Governo apresenta LDO na Alepi e estima déficit de R$ 300 milhões

Publicada em 13 de junho de 2019 - 7:47

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Governo apresenta LDO na Alepi e estima déficit de R$ 300 milhões

Última atualização: 13 , junho 2019 - 12:28

O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020 foi apresentado, nesta quarta-feira (12), em audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí. A LDO é o instrumento com orientações e diretrizes que vão nortear os recursos que serão alocados pelo Governo do Piauí no exercício de 2020.

Em relação ao cenário econômico esperado para o próximo ano, o diretor de orçamento da Secretaria de Estado do Planejamento, Vagner Ximenes, explica que, apesar de a LDO trazer uma projeção ainda do mês de abril de 2019, estima-se uma receita de R$ 11,8 bilhões para o estado e, por conta do princípio do equilíbrio, as despesas devem ser alocadas nesse montante, mas destaca-se um resultado primário do governo do estado, onde há uma previsão de R$ 300 milhões de déficit. “Isso vai demandar dos gestores, esforços e gestão responsável para que as contas do estado fechem como anseia um bom administrador”, diz ele.

“O Governo traz desafios ousados, entre eles a meta de alcançar o Indice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0.8 até 2030. Não é de uma hora para outra, mas o PPA aponta nesse sentido. Não é uma tarefa fácil, mas o governador, através da Secretaria de Estado do Planejamento, está trabalhando para alcançar essa meta”, acrescenta Vagner Ximenes.

Por se tratar de um primeiro ano de mandato da atual gestão e se tratar de um ano de construção do Plano Plurianual 2020-23, alguns arquivos da LDO, como o anexo de metas e prioridades serão encaminhados para a votação em Assembleia apenas no dia 31 de outubro, juntamente com o PPA. Nesse período, órgãos do poder executivo e demais poderes apresentarão metas e prioridades para o ano de 2020.

 

Da Redação

CCJ aprova uso racional de água e veto para taxa de religação de água e energia

Publicada em 22 de maio de 2019 - 7:49

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CCJ aprova uso racional de água e veto para taxa de religação de água e energia

Última atualização: 10 , junho 2019 - 07:47

Em reunião realizada nesta segunda-feira (21), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí votou e aprovou três Projetos de Lei apresentados pelos parlamentares estaduais e um veto enviado pelo governador do Estado.

A primeira matéria aprovada na Comissão foi o Projeto de Lei de autoria do deputado Francisco Costa (PT) que disciplina o uso racional dos recursos hídricos e reaproveitamento de águas pluviais e servidas. O relator, deputado Hélio Isaías (PP) parabenizou autor pelo Projeto e explicou que a matéria torna obrigatório a previsão nos projetos de edificações soluções para o reuso de água da chuva e águas servidas.

O deputado Francisco Costa (PT), presente na reunião, pediu o apoio dos colegas deputado para aprovação da matéria. “No nosso Estado temos muita dificuldade de acesso a água e todas as alternativas que buscam o reaproveitamento da água são importantes”, disse. A matéria seguirá para a Comissão de Meio Ambiente da ALEPI.

A mensagem 18 do Governo do Estado que veta o Projeto de Lei de autoria do ex-deputado Rubem Martins (PSB) que dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa de religação ou restabelecimento do serviço de água e energia também foi aprovado na Comissão, com voto do relator, deputado Francisco Limma (PT).

A CCJ também aprovou o Projeto de Lei de autoria dos deputados Franzé Silva (PT) e Francisco Limma (PT) que cria a Frente Parlamentar em Defesa da Agricultura Familiar e o Projeto de Lei de autoria do deputado Gessivaldo Isaías (PRB) que obrigada estabelecimentos de uso coletivo, inclusive os restaurantes e órgão públicos, que impuserem restrições relativas aos trajes de seus frequentadores, informem suas regras de vestimenta por meio de placa ou banner perfeitamente visível. As duas matérias foram relatadas pela deputado Teresa Britto (PV)

Vistas – Duas matérias que estavam na Pauta da Comissão foram cedidas em vistas. A Mensagem 13 do Governo do Estado que autoriza o Poder Executivo a alienar cerca de 55 imóveis foi cedido em vistas aos deputados Teresa Britto (PV) e João Madson (MDB). Já a mensagem 18 também do Governo, que veta totalmente o Projeto de Lei que dispõe sobre a produção e comercialização de queijos artesanais de leite cru foi cedido em vistas ao deputado João Madson (MDB).

A reunião da CCJ foi presidida pelo deputado Hélio Isaías (PP) e contou com a presença dos deputados João Madson (MDB), Teresa Britto (PV), Francisco Limma (PT), Franzé Silva (PT), Francisco Costa (PT), Francisco Magalhães (PT), Ziza Carvalho (PT) e Henrique Pires (MDB).

Da Redação

Deputados piauienses reivindicam recursos no Ministério da Justiça

Publicada em 23 de abril de 2019 - 8:04

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Deputados piauienses reivindicam recursos no Ministério da Justiça

Última atualização: 10 , junho 2019 - 07:44

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Themístocles Filho (MDB), disse, hoje (17), que, juntamente com os deputados Coronel Carlos Augusto (PR) e Henrique Pires (MDB), esteve no Ministério da Justiça e Segurança, em Brasília, reivindicando o apoio daquele órgão, inclusive a liberação de recursos, para melhorar o setor de segurança pública no Estado.

Themístocles Filho afirmou que os parlamentares piauienses estiveram com o coronel Francisco Nixon Frota, ex-comandante do 25º Batalhão de Caçadores em Teresina e que ocupa importante cargo no Ministério da Justiça, bem como no Ministério da Cidadania. O deputado federal Marcos Aurélio (MDB), também, acompanhou os parlamentares piauienses nas audiências em Brasília.

O deputado assinalou que, na condição de presidente da Associação dos Presidentes de Assembleias Legislativas do Nordeste, reivindicou aos órgãos federais ajuda para todos os estados da região.

O presidente da Alepi confirmou que, junto com os presidentes de Assembleias Legislativas de vários Estados nordestinos, teve audiência com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara Federal, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), quando solicitaram que sejam excluídos da Reforma da Previdência Social os artigos que tratam da retirada de benefícios dos trabalhadores rurais e do BPC (Benefício de Prestação Continuada).

Themístocles Filho disse que os deputados reivindicaram ainda que não ocorra a fusão do BNB (Banco do Nordeste do Brasil) com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e confirmou que o vice-presidente Hamilton Mourão estará em Teresina no próximo dia 26 para receber o título de cidadão piauiense na Assembleia Legislativa.

Da Redação

Teresa Britto apela para que Governo atenda reivindicações de servidores

Publicada em 17 de abril de 2019 - 7:54

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Teresa Britto apela para que Governo atenda reivindicações de servidores

Última atualização: 10 , junho 2019 - 07:45

A deputada Teresa Britto (PV) fez um apelo, nesta terça-feira (16), ao governador Wellington Dias (PT) para que atenda as reivindicações dos professores da Universidade Estadual do Piauí (Uespi) e dos enfermeiros e técnicos de enfermagem do Estado que se encontram em greve.

Ela disse que a Assembleia Legislativa deve acompanhar o cumprimento de um acordo feito entre o Governo e o Sindicato dos Docentes da Uespi durante audiência realizada no Tribunal de Justiça do Estado.

A deputada solicitou que a Polícia Militar do Piauí não seja acionada para retirar os alunos que ocupam a reitoria da Uespi desde o início da greve dos professores e afirmou que iria se deslocar ao campus Torquato Neto, na zona Norte de Teresina, para acompanhar a situação naquela instituição de ensino.

Segundo a deputada, o acordo firmado entre os professores e o Governo do Estado prevê, dentre outras coisas, a contratação de professores temporários, o pagamento das bolsas estudantis, a nomeação de aprovados no último concurso da categoria e a formação de comissões para debater a autonomia administrativa e financeira da Uespi e para tratar sobre a realização de um novo concurso para docentes.

Acrescentou Teresa Britto que os estudantes da Universidade Aberta do Piauí (UAPI) estão sendo aulas há vários dias e denunciou que a greve dos enfermeiros e técnicos de enfermagem do Estado, que reivindicam promoções, progressões e outros benefícios, já causou o adiamento de mais de 400 cirurgias nos estabelecimentos de saúde, como o Hospital Getúlio Vargas.

Teresa Britto advertiu que os professores estaduais podem deflagrar uma greve nos próximos dias cobrando reajuste salarial e outros benefícios, como as promoções.

Em aparte, o deputado Franzé Silva (PT) disse que os deputados de oposição precisam ter uma posição definida sobre o que querem do Governo, pois, ao mesmo tempo, em que cobram cortes de gastos, também, pedem que os servidores tenham aumento salarial. Ele assinalou ainda que a oposição desconhece o que é dotação orçamentária, que joga para a platéia e que precisa agir com responsabilidade em suas posições.

Respondendo as críticas do parlamentar petista, Teresa Britto disse que tem defendido os interesses da população, que sabe o que é dotação orçamentária e que age com responsabilidade em seus posicionamentos. Ela declarou que as obras do Estado se encontram paralisadas e que centenas de servidores não recebem as promoções a que têm direito.

Da Redação

BASE ALIADA

Eleição na Assembléia Legislativa gera crise entre MDB e PP

Para o deputado Themístocles Sampaio, o governador não deveria interferir na eleição daquela casa.

Publicada em 7 de dezembro de 2018 - 10:57

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Eleição na Assembléia Legislativa gera crise entre MDB e PP

Última atualização: 7 , dezembro 2018 - 18:41

Como em todos os anos a eleição da mesa diretora da Assembléia Legislativa do Estado do Piauí gera muita especulação e traumas, o Presidente da casa deputado Themístocles Filho busca sua 7ª eleição á frente do parlamento, o que tem criado um clima de insatisfação por parte de membros da base que sustenta o governador Wellington Dias. Para Themístocles o governador não poderia interferir na eleição e deixar os deputados a vontade, mas isso não é o que ser ver, não só o governador mais também o senador Ciro Nogueira já dá entrevistas e opiniões sobre a renovação daquela casa, para ele  a assembléia precisa de uma renovação já que o gestor já acumula 6 mandatos. “Precisamos de uma nova gestão que veja os gastos da casa  em prol do anseios da sociedade”, frisou Ciro. Já o governador em tom de apaziguador confirmou um reunião com o PP  e MDB na busca de um consenso. O nome forte que se especula para dirigir a casa é do deputado Hélios Isaias que é um consenso para os progressistas, mais o mesmo diz que é momento de muito conversa, ele espera os entendimentos do governador e do senador Ciro Nogueira para tomar uma posição sobre o assunto. O deputado Themistocles diz que o governador podia fazer como o presidente eleito Jair Bolsonaro, que não está interferindo na sua opinião na eleição da câmara dos deputados e do senado federal, por serem casa autônomas, agora é esperar para ver o que esta eleição irá nos trazer para os próximos capítulos.

aumento salarial

Bancários realizam assembleia para decidir sobre proposta

No Piauí, o Sindicato dos Bancários realizará Assembleia Geral Extraordinária nesta quarta-feira (29/08),

Publicada em 27 de agosto de 2018 - 12:42

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Bancários realizam assembleia para decidir sobre proposta

Última atualização: 27 , agosto 2018 - 12:42

Após a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), apresentar proposta de aumento de 5% nos salários para funcionários de bancos públicos privados, no sábado (25/08), bancários de todo o país realizam nova assembleia para decidir sobre a proposta.

No Piauí, o Sindicato dos Bancários realizará Assembleia Geral Extraordinária nesta quarta-feira (29/08), no Auditório do SEEBF-PI, com a presença de toda a categoria, associados ou não, de bancos púbicos e privados.

Confira as pautas da categoria:

1) Avaliação e deliberação sobre a proposta apresentada pela FENABAN em 24/08/2018;

2) Avaliação e deliberação sobre as propostas específicas do Banco do Brasil, Caixa e Banco do Nordeste;

3) Deliberação acerca de paralisação das atividades por prazo indeterminado, na forma da lei;

4) Outros assuntos de interesse da categoria.

33 dias em greve

Trabalhadores em educação definem movimento grevista em assembleia

A categoria está em greve desde o início do mês de junho e afirma que vai continuar por tempo indeterminado.

Publicada em 10 de julho de 2018 - 10:08

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Trabalhadores em educação definem movimento grevista em assembleia

Última atualização: 10 , julho 2018 - 10:56

Uma Assembleia Geral marcada para quarta-feira (11) vai definir os rumos do movimento grevista dos trabalhadores em educação do Piauí, como elaboração de calendário e outras atividades. A categoria está em greve desde o início do mês de junho e afirma que vai continuar por tempo indeterminado.

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública (SINTE-PI), em nota, afirma que a categoria espera o resultado do Tribunal de Justiça sobre a Ação de Execução do Acordo Judicial contra o governo do estado. A ação foi impetrada no dia 2 de junho.

“Até lá, os trabalhadores reafirmam a continuidade do movimento grevista, que hoje completa 33 dias por todo o Estado, contabilizando 70% do Piauí parado”, pontua.

A Assembleia está marcada para às 10h, no Clube Social do SINTE-PI.

negociação pode acontecer

Servidores da saúde de Teresina decretam Estado de Greve

A mudança ocorreu devido ao agendamento de uma negociação com a Fundação Municipal de Saúde (FMS) para a próxima semana.

Publicada em 7 de julho de 2018 - 11:54

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Servidores da saúde de Teresina decretam Estado de Greve

Última atualização: 7 , julho 2018 - 11:54

A greve dos servidores da saúde, que era para começar na ultima quinta-feira (05), foi suspensa e a categoria decidiu  Estado de Greve,após Assembleia Setorial Unificada. A mudança ocorreu devido ao agendamento de uma negociação com a Fundação Municipal de Saúde (FMS) para a próxima semana.

Em nota, o Sindicato dos (as) Servidores (as) Públicos (as) Municipais de Teresina (Sindserm) informa que o Estado de Greve permite que, conforme o andamento das negociações, o movimento paredista pode retornar a qualquer momento.

O movimento abrange assistentes sociais, farmacêuticos, psicólogas, profissionais de radiologia, administrativos, agentes de portaria, técnicos de patologia, médicos e trabalhadores do SAMU.

Os servidores estiveram na manhã da última quinta-feira (05) na frente à FMS para realizar um ato e cobrar respostas da gestão sobre as demandas do setor.

Mais de 50 dias em greve

Policiais Civis do Piauí decidem por continuar greve

De acordo com o Sinpolpi, mais de 80% da categoria concorda com a permanência da greve.

Publicada em 23 de maio de 2018 - 10:05

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Policiais Civis do Piauí decidem por continuar greve

Fonte: Redação Piauí Agora

Última atualização: 23 , maio 2018 - 10:05

Após completar 50 dias em greve, os policiais civis do Piauí estiveram reunidos na manhã desta terça-feira (22/05) em assembleia geral na sede do Sindicato dos Policiais Civis de Carreira do Estado do Piauí (Sinpolpi). A categoria decidiu por unanimidade continuar em greve.

De acordo com o Sinpolpi, mais de 80% da categoria concorda com a permanência da greve. A categoria chama atenção do Governo do Estado para uma negociação.

A GREVE

Os policiais votaram a favor da greve no dia 16 de março desde ano durante assembleia. Mais de 200 policiais civis participarem e decidiram pelo movimento, que iniciou no dia 3 de abril de 2018 e, desde então, estão sendo atendidos somente casos de crimes contra a vida, contra crianças e idosos e estupro