O parlamentar é deputado federal pelo Rio de Janeiro há seis legislaturas. Foi eleito para o primeiro mandato em 1998. Disputou a eleição para prefeito do Rio em 2012, tendo Clarissa Garotinho (PR-RJ) como vice, mas não foi eleito.

Maia também ocupou o cargo de secretário de Governo do Rio de Janeiro (1997-1998) e de secretário de Governo do Município do Rio de Janeiro (1996). Antes de chegar ao Democratas (DEM), o parlamentar foi filiado ao PFL e ao PTB. Maia assumiu a presidência nacional do DEM, partido que ajudou a criar, em 2007. Pai de quatro filhos, é casado com Patrícia Vasconcelos, enteada do ex-ministro Moreira Franco.