DECISÃO

Liminar obriga o Estado a realizar obra na parede da barragem do açude Caldeirão

Liminar obriga o Estado a realizar obra na parede da barragem do açude Caldeirão

Publicada em 8 de fevereiro de 2019 - 15:49

Imprimir
Liminar obriga o Estado a realizar obra na parede da barragem do açude Caldeirão

Última atualização: 8 , fevereiro 2019 - 15:49

O Ministério Público do Piauí, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Piripiri, obteve na manhã dessa quarta-feira (06) decisão liminar em ação civil pública movida contra o Estado do Piauí, referente à situação da parede do açude Caldeirão, localizado em Piripiri.

O Poder Judiciário acatou o pedido do Promotor se Justiça Nivaldo Ribeiro, e o Governo do Estado tem 15 dias, a contar da ciência da decisão, para iniciar obras com a finalidade de solucionar o problema de drenagem na parede do açude Caldeirão. As obras devem ser concluídas em até 60 dias.

A magistrada aceitou o requerimento do MP para o bloqueio de R$ 1 milhão de reais do Fundo de Participação do Estado, para execução das obras, em caso de descumprimento da ordem judicial.

 

Entenda o caso

 

Em dezembro de 2018, o promotor de Justiça Nivaldo Ribeiro tomou conhecimento de que a parede do açude apresentava formação de crateras. O membro do Ministério Público requisitou informações ao DNOCS – Departamento Nacional de Obras contra a Seca, sobre o caso. O órgão declarou que corrigiu o problema da barragem do açude, porém caberia ao Departamento de Estradas e Rodagem – DER, fazer a drenagem na parede para o escoamento da água, conforme relatório apresentado.

De posse dessa informação, o membro do Ministério Público enviou uma recomendação orientando ao órgão estadual a tomada de providências para sanar o problema. O promotor de Justiça também convocou uma audiência para discutir o problema, a qual foi marcada para o dia 21 deste mês. No entanto, a comunicação enviada ao DER foi recusada e devolvida à 3ª Promotoria de Justiça de Piripiri.

Na audiência, os representantes do DNO falaram CS afirmaram que o DER não fez a respectiva drenagem na estrada que passa nos arredores do açude Caldeirão, o que gerou fissuras que poderão comprometer a estrutura da parede. Afirmaram ainda que o DER não realiza de forma contínua a manutenção da estrada. Os servidores do DNOCS teriam feito contato telefônico com o DER, e este órgão informou que iria providenciar a ordem de serviço na semana seguinte à audiência. Todavia, a medida não foi cumprida.

Um relatório do DNOCS apontou que as anomalias na referida área começaram após o asfaltamento realizado na rodovia estadual – PI 327, que liga Piripiri a São Francisco, passando pela parede do açude Caldeirão.

Em razão dos perigos que podem atingir a população de Piripiri, o Ministério Público requereu ao Poder Judiciário a expedição de medida liminar a fim de que o Estado do Piauí, no prazo de 15 dias, providencie o início da execução do projeto para solucionar o problema de drenagem na parede do açude Caldeirão, terminando os trabalhos dentro de 60 dias a contar do início das obras. Se descumprida a ordem liminar, será feito o bloqueado do valor de R$ 1 milhão de reais do Fundo de Participação do Estado – FPE, para execução imediata da obra.

COBRANÇA

MP ingressa com ação contra o Estado para obras urgentes no açude Caldeirão, em Piripiri

MP ingressa com ação contra o Estado para obras urgentes no açude Caldeirão, em Piripiri

Publicada em 6 de fevereiro de 2019 - 15:55

Imprimir
MP ingressa com ação contra o Estado para obras urgentes no açude Caldeirão, em Piripiri

Última atualização: 6 , fevereiro 2019 - 15:55

O Ministério Público do Piauí, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Piripiri, ingressou na manhã de quarta-feira (5) com ação civil pública contra o Estado do Piauí por conta da situação da parede do açude Caldeirão, localizado em Piripiri.

Em dezembro de 2018, o promotor de Justiça Nivaldo Ribeiro tomou conhecimento de que a parede do açude apresentava formação de crateras. O promotor requisitou informações ao DNOCS – Departamento Nacional de Obras contra a Seca, sobre o caso. O órgão declarou que corrigiu o problema da barragem do açude, porém caberia ao Departamento de Estradas e Rodagem – DER, fazer a drenagem na parede para o escoamento da água, conforme relatório apresentado.

De posse dessa informação, o membro do Ministério Público enviou uma recomendação orientando ao órgão estadual a tomada de providências para sanar o problema. O promotor de Justiça também convocou uma audiência para discutir o problema, a qual foi marcada para o dia 21 deste mês. No entanto, a comunicação enviada ao DER foi recusada e devolvida à 3ª Promotoria de Justiça de Piripiri.

Na audiência, os representantes do DNOCS afirmaram que o DER não fez a respectiva drenagem na estrada que passa nos arredores do açude Caldeirão, o que gerou fissuras que poderão comprometer a estrutura da parede. Afirmaram ainda que o DER não realiza de forma contínua a manutenção da estrada. Os servidores do DNOCS teriam feito contato telefônico com o DER, e este órgão informou que iria providenciar a ordem de serviço na semana seguinte à audiência. Todavia, a medida não foi cumprida.

Um relatório do DNOCS apontou que as anomalias na referida área começaram após o asfaltamento realizado na rodovia estadual – PI 327, que liga Piripiri a São Francisco, passando pela parede do açude Caldeirão.

Em razão dos perigos que podem atingir a população de Piripiri, o Ministério Público requereu ao Poder Judiciário a expedição de medida liminar a fim de que o Estado do Piauí, no prazo de 15 dias, providencie o início da execução do projeto para solucionar o problema de drenagem na parede do açude Caldeirão, terminando os trabalhos dentro de 60 dias a contar do início das obras. Em caso de descumprimento da ordem liminar, que seja bloqueado o valor de R$ 1 milhão de reais do Fundo de Participação do Estado – FPE, para execução imediata da obra.

Passando férias

Adolescente morre afogado em açude em José de Freitas

Otávio, que morava em Teresina no Bairro Alto da Ressurreição, estava passando férias escolares em José de Freitas, na casa de parentes.

Publicada em 24 de julho de 2018 - 22:00

Imprimir
Adolescente morre afogado em açude em José de Freitas

Última atualização: 25 , julho 2018 - 11:05

Um adolescente, identificado como Otávio de Almeida, 17 anos, morreu afogado nesta terça-feira (24/07) ao nadar em um açude localizado no Bairro Pitombeira, em José de Freitas, distante a 48 km de Teresina. A causa da morte foi afogamento.

Segundo informações, o jovem, que morava na zona Sul de Teresina no Bairro Alto da Ressurreição, estava passando férias escolares em José de Freitas, na casa de parentes.  Ele teria saído para brincar com os amigos, quando mergulhou e sumiu pelas águas.

A Polícia Militar de José de Freitas isolou a área até a chegada do Instituto Médico Legal (IML).

Nazária

Corpo de homem é encontrado boiando as margens de açude

Em um dos bolsos de João do Nascimento foi encontrado duas trouxas de maconha e é conhecido pela polícia por práticas de crimes na região de Nazária.

Publicada em 13 de julho de 2018 - 19:57

Imprimir
Corpo de homem é encontrado boiando as margens de açude

Última atualização: 14 , julho 2018 - 10:40

O corpo de um homem, identificado como João Jorge Lopes do Nascimento, 33 anos, foi encontrado boiando às margens de um açude nesta sexta-feira, (13/07), no Povoado Lagoa Nova, zona rural da cidade de Nazária, distante a 31km de Teresina.

Em um dos bolsos de João do Nascimento foi encontrado duas trouxas de maconha e é conhecido pela polícia por práticas de crimes na região de Nazária.

Segundo o sargento Wagner, comandante do Grupamento de Policiamento Militar de Nazária, até o momento, não se trata se a causa da morte foi por afogamento ou homicídio.

O Instituto de Medicina Legal (IML) e a perícia foram acionados para as devidas providências.