Operação fiscaliza ocupação irregular de calçadas na zona sul

Publicada em 7 de maio de 2019 - 8:13

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Operação fiscaliza ocupação irregular de calçadas na zona sul

Última atualização: 10 , junho 2019 - 07:48

A Prefeitura de Teresina inicia nesta terça-feira (7) uma ação para fiscalizar em bairros da zona Sul da cidade o uso irregular de calçadas e a utilização de publicidades não regulamentadas. Fiscais da SDU Sul vão percorrer os bairros, principalmente aqueles que tradicionalmente possuem um comércio mais movimentado, alertando sobre a necessidade de deixar as calçadas livres para o uso dos pedestres.

“Recebemos muitas reclamações de pessoas, inclusive de vários idosos, dizendo que se arriscam caminhando em ruas e avenidas porque não conseguem passar nas calçadas”, lembrou o gerente de fiscalização da SDU Sul, Rogério Rodrigues.

O gerente destacou ainda que, mesmo muitos desses comerciantes já tendo sido notificados, os fiscais vão fazer um novo alerta, atuando de forma educativa. “O comerciante que não se adaptar pode ter suas mercadorias apreendidas. Nosso objetivo não é prejudicar ninguém, nem gerar multas, nossa meta é deixar as calçadas livres para o uso do pedestre”, esclareceu.

Com relação à utilização de peças de publicidade, o gerente explica que existem dois casos diferentes. Um deles está relacionado a modalidades de peças não regulamentadas e, portanto, de uso não permitido de acordo com o Código de Postura do Município. São exemplos uso de cavaletes em canteiro central ou via pública e fixação de placas e faixas em postes de iluminação pública. Nesse caso, os fiscais fazem o recolhimento de imediato.

Rogério Rodrigues lembra que mesmo as publicidades regulamentadas precisam estar devidamente licenciadas e seguir as regras. É proibido, por exemplo, a ocupação de áreas públicas. “Quem ainda não está licenciado deve procurar o setor de licenciamento da SDU da sua região”, alertou.

Da Redação

Prefeitura notificou 90 calçadas irregulares no Centro esta semana

Conforme prevê o Código de Postura do Município através da Lei n° 3610, é de responsabilidade dos proprietários manterem suas calçadas em ótimas condições

Publicada em 26 de abril de 2019 - 14:27

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Prefeitura notificou 90 calçadas irregulares no Centro esta semana

Última atualização: 10 , junho 2019 - 07:44

A Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU) Centro Norte, por meio de sua Gerência de Fiscalização, já notificou 90 calçadas irregulares no centro de Teresina só nesta semana. As notificações fazem parte do mutirão realizado para incentivar os munícipes a preservarem suas calçadas.

Conforme prevê o Código de Postura do Município através da Lei n° 3610, é de responsabilidade dos proprietários manterem suas calçadas em ótimas condições, evitando passeios obstruídos, danificações e falta de acessibilidade. Apesar disso, ainda existem muitas calçadas com irregularidades no centro da capital.

Pensando nisso, a SDU Centro Norte iniciou nesta semana um mutirão para fiscalizar de forma mais intensa as calçadas do centro. Até agora 90 proprietários foram notificados e têm um prazo de até 60 dias para regularizarem a condição dos passeios, caso contrário, sofrerão multas de até R$ 3.000,00.

O gerente de fiscalização, Enéas Costa, explica que as calçadas devem ter, no mínimo, um metro e meio livre de obstáculos, sendo consideradas irregulares quando não possuem espaço para o pedestre ou quando estão danificadas, com buracos e falta de acessibilidade.

“O mutirão está sendo feito porque sentimos a necessidade de melhorar a locomoção dos pedestres no centro de Teresina, onde existem muitos obstáculos e os transeuntes disputam espaço com carros e outras barreiras”, enfatiza o gerente.

Além da SDU Centro Norte, a população também pode colaborar e fazer notificações através do aplicativo Colab ou pelo número (86) 3215-7465.

SDU fará mutirão para fiscalização nas calçadas do Centro de Teresina

O mutirão, que terá atuação direta das equipes de limpeza e fiscalização, tem o objetivo pedagógico de incentivar os munícipes a preservarem suas calçadas

Publicada em 17 de abril de 2019 - 15:25

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SDU fará mutirão para fiscalização nas calçadas do Centro de Teresina

Última atualização: 10 , junho 2019 - 07:44

A Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU) Centro Norte vai intensificar o supervisão das calçadas do centro de Teresina através de um mutirão de fiscalização. A partir da próxima semana, a primeira parte da atuação se concentrará nas áreas centrais da capital, e depois seguirá para o bairro Ilhotas e demais localidades da região norte.

O mutirão, que terá atuação direta das equipes de limpeza e fiscalização, tem o objetivo pedagógico de incentivar os munícipes a preservarem suas calçadas. Visto que, conforme prevê o Código de Postura do Município através da Lei n° 3610, é de responsabilidade dos proprietários manterem suas calçadas em ótimas condições.

“Vamos intensificar as notificações dos proprietários para que mantenham suas calçadas em perfeito estado de conservação, seja através de ocupações irregulares, descarte incorreto de lixo ou falta de urbanização. Daremos um prazo para os proprietários se adequarem, caso contrário, serão penalizados como prevê o Código de Postura de Teresina”, enfatiza o superintendente da SDU Centro Norte, Weldon Bandeira.

O superintendente também reitera que além do sentido pedagógico da ação, é importante reduzir os gastos com a limpeza pública, pois não é obrigação do município limpar calçadas e propriedades privadas. “Esses recursos gastos com descarte irregular poderiam ser investidos em outras áreas”, explica Weldon.

Lembrando que, além de serem feitas pelas equipes da SDU Centro Norte, as notificações também podem ser feitas pela própria população através do aplicativo Colab ou pelo telefone (86) 3215-7465.

Confira o que diz a lei.