Governo apresenta LDO na Alepi e estima déficit de R$ 300 milhões

Publicada em 13 de junho de 2019 - 7:47

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Governo apresenta LDO na Alepi e estima déficit de R$ 300 milhões

Última atualização: 13 , junho 2019 - 12:28

O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020 foi apresentado, nesta quarta-feira (12), em audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí. A LDO é o instrumento com orientações e diretrizes que vão nortear os recursos que serão alocados pelo Governo do Piauí no exercício de 2020.

Em relação ao cenário econômico esperado para o próximo ano, o diretor de orçamento da Secretaria de Estado do Planejamento, Vagner Ximenes, explica que, apesar de a LDO trazer uma projeção ainda do mês de abril de 2019, estima-se uma receita de R$ 11,8 bilhões para o estado e, por conta do princípio do equilíbrio, as despesas devem ser alocadas nesse montante, mas destaca-se um resultado primário do governo do estado, onde há uma previsão de R$ 300 milhões de déficit. “Isso vai demandar dos gestores, esforços e gestão responsável para que as contas do estado fechem como anseia um bom administrador”, diz ele.

“O Governo traz desafios ousados, entre eles a meta de alcançar o Indice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0.8 até 2030. Não é de uma hora para outra, mas o PPA aponta nesse sentido. Não é uma tarefa fácil, mas o governador, através da Secretaria de Estado do Planejamento, está trabalhando para alcançar essa meta”, acrescenta Vagner Ximenes.

Por se tratar de um primeiro ano de mandato da atual gestão e se tratar de um ano de construção do Plano Plurianual 2020-23, alguns arquivos da LDO, como o anexo de metas e prioridades serão encaminhados para a votação em Assembleia apenas no dia 31 de outubro, juntamente com o PPA. Nesse período, órgãos do poder executivo e demais poderes apresentarão metas e prioridades para o ano de 2020.

 

Da Redação

Evaldo Gomes convoca debate a respeito da obra de duplicação das BRs

Publicada em 29 de maio de 2019 - 7:32

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Evaldo Gomes convoca debate a respeito da obra de duplicação das BRs

Última atualização: 10 , junho 2019 - 07:47

O deputado Evaldo Gomes (Solidariedade), comentou nesta terça-feira (28) que fez requerimento solicitando uma audiência pública com o objetivo de tratar da duplicação das BRs 343 e 316, a ser realizada na próxima segunda-feira (3). A audiência pública, segundo ele, deverá acontecer na Comissão de Infra-estrutura.

“A duplicação das BRs é uma obra que já ultrapassa mais de cinco anos e há uma necessidade desse debate, porque existe uma ansiedade muito grande, por parte da classe empresarial e por parte da população do Piauí, especialmente de quem mora na cidade de Teresina”, comentou o parlamentar.

O deputado justifica ainda que em Teresina estão existindo constantes engarrafamentos nos entroncamentos. Para a audiência pública estão sendo convidados representantes do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (Dnit), da Secretaria de Infra-estrutura, o secretário de Planejamento e ainda a Procuradoria Geral do Estado (PGE).

“É preciso que tenhamos conhecimento de como está sendo realizada essa obra. Há muito tempo está parada ou por ora retorna. Precisamos saber quanto já foi investido, se existem recursos para concluir a obra, Enfim, são duas obras de grande importância para nossa capital”, reforçou o parlamentar, acrescentando que, talvez, Teresina seja a única capital onde as entradas não são duplicadas e que o debate deverá ser sadio, independente de quem seja Governo ou oposição.

Da Redação

Estabelecimentos com caixa eletrônico serão obrigados a manter segurança

Publicada em 23 de abril de 2019 - 8:06

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Estabelecimentos com caixa eletrônico serão obrigados a manter segurança

Última atualização: 10 , junho 2019 - 07:44

Farmácias, postos de combustíveis, casas lotéricas e todos os estabelecimentos que possuam serviço semelhante poderão ser obrigados a manter segurança privada e armada nos horários de funcionamento. A proposta está tramitando na Assembleia Legislativa como projeto de lei de autoria do deputado Henrique Pires (MDB), que é presidente da Comissão de Meio Ambiente e Defesa do Consumidor.

“Devido as quantias vultuosas que estes estabelecimentos movimentam, temos visto no Piauí o crescimento do número de vítimas, não só os comércios, mas a pessoas que fazem uso destes serviços sem que nenhuma medida efetiva seja tomada. A presença de seguranças nestes locais inibe a ação dos bandidos”, explica o deputado. A proposta ainda deve ser apreciada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).

Pelo projeto do emedebista os estabelecimentos que descumprirem a lei, caso ela venha a ser aprovada, podem ser multados em até R$ 5 mil reais e terem a licença de funcionamento suspensa até que regulamentem o cumprimento da norma.

Existe hoje no Congresso propostas parecidas em tramitação. Os projetos de autoria dos deputados federais Paulo Magalhães (DEM-BA) e Henrique Oliveira (PR-AM); uma foi apresentada em 2009 e a outra em 2011. Henrique Oliveira reapresentou em 2011 a proposta de Paulo Magalhães, o projeto ainda aguarda posicionamento do plenário.

“Essas iniciativas não são para proteger as empresas que oferecem estes serviços, mas sim o consumidor que usa os serviços e não tem segurança pra isso”, explica o deputado.

Da Redação

Deputados piauienses reivindicam recursos no Ministério da Justiça

Publicada em - 8:04

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Deputados piauienses reivindicam recursos no Ministério da Justiça

Última atualização: 10 , junho 2019 - 07:44

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Themístocles Filho (MDB), disse, hoje (17), que, juntamente com os deputados Coronel Carlos Augusto (PR) e Henrique Pires (MDB), esteve no Ministério da Justiça e Segurança, em Brasília, reivindicando o apoio daquele órgão, inclusive a liberação de recursos, para melhorar o setor de segurança pública no Estado.

Themístocles Filho afirmou que os parlamentares piauienses estiveram com o coronel Francisco Nixon Frota, ex-comandante do 25º Batalhão de Caçadores em Teresina e que ocupa importante cargo no Ministério da Justiça, bem como no Ministério da Cidadania. O deputado federal Marcos Aurélio (MDB), também, acompanhou os parlamentares piauienses nas audiências em Brasília.

O deputado assinalou que, na condição de presidente da Associação dos Presidentes de Assembleias Legislativas do Nordeste, reivindicou aos órgãos federais ajuda para todos os estados da região.

O presidente da Alepi confirmou que, junto com os presidentes de Assembleias Legislativas de vários Estados nordestinos, teve audiência com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara Federal, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), quando solicitaram que sejam excluídos da Reforma da Previdência Social os artigos que tratam da retirada de benefícios dos trabalhadores rurais e do BPC (Benefício de Prestação Continuada).

Themístocles Filho disse que os deputados reivindicaram ainda que não ocorra a fusão do BNB (Banco do Nordeste do Brasil) com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e confirmou que o vice-presidente Hamilton Mourão estará em Teresina no próximo dia 26 para receber o título de cidadão piauiense na Assembleia Legislativa.

Da Redação

Franzé Silva acusa a oposição de pregar o caos no Estado

Franzé assegurou que todas as denúncias da oposição terão o contraponto

Publicada em 16 de abril de 2019 - 14:43

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Franzé Silva acusa a oposição de pregar o caos no Estado

Última atualização: 10 , junho 2019 - 07:45

O deputado estadual Franzé Silva (PT) disse hoje (16) que quando trata das finanças estaduais apresenta dados com conhecimento de causa, pois desde muito jovem – ainda quando militava no movimento estudantil – já estudava o orçamento estadual.

“Vi o exemplo de vários governadores que ajudaram o Piauí a sair das crises, com medidas duras. Mas, a oposição só diz que o Estado está falido, quebrado, mas o Piauí não passa por dificuldades após o governo de Wellington Dias”, disse.

Para ele, gente que no ano passado fazia parte do governo, mas não lembra que os salários estavam atrasados seis meses, não admite que foi o governo do PT que tirou o Piauí da pecha de Estado mais pobre do Brasil.

“Algumas falas atribuem todas as mazelas do Estado a Wellington Dias. Mas peguem os indicadores de 2002 e comparem com os de 2017. São 22 estados brasileiros que estão em situação pior que a do Piauí e o nosso Estado está entre os quatro que tem capacidade de endividamento”, frisou.

Franzé assegurou que todas as denúncias da oposição terão o contraponto, pois eles querem cobrar viaturas para a segurança na zona rural, querem aumento para os servidores. Mas, esquecem que o Estado tem 100 mil servidores e mais de três milhões de habitantes. “Todos os recursos do Estado não podem ser destinados aos servidores, apesar de toda a sua importância”, disse.

O deputado salientou que a economia do Estado é formada por todos, os empresários, os servidores e até por aqueles que não tem economia garantida. “Se um pobre compra um quilo de arroz, ele paga ICMS. Se o governo der aumento vai atrasar salários e isso mexe com todo o comércio, que vai deixar de vender e, consequentemente, pagará menos impostos”, afirmou.

Para ele, se a oposição quiser cobrar tem que apontar de onde virão os recursos. “Se a Prefeitura de Teresina é enxuta, não é a mesma responsabilidade do Estado que tem muitas obrigações, assim como todas as prefeituras são diferentes dos Estados. O que não podemos é ficar aqui jogando para a platéia”, encerrou.

Oposição denuncia atraso de pagamentos em programa de Educação

Segundo o parlamentar, o projeto era uma promessa de campanha do Governador do Estado

Publicada em - 14:39

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Oposição denuncia atraso de pagamentos em programa de Educação

Última atualização: 10 , junho 2019 - 07:45

O deputado Gustavo Neiva (PSB), líder da oposição,  repercutiu matéria divulgada numa TV local que denunciou o atraso no pagamento de professores do Programa Universidade Aberta. Segundo o parlamentar, o projeto era uma promessa de campanha do Governador do Estado.

“A última aula da Universidade Aberta do Piauí foi no dia 10 de janeiro por falta de pagamento de professores, tutores e coordenadores. Que valorização da Educação é essa que o Governo tanto prega? Nós só temos a lastimar a precariedade da educação no Estado”, disse o deputado que ainda citou a falta de transporte escolar para os alunos do ensino médio e a greve dos servidores e professores da Uespi.

Líder do Governo fala sobre fim da greve

Em resposta, o líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Francisco Limma (PT) anunciou o fim da greve da UESPI depois de um acordo com o Governo do Estado e disse que as aulas da Universidade Aberta estavam paralisadas em virtude da greve.

“Praticamente toda a pauta da greve foi atendida algumas a curto prazo como a questão do reenquadramento das promoções previstas, outras a médio prazo como é o caso da autonomia da UESPI, onde foi constituído um grupo de trabalho para preparar o projeto de transição”, disse Limma. O comitê gestor da Uespi determinou que será apresentado na semana que vem o calendário de retomada de aulas da Universidade incluindo a Universidade Aberta.

Estado de calamidade – o líder do Governo também disse que o governador decretou ontem Estado de calamidade sanitária no município de Lagoa do Piauí em ocorrência da Peste Suína. Segundo ele, as medidas para a contenção da doença viral já estão sendo tomadas.

 

PRONUNCIAMENTO

Janaína Marques defende políticas públicas de apoio aos autistas

Segundo ela, as mães são obrigadas a deixar o trabalho para cuidar de seus filhos quando descobrem que são portadores de autismo.

Publicada em 2 de abril de 2019 - 23:19

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Janaína Marques defende políticas públicas de apoio aos autistas

Última atualização: 10 , junho 2019 - 07:46

A deputada Janaína Marques (PTB) ocupou, hoje (2), a tribuna durante a sessão plenária para registrar o transcurso do Dia do TEA (Transtorno do Espectro Autista). Ela defendeu a implementação de políticas públicas que beneficiem as mães e os portadores do autismo, incluindo a interiorização do tratamento das crianças e a sua inclusão na sociedade.Janaína Marques disse que o objetivo do seu pronunciamento era apresentar uma mensagem de solidariedade e de muito amor às mães e as crianças autistas. Segundo ela, as mães são obrigadas a deixar o trabalho para cuidar de seus filhos quando descobrem que são portadores de autismo. “As escolas e a rede de saúde devem ser adaptadas visando garantir um bom atendimento a essas crianças”, declarou.

EDUCAÇÃO

Projeto autoriza criação de escolas militares no Piauí

Vinculados à Polícia Militar, eles terão a missão de fomentar a cidadania e a disciplina,

Publicada em 26 de março de 2019 - 15:18

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Projeto autoriza criação de escolas militares no Piauí

Última atualização: 10 , junho 2019 - 07:43

Um projeto de lei apresentado hoje (26) pelo deputado Coronel Carlos Augusto (PR) permitirá a implantação de colégios militares no território piauiense. Vinculados à Polícia Militar, eles terão a missão de fomentar a cidadania e a disciplina, além de um ensino qualificado que possa ajudar na melhoria do futuro das nossas crianças e adolescentes, como já ocorre e outros estados, como o Maranhão.

O deputado Henrique Pires (MDB) apresentou requerimento solicitando a recuperação asfáltica da avenida Raul Lopes, especialmente no trecho situado dentro do campus da Universidade Federal do Piauí. Já o deputado B. Sá (PP) pediu ao governador Wellington Dias e à direção do DER a construção de uma ponte com passarelas na PI 239, entre Cajazeiras e Arraial, no riacho Mimbó.

O deputado Fábio Xavier (PR) pediu à empresa Vivo a implantação de uma torre de transmissão de telefonia celular na localidade Pitombeira, em Jardim do Mulato. Na mesma linha de telefonia celular, o deputado Francisco Lima (PT) pediu à Agência de Tecnologia da Informação a implantação do sistema de internet na comunidade indígena Nazaré, em Lagoa do São Francisco.

O deputado Firmino Paulo (PP) apresentou três requerimentos solicitando à Secretaria de Segurança Pública a cessão de uma viatura para o Grupamento de Polícia Militar de Patos do Piauí; à Secretaria de Desenvolvimento Rural informações sobre o andamento das obras da barragem de Poços do Marruá; e ao DER a recuperação da PI 462, no trecho entre São Francisco de Assis a Campo Alegre do Fidalgo.

Por fim, a deputada Flora Izabel (PT), através de três requerimentos, pediu à Secretaria de Saúde à disponibilização de mamógrafos móveis para atender às pacientes dos municípios do interior devido à dificuldade de acesso ao serviço nas unidades fixas.

Também ao governador Wellington Dias e à Secretaria de Desenvolvimento Rural a cessão de 350 quilos de pescado a serem distribuídos a comunidades pobres do interior do Estado; e, ainda, à Águas de Teresina a implantação do serviço de abastecimento de água na comunidade Santana I, no bairro Jardim Europa.

ALEPI

Plenário aprova mensagens da Reforma Administrativa e aumento salarial do judiciário

As mensagens do Poder Executivo, que, dentre outras coisas, criam e extinguem órgãos públicos e cargos, receberam quatro emendas

Publicada em - 15:10

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Plenário aprova mensagens da Reforma Administrativa e aumento salarial do judiciário

Última atualização: 10 , junho 2019 - 07:43

Três mensagens que integram a Reforma Administrativa do Estado e um Projeto de Lei que trata de reajuste salarial para os servidores do Tribunal de Justiça do Piauí foram aprovadas pelos deputados na sessão plenária de hoje (26). As mensagens do Poder Executivo, que, dentre outras coisas, criam e extinguem órgãos públicos e cargos, receberam quatro emendas apresentadas pelos parlamentares estaduais e foram aprovadas com apoio da oposição em primeira e segunda votações e redação final.

 

Vinte e oito deputados votaram a favor das mensagens, dentre elas, a de número 01/2019 que, dentre outras coisas, autoriza o Governo do Estado a extinguir a Fundação Hospitalar do Pìauí (Fepiserh). As Mensagens 03/2019 e 07/2019, que, também, foram aprovadas esta manhã, tratam, respectivamente, da alteração de várias leis, incluindo a que criou a Fundação Centro de Pesquisas Econômicas e Sociais do Piauí (Cepro) e sobre a arrecadação de tributos, como o IPVA (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

O plenário aprovou o Projeto de Lei 19/2019 do Poder Judiciário que autoriza reajuste salarial de 4,07% para os servidores do TJE, bem como o Projeto de Lei Complementar 01/2019 daquele Poder que altera a Lei Estadual 3.716/1979. Também, foram aprovados os Projetos de Lei 91/2018 e 18/2019 dos deputados Themístocles Filho (MDB), presidente da Assembleia Legislativa, e Nerinho (PTB) que reconhecem de utilidade pública, respectivamente, as Associações dos Moradores do Residencial Canadá sediada em Teresina e dos Criadores Ovinos e Caprinos de Picos (Ascocapi).

 

ALEPI

Assembléia Legislativa do Piauí fará concurso com 35 vagas em 2020

Oconcurso será realizado pela Universidade Federal do Piauí (UFPI).

Publicada em 14 de março de 2019 - 15:05

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Assembléia Legislativa do Piauí fará concurso com 35 vagas em 2020

Última atualização: 10 , junho 2019 - 07:43

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Themístocles Filho (MDB), anunciou, na sessão plenária de hoje (14), a realização de concurso público visando a contratação de 35 novos servidores para preenchimento de vagas na Alepi. Ele disse que o concurso será realizado pela Universidade Federal do Piauí (UFPI).