Wellington critica quebra de acordo com estados na proposta da Previdência

Publicada em 14 de junho de 2019 - 11:55

Imprimir
Wellington critica quebra de acordo com estados na proposta da Previdência

Última atualização: 17 , junho 2019 - 13:27

O governador Wellington Dias criticou a quebra do acordo feito a respeito da reforma da Previdência, nessa quinta-feira (13), após a apresentação feita pelo relator da proposta de emenda à Constituição (PEC), deputado Samuel Moreira, na comissão especial na Câmara.

No parecer do relator, foram retirados alguns pontos, como mudanças na aposentadoria rural, no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a criação do regime de capitalização. Além disso, ficaram de fora do relatório estados e municípios.

Dias lembrou que, na terça-feira (11), no Fórum dos Governadores, havia tido o entendimento com a posição de retirada de quatro pontos apresentados. “Já no dia seguinte, tivemos a ‘quarta-feira do estrago’. Fomos pegos de surpresa com o anúncio pela imprensa que os Estados e Municípios estavam de fora da reforma da Previdência. Em bom português: rompido o acordo”, comentou o chefe do Executivo piauiense, que tem se destacado na tentativa de entendimentos representando os estados do nordeste.

O governador disse que mesmo sabendo do desgaste que ganharia, com a posição assumida, fez a sua parte, junto a outros líderes. “Sei que dificilmente membros da base do atual governo, quanto da oposição, jamais assumiriam a posição de governadores do nosso campo político, mas nós assumimos pelo bem do Brasil. Com a quebra do acordo, parte dos governadores sairão da posição de defesa de um texto com modificações”, comentou Wellington.

“Deixou de ser a grande proposta da Previdência para União, Estados e Municípios, setor público e setor privado. Espero que quem teve essa bela ideia garanta mesmo os 308 votos ou mais prometidos. Faltou responsabilidade com o Brasil”, declarou Dias.

O relatório modifica alguns dos principais pontos da matéria. Antes de seguir para análise do plenário, o parecer do relator ainda precisa ser votado na comissão. As datas de votação não foram definidas. Depois de passar pela Câmara, o texto vai ao Senado.

Da Redação

WD celebra acordo com Banco Mundial para acelerar programa emergencial financeiro

Publicada em 13 de junho de 2019 - 7:51

Imprimir
WD celebra acordo com Banco Mundial para acelerar programa emergencial financeiro

Última atualização: 13 , junho 2019 - 07:51

O governador Wellington Dias reuniu-se, nesta quarta-feira (12), em Brasília, com o coordenador de Infraestrutura do Banco Mundial no Brasil, Paul Procee. Na ocasião, foi tratado sobre o novo contrato de financiamento que irá acelerar o Programa Emergencial Financeiro.

Proposto pelo chefe do executivo estadual, o programa se baseia em regras para utilização das novas receitas relacionadas ao gás e ao petróleo, seja pela cessão onerosa ou pela provável distribuição dos royalties do pré-sal, após o julgamento final de recurso contra liminar da ministra Cármem Lúcia pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Wellington Dias aguarda a aprovação do programa no Congresso Nacional nos próximos dias. “O banco está animado com a proposta do Piauí. Temos todos os dados necessários por parte do Governo do Estado, um dos quatro projetos mais avançados e, após a aprovação, que deve sair até o final da próxima semana, vamos estar autorizados a celebrar o contrato com o Banco Mundial, com aval da União”, pontuou o governador.

No encontro, o Banco Mundial também se colocou à disposição para assessorar o Piauí quanto ao equilíbrio fiscal e previdenciário, além de querer realizar um estudo sobre a evolução do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Piauí. “Nosso estado é um destaque no Brasil e no mundo pela forma acelerada de desenvolvimento humano. Por volta de 2003, saímos de um IDH muito baixo para alcançar hoje um IDH mediano e com expectativa de pular para o alto desenvolvimento em 2022. É uma experiência encontrada em poucas regiões e vamos documentá-la”, disse Wellington Dias.

Também foi pauta da reunião um novo projeto de lei, que será enviado para a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), que visa colocar na ordem do dia uma forma segura e adequada para que a regularização fundiária no Piauí seja acelerada.

 

Da Redação

MP entra com ação contra prefeito de Curimatá por acordo extrajudicial

Publicada em 31 de maio de 2019 - 8:48

Imprimir
MP entra com ação contra prefeito de Curimatá por acordo extrajudicial

Última atualização: 10 , junho 2019 - 07:47

O Ministério Público do Piauí, por meio do Promotoria de Justiça de Avelino Lopes, ingressou com ação civil pública contra o prefeito de Curimatá, Valdecir Rodrigues, por prática de ato de improbidade administrativa. A ação foi movida pelo promotor de Justiça Luciano Sales em razão de um acordo firmado pelo atual gestor do município, que há época dos atrasos era advogado dos servidores. Valdecir Júnior foi eleito prefeito de Curimatá e fez um acordo extrajudicial no qual dobrava os valores que os funcionários públicos deveriam receber, o que não poderia ter ocorrido.

O membro do Ministério Público requer ao Poder Judiciário o enquadramento do gestor público com base no artigo 11 da lei 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa), que qualifica como ato de improbidade qualquer iniciativa que atente contra os princípios da administração, seja por ação ou omissão que violem os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade, e lealdade às instituições.

O artigo seguinte da lei prevê as sanções aplicadas a quem for enquadrado como autor de ato de improbidade, entre as quais: a perda da função pública; suspensão dos direitos políticos por até cinco anos; proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de três anos. Luciano Sales explica que as ações de cobrança foram ajuizadas contra a prefeitura durante a gestão de Reidan Kleber

Da Redação

5% de reajuste

Bancários do PI aceitam proposta de reajuste e não farão greve

A proposta que contempla aumento real e garantia de direitos, válida por dois anos, até 2020.

Publicada em 30 de agosto de 2018 - 12:26

Imprimir
Bancários do PI aceitam proposta de reajuste e não farão greve

Última atualização: 30 , agosto 2018 - 12:26

Bancários e bancárias do Piauí reunidos em Assembleia Geral Extraordinária na quarta-feira (29/08) no auditório do Sindicato dos Bancários do Piauí (SEEBF-PI) aprovaram por ampla maioria a proposta geral da Fenaban. A proposta que contempla aumento real e garantia de direitos, válida por dois anos, até 2020.

Desde junho, o Comando Nacional dos Bancários realizou dez reuniões com a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban). Ao final, foram alcançados 5% de reajuste e a manutenção de todas as cláusulas da CCT.

O reajuste inclui aumento real de 1,18% (diante de um INPC projetado em 3,78% para setembro) e incide sobre vales refeição (vai para R$ 35,18/dia) e alimentação (R$ 609,87/mês), auxílio-creche (R$ 468,42), a regra básica da PLR de R$ 4.711,52. O acordo prevê a manutenção, por dois anos, de todos os direitos econômicos e sociais previstos na atual CCT; reposição da inflação com aumento real de 1% para salários e demais verbas, além da parte fixa da PLR e do adicional. Estão incluídos os bancários com formação superior que recebem acima de dois tetos do INSS (R$ 11.291,60), os chamados hipersuficientes – que após reforma trabalhista passariam a negociar diretamente com os patrões.

 Redação Piauí Agora

salário atrasado

Acordo no TRT decide pelo fim da greve dos ônibus

Os trabalhadores prometiam voltar as atividades somente após o dinheiro cair nas contas.

Publicada em 21 de junho de 2018 - 9:50

Imprimir
Acordo no TRT decide pelo fim da greve dos ônibus

Última atualização: 21 , junho 2018 - 12:23

Atualização às 12h:08

A reunião realizada na manhã desta quinta-feira (21/06) no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), com a presença do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Teresina (Setut) e da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans) decidiu pelo fim da greve dos motoristas e cobradores de ônibus. O acordo foi coordenada pelo Desembargador Manoel Edilson.

Na decisão, o desembargador determinou que parte do pagamento da dívida fosse depositado na conta do Setut. Já a Prefeitura de Teresina informa que, após a autorização judicial, está liberando o pagamento de R$ 1 milhão como antecipação da dívida.

_____________________________________________________

Matéria Original

Os teresinenses amanheceram sem ônibus na capital nesta quinta-feira (21/06). Os motoristas e cobradores paralisam a frota dos veículos para exigir o pagamento da 2ª parcela dos salários atrasados. Mesmo após acordo firmado ainda nesta quarta-feira (20/06), os trabalhadores prometem que vão voltar as atividades somente após o dinheiro cair nas contas.

O anúncio da paralisação aconteceu na quarta-feira e, logo durante a tarde do mesmo dia, ocorreu uma reunião entre representantes da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans), Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Teresina (Setut) e Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transporte Rodoviário do Piauí (Sintetro). Como resultado do encontro ficou definido que o pagamento seria efetuado.

No entanto, os trabalhadores reclamam que o repasse ainda não aconteceu. Nesse momento acontece uma reunião entre os sindicatos no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) para oficializarem o acordo.

Enquanto isso, a paralisação continua e a população fica com dificuldade em se locomover para o trabalho ou estudo, como é o caso da universitária Zayda Sherda. “Eu fui para o terminal do Parque Piauí a pé e voltei para casa, pois lá não tinha ônibus e nem os fiscais, muito menos cobrador e motorista. Perdi um evento importante”, relata.

Ohana Luize, que mora na região da Vila Maria, zona Leste de Teresina, teve ainda mais problemas, pois não conseguiu ir ao trabalho, no Centro da cidade. “No meu bairro não está passando nenhum ônibus. Soube que teriam veículos alternativos, mas nada até o momento”, conta.

Em nota, o Setut lamenta os “transtornos ocasionados” e explica o motivo dos atrasos. “A Prefeitura possui uma dívida junto aos quatro consórcios que operam na cidade, no valor de mais de R$ 12 milhões, somente do ano de 2017”, afirma.

CONFIRA NOTA COMPLETA DO SETUT

Mesmo após ter sido acertado em reunião ocorrida no Tribunal Regional Trabalho, na tarde desta quarta-feira dia 20, de que a Prefeitura Municipal de Teresina faria o repasse para as empresas prestadoras do serviço de transporte público, para que as mesmas pudessem realizar o pagamento do adiantamento salarial neste dia 21, dos motoristas e cobradores, o Sindicato dos Trabalhadores em Transporte (Sintetro) não conseguiu evitar que o sistema amanhecesse sem seu funcionamento normal.

Dessa forma, o Setut lamenta imensamente os transtornos ocasionados, mas informa à população teresinense que a ocorrência dessa instabilidade financeira se deve ao fato de a Prefeitura possuir uma dívida junto aos quatro consórcios que operam na cidade, no valor de mais de R$ 12 milhões, somente do ano de 2017.

 

após reunião

Governo avança nas negociações com servidores da saúde

Os servidores estiveram mobilizados em frente ao Palácio de Karnak, Centro de Teresina.

Publicada em 15 de junho de 2018 - 12:40

Imprimir
Governo avança nas negociações com servidores da saúde

Fonte: Redação Piauí Agora

Última atualização: 15 , junho 2018 - 12:40

A reunião entre a Diretoria do Sindicato dos Servidores da Saúde do Piauí (Sindespi) com o Governo, nesta quinta-feira (14/06), trouxe avanços em relação a algumas reivindicações da categoria. Os servidores estiveram mobilizados em frente ao Palácio de Karnak, Centro de Teresina.

De acordo com o Sindespi, como resultado da reunião ficando acertados os seguintes pontos:

-Exclusão da Insalubridade e Adicional Noturno do cálculo do salário mínimo, já valendo para o mês de junho;

-Enquadramento dos Atendentes de Enfermagem, que estiverem com a documentação regularizada, sendo reconhecidos como profissionais de saúde no Plano de Carreira dos profissionais de Saúde. Foi solicitado pelo Sindespi e definido que a análise dessa documentação será feita pela Comissão de Enquadramento, na Secretaria de Administração;

-Aumento do Teto do Vale Transporte de R$ 1850 para R$ 2.200;

-Reajuste linear de 2,95% correspondente a correção da inflação do ano anterior;

Segundo a presidente Edna Martins, o resultado da reunião ainda será redigido e o documento oficial entregue para a assinatura dos secretários de Saúde e Administração.