Fake news: Dodge se reúne com Toffoli após decisões em inquérito

Publicada em 23 de abril de 2019 - 8:16

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Fake news: Dodge se reúne com Toffoli após decisões em inquérito

Última atualização: 23 , abril 2019 - 08:16

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se reuniu hoje (22) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli. O encontro durou cerca de 30 minutos e foi realizado no gabinete do ministro.

A reunião foi o primeiro encontro oficial entre as duas autoridades após as decisões da semana passada no inquérito aberto pelo presidente para investigar a divulgação de notícias falsas contra a Corte.

Ao sair da audiência, Dodge disse que a “conversa foi muito boa” e que mantém boa relação com o STF

Na decisão mais recente sobre o caso, tomada na quinta-feira (18), o relator do caso, Alexandre de Moraes, revogou a própria decisão que determinava a retirada de uma reportagem sobre o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, do site O Antagonista e da revista Crusoé. A determinação ocorreu no inquérito que investiga a divulgação de noticias falsas.

Inquérito sobre notícias falsas

O caso envolvendo críticas sobre a Corte começou no mês passado. Ao anunciar a abertura do inquérito, no dia 14 de março, Toffoli referiu-se à veiculação de “notícias falsas (fake news)” que atingem a honorabilidade e a segurança do STF, de seus membros e parentes. Segundo ele, a decisão pela abertura está amparada no regimento interno da Corte.

Na segunda-feira (15), Alexandre de Moraes, que foi nomeado por Toffoli como relator do inquérito, determinou a retirada de reportagens da revista Crusoé e do site O Antagonista que citavam o presidente da Corte, Dias Toffoli.

No dia seguinte, Moraes autorizou a Polícia Federal a realizar buscas e apreensões contra quatro pessoas, entre elas, o candidato ao governo do Distrito Federal nas últimas eleições, o general de Exército Paulo Chagas (PRP).

Em seguida, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, arquivou o inquérito, mas Moraes rejeitou a medida.

Apesar de a procuradora entender que o arquivamento é um procedimento próprio da PGR e irrecusável, Moraes tomou a manifestação como uma solicitação e entendeu que a medida precisa ser homologada pelo STF.

Agência Brasil

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Inscrições do 3º Desafio das Opalas começam nesta terça (23)

Publicada em - 8:09

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Inscrições do 3º Desafio das Opalas começam nesta terça (23)

Última atualização: 23 , abril 2019 - 08:09

As inscrições para o 3º Desafio das Opalas – o Campeonato Piauiense de MTB Maratona – iniciam nesta terça-feira (23). A prova é a maior competição de mountain bike do Norte do Piauí e uma das maiores do Norte e Nordeste do Brasil além de contar pontos para os rankings piauiense e brasileiro da Confederação Brasileira de Ciclismo (CBM) e atrair boa participação de atletas de pelo menos cinco estados.

As inscrições poderão ser feitas no site da Federação de Ciclismo do Piauí (www.fciclopi.esp.br). O evento equivale ao Campeonato Piauiense de Mountain Bike Maratona, ou seja, os campeões da disputa, já serão automaticamente campeões piauienses da modalidade. A prova acontecerá nos dias 1º e 2 de junho, entre as cidades de Piracurura e Pedro II.

O Desafio das Opalas vem com formato diferente neste ano, diferentemente das duas primeiras edições, em 2017 e 2018, quando a largada e chegada aconteceram em trilhas do município de Pedro II. Além disso, a prova sempre aconteceu durante o período do Festival de Inverno do município, que atrai milhares de pessoas com vasta programação cultural regional e nacional. Neste ano, o Festival de Inverno acontecerá nos dias 20 e 23 de junho, com realização do Governo do Estado do Piauí, por meio das secretarias estaduais de Cultura e de Turismo, Prefeitura de Pedro II e Sebrae-PI.

Segundo o diretor de prova, Zenardo Maia, a mudança da data em relação ao festival foi para proporcionar mais oportunidades de logística para os atletas. “Os atletas terão muito mais chances de encontrarem hospedagem e com isso conseguiremos atrair mais competidores até de outros estados, que buscarão pontuar no ranking nacional da CBC”, explicou.

A prova acontecerá no dia 2 junho, largando do Parque Nacional de Sete Cidades, que fica a 18 km do município de Piracuruca e 71 km do município de Pedro II. A concentração, Briefing Técnico, entrega de kits e o pernoite serão no dia 1º de junho, no parque. O Desafio das Opalas terá novamente uma premiação de R$ 10 mil em prêmios para os campeões e primeiros colocados nas diversas categorias.

A prova maratona é supervisionada pela Confederação Brasileira de Ciclismo – CBC e faz parte do ranking brasileiro de mountain bike maratona Classe XCM1, a de maior pontuação do ranking nacional com o maior número de pontos para os atletas que buscam ser campeões brasileiros nas provas por ranking. A competição vale também como Etapa Única do Campeonato Piauiense de Mountain Bike Maratona e 5ª etapa do Campeonato Piauiense de MTB.

O 3º Desafio das Opalas está tem patrocínio: Governo do Estado do Piauí – Secretaria Estadual de Turismo; apoio: Prefeitura Municipal de Pedro II e Renata Said Acessórios; Supervisão da CBC e FCP; coordenação: X-Brasil e realização: Associação Piauiense de Ciclismo e Ciclo Turismo – APC.

Da Redação

 

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Estabelecimentos com caixa eletrônico serão obrigados a manter segurança

Publicada em - 8:06

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Estabelecimentos com caixa eletrônico serão obrigados a manter segurança

Última atualização: 23 , abril 2019 - 08:10

Farmácias, postos de combustíveis, casas lotéricas e todos os estabelecimentos que possuam serviço semelhante poderão ser obrigados a manter segurança privada e armada nos horários de funcionamento. A proposta está tramitando na Assembleia Legislativa como projeto de lei de autoria do deputado Henrique Pires (MDB), que é presidente da Comissão de Meio Ambiente e Defesa do Consumidor.

“Devido as quantias vultuosas que estes estabelecimentos movimentam, temos visto no Piauí o crescimento do número de vítimas, não só os comércios, mas a pessoas que fazem uso destes serviços sem que nenhuma medida efetiva seja tomada. A presença de seguranças nestes locais inibe a ação dos bandidos”, explica o deputado. A proposta ainda deve ser apreciada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).

Pelo projeto do emedebista os estabelecimentos que descumprirem a lei, caso ela venha a ser aprovada, podem ser multados em até R$ 5 mil reais e terem a licença de funcionamento suspensa até que regulamentem o cumprimento da norma.

Existe hoje no Congresso propostas parecidas em tramitação. Os projetos de autoria dos deputados federais Paulo Magalhães (DEM-BA) e Henrique Oliveira (PR-AM); uma foi apresentada em 2009 e a outra em 2011. Henrique Oliveira reapresentou em 2011 a proposta de Paulo Magalhães, o projeto ainda aguarda posicionamento do plenário.

“Essas iniciativas não são para proteger as empresas que oferecem estes serviços, mas sim o consumidor que usa os serviços e não tem segurança pra isso”, explica o deputado.

Da Redação

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Deputados piauienses reivindicam recursos no Ministério da Justiça

Publicada em - 8:04

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Deputados piauienses reivindicam recursos no Ministério da Justiça

Última atualização: 23 , abril 2019 - 08:04

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Themístocles Filho (MDB), disse, hoje (17), que, juntamente com os deputados Coronel Carlos Augusto (PR) e Henrique Pires (MDB), esteve no Ministério da Justiça e Segurança, em Brasília, reivindicando o apoio daquele órgão, inclusive a liberação de recursos, para melhorar o setor de segurança pública no Estado.

Themístocles Filho afirmou que os parlamentares piauienses estiveram com o coronel Francisco Nixon Frota, ex-comandante do 25º Batalhão de Caçadores em Teresina e que ocupa importante cargo no Ministério da Justiça, bem como no Ministério da Cidadania. O deputado federal Marcos Aurélio (MDB), também, acompanhou os parlamentares piauienses nas audiências em Brasília.

O deputado assinalou que, na condição de presidente da Associação dos Presidentes de Assembleias Legislativas do Nordeste, reivindicou aos órgãos federais ajuda para todos os estados da região.

O presidente da Alepi confirmou que, junto com os presidentes de Assembleias Legislativas de vários Estados nordestinos, teve audiência com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara Federal, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), quando solicitaram que sejam excluídos da Reforma da Previdência Social os artigos que tratam da retirada de benefícios dos trabalhadores rurais e do BPC (Benefício de Prestação Continuada).

Themístocles Filho disse que os deputados reivindicaram ainda que não ocorra a fusão do BNB (Banco do Nordeste do Brasil) com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e confirmou que o vice-presidente Hamilton Mourão estará em Teresina no próximo dia 26 para receber o título de cidadão piauiense na Assembleia Legislativa.

Da Redação

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Dias se reúne com Hamilton Mourão próxima sexta (26) em Teresina

Publicada em - 7:46

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Dias se reúne com Hamilton Mourão próxima sexta (26) em Teresina

Última atualização: 23 , abril 2019 - 11:45

O governador Wellington Dias receberá, na próxima sexta-feira (26), a visita do vice-presidente da República, Hamilton Mourão. Ele vem ao Piauí para participar da cerimônia de abertura da 24ª edição da Convenção Lojista, evento realizado pela Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Piauí. Hamilton Mourão ministrará a palestra magna na noite de abertura, às 20h, no auditório do Centro Universitário Uninovafapi.

A reunião entre Wellington Dias e Hamilton Mourão será discutir investimentos e demandas do Estado junto à União. “O Piauí, como já havíamos adiantado ao vice-presidente Mourão, pleiteia a conclusão da rodovia Transnordestina, uma política de recursos hídricos voltados para a conclusão de barragens e adutoras, além de condições para aquecer a economia. Como alguém com influência e trânsito direto com o poder central, é com satisfação que o receberemos e com a certeza de podermos ajudar o Piauí”, afirma Dias.

Também durante a visita, o general receberá da Assembleia Legislativa do Piauí, junto com o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, o título de cidadão piauiense.

Além disso, consta na agenda do vice-presidente da República, um almoço com representantes da Federação das Indústrias do Estado do Piauí (Fiepi) e uma visita, de caráter particular, ao município de Pedro II, onde Mourão mantém laços familiares.

Da Redação

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Quiabo: veja os benefícios de adicionar esta hortaliça na sua alimentação

Conheça os benefícios do quiabo

Publicada em 22 de abril de 2019 - 15:28

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Quiabo: veja os benefícios de adicionar esta hortaliça na sua alimentação

Última atualização: 22 , abril 2019 - 15:28

Além de ser o tipo de ingrediente acessível, já que sua safra dura mais do que alguns outros alimentos, o quiabo é extremamente importante para o funcionamento do organismo.

Prática e versátil, esta hortaliça é ideal para manter uma alimentação equilibrada, uma vez que contém pouquíssimas calorias e é rica em fibras. Ajuda também a controlar os níveis de açúcar no sangue e de colesterol, reduz o estresse e, por ser fonte de cálcio, ainda consegue manter a saúde dos ossos. Ou seja, o quiabo é uma mistura de inúmeros benefícios e, claro, sabor.

Inclusive, o quiabo é uma das partes principais de um prato típico brasileiro, muito conhecido em Minas Gerais: o famoso Frango com Quiabo. Por isso, a Margarina Amorela, marca da M. Dias Branco, traz uma receita especial para você curtir todas as coisas boas que este ingrediente tem para oferecer.

Com a adição do quiabo e da Margarina Amorela, qualquer prato fica irresistível. Só não se esqueça de prepará-lo do jeito certo para não deixá-lo criar baba!

Confira o passo a passo abaixo dessa receita maravilhosa:

Como fazer Frango com Quiabo

Ingredientes:

1kg de sobrecoxas de frango

2 envelopes de caldo de galinha em pó

4 colheres (sopa) de Margarina Amorela

1 xícara (chá) de bacon em cubos

1 cebola em cubos

4 dentes de alho amassados

1 e ½ xícara (chá) de quiabo picado

Suco de ½ limão

1 tomate em cubos

½ xícara (chá) de milho verde escorrido

1 e ½ xícara (chá) de arroz parboilizado

1 colher (sobremesa) de açafrão

4 xícaras (chá) de água fervente

Sal e cheiro-verde picado a gosto

1 xícara (chá) de palmito escorrido picado

Modo de Preparo:

– Tempere o frango com o caldo de galinha em pó. Em uma panela de pressão grande, aqueça o azeite em fogo alto e frite o frango até dourar. Reserve. Na mesma panela, frite o bacon na própria gordura e, quando começar a dourar, junte a cebola, o alho e refogue por 2 minutos. Junte o quiabo, o suco de limão e refogue por 2 minutos.

– Junte o tomate, o milho, o arroz e refogue por 2 minutos. Volte o frango para a panela. Dissolva o açafrão na água e despeje na panela. Acerte o sal, tampe a panela e cozinhe em fogo baixo por 5 minutos após iniciada a pressão. Desligue e deixe a pressão sair naturalmente. Junte cheiro-verde, o palmito e sirva em seguida.

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Abertas inscrições para casamento comunitário da Cidade Junina 2019

As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas de 22 a 26 de abril no posto da Justiça Itinerante na UFPI

Publicada em - 15:22

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Abertas inscrições para casamento comunitário da Cidade Junina 2019

Última atualização: 22 , abril 2019 - 15:22

Os casais que desejam participar do casamento coletivo da Cidade Junina 2019 têm de hoje (22) até o dia 26 de abril para realizarem a inscrição por meio de Justiça Itinerante, que estará com um posto na Universidade Federal do Piauí, das 8h às 14h. O ônibus da Justiça Itinerante estará localizado em frente ao Cine Teatro da UFPI, próximo à agência do Banco do Brasil e biblioteca. A cerimônia acontecerá na noite do dia 21 de junho, às 18h, no estacionamento do Shopping Rio Poty.
Todos os trâmites cartoriais, bem como a solenidade são gratuitos. Para a inscrição é necessário apresentar a documentação de acordo com o status civil dos noivos (solteiro, divorciado e viúvo). Os casais também devem comparecer ao local de inscrição com duas testemunhas para confirmar que eles vivem juntos há pelo menos um ano. As testemunhas não podem ser parentes e devem estar munidas do RG e CPF autenticados. Casais homoafetivos também podem fazer a inscrição.
O casamento coletivo no mês junino é uma parceria entre o Tribunal de Justiça do Piauí, Fundação Maria do Amparo Alencar e Portal Clube Notícias que já dura cinco anos e garante que centenas de casais possam realizar o sonho de oficializar o matrimônio. A ocasião se tornou uma das oportunidades mais esperadas por aqueles que não têm condições financeiras de cobrir os custos de um casamento tradicional.
“O nosso objetivo é regularizar o estado civil de casais com baixa renda e ampliar as garantias dos direitos patrimoniais, sucessórios e previdenciário. E essa parceria com a Cidade Junina, além de anular as taxas cartorárias necessárias para a formalização, ainda faz uma festa linda para os casais”, explica Vanessa Brandão, superintendente da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Piauí.
Na edição da Cidade Junina de 2018, foram mais de 160 casais beneficiados com a ação. Este ano, são esperados cerca de 200 casais no evento, que ganham, além da cerimônia, uma festa com bolo, marcha nupcial, buquê para as noivas e banda de música.
Além das inscrições para o casamento comunitário, outros serviços gratuitos também serão disponibilizados pela Justiça Itinerante na UFPI, como orientação jurídica e expedição de documentos para a população da região. Este ano, duas ações comunitárias já foram realizadas para a inscrição dos casais, em fevereiro, no Centro Cultural do Bairro Vermelha, e em março, no Parque Lagoas do Norte.
Documentação
A documentação necessária para a habilitação do casamento civil varia se os noivos forem solteiros, divorciados ou viúvos. Porém, em todas as situações, os casais devem levar as duas testemunhas com RG e CPF autenticados.
No caso dos solteiros, os interessados devem levar RG e CPF também autenticados, cópia do comprovante de residência, certidão de nascimento atualizada e comprovante de renda.
Da mesma forma, os divorciados devem levar certidão de casamento com divórcio averbado atualizada, petição inicial do divórcio, sentença do juiz, RG e CPF autenticados, comprovante de renda e comprovante de residência.
Os viúvos, por sua vez, devem levar a certidão de casamento atualizada, certidão de óbito do cônjuge falecido, inventário positivo ou negativo, RG e CPF autenticados, comprovante de renda e comprovante de residência.
Cidade Junina
Em sua 25ª edição, a Cidade Junina é realizada pela Fundação Maria do Amparo Alencar com promoção do Portal Clube Notícias. Neste ano, o evento ocorre entre os dias 15 e 22 de junho na Arena Show do Shopping Rio Poty. O evento é totalmente gratuito e envolve festival de quadrilhas, shows musicais e de humor, praça de alimentação, parque de diversões e feira de produtos e serviços.  Entre as principais novidades estão o espaço infantil Cidade Junina Kids, que levará diversão e brincadeiras para a criançada.
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No Piauí 129 MIL declarações foram transmitidas à Receita Federal

A Receita Federal espera receber, em 2019, 240 mil declarações este ano no Piauí e 30,5 milhões no Brasil

Publicada em - 15:16

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No Piauí 129 MIL declarações foram transmitidas à Receita Federal

Última atualização: 22 , abril 2019 - 15:16

No Piauí 129.000 declarações foram transmitidas à Receita Federal, até o momento e 16.515.731 no Brasil. A declaração é obrigatória para quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018.

A Receita Federal espera receber, em 2019, 240 mil declarações este ano no Piauí e 30,5 milhões no Brasil. Em malha fiscal são 5.152 declarações até o momento (popularmente “malha fina”). Importante lembrar que nesse ano, no dia seguinte ao do envio da declaração, o resultado do seu processamento já estará disponível e, dessa forma, o contribuinte poderá conferir se caiu em malha fiscal.

TIRANDO ALGUMAS DÚVIDAS:

 

Qual é o prazo de apresentação da Declaração de Ajuste Anual para a pessoa física ausente do Brasil?

A pessoa física que se encontra no exterior deve apresentar sua declaração até 30 de abril de 2019. (Instrução Normativa RFB nº 1.871, de 20 de fevereiro de 2019, art. 7º)

O contribuinte pode retificar sua declaração de rendimentos?

Sim, desde que não esteja sob procedimento de ofício. Se apresentada após o prazo final (30/04/2019), a Declaração de Ajuste Anual (DAA) retificadora deve ser apresentada observando-se a mesma natureza da declaração original, não se admitindo troca de opção por outra forma de tributação. O contribuinte deve informar o número do recibo de entrega da última declaração apresentada, relativa ao mesmo ano-calendário. Esse número é obrigatório e pode ser obtido no recibo de entrega impresso ou visualizado por meio do menu Declaração, opção Abrir, do programa IRPF2019.

Há limite de prazo para a retificação da declaração?

Sim. Extingue-se em cinco anos o direito de o contribuinte retificar a declaração de rendimentos, inclusive quanto ao valor dos bens e direitos declarados.

Onde deve ser apresentada a declaração retificadora?

Até 30 de abril de 2019, a declaração retificadora deve ser enviada pela Internet (programa de transmissão “Receitanet” ou, a partir do exercício de 2017, no respectivo programa IRPF ou por meio do serviço “Meu Imposto de Renda”).

Após 30 de abril de 2019, a declaração retificadora deve ser enviada pela Internet (programa de transmissão “Receitanet” ou, a partir do exercício de 2017, no respectivo programa IRPF ou por meio do serviço “Meu Imposto de Renda”) ou apresentada, em mídia removível, nas unidades da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), sem a interrupção do pagamento do imposto. (Instrução Normativa RFB nº 1.871, de 20 de fevereiro de 2019, art. 9º)

Quais são os meios a serem utilizados para transmissão da DIRPF do ano-calendário de 2018, exercício de 2019?

A DIRPF deve ser apresentada no período de 7 de março a 30 de abril de 2019, pela Internet, mediante a utilização do próprio Programa Gerador da Declaração (PGD) da declaração ou mediante a utilização do programa de transmissão Receitanet, disponível no sítio da RFB, no endereço http://rfb.gov.br ou do serviço “Meu Imposto de Renda”

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PARFOR/UESPI abre inscrições para a seleção de professor formador

As vagas destinam-se às disciplinas do 1º semestre de 2019, correspondente ao período letivo intensivo que ocorrerá de 01/07/2019 a 12/08/2019

Publicada em - 15:07

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PARFOR/UESPI abre inscrições para a seleção de professor formador

Última atualização: 22 , abril 2019 - 15:07

As inscrições para a seleção de professores efetivos da UESPI (ativos e inativos) interessados em atuar como professores formadores do PARFOR iniciam hoje (22). A seleção é promovida pela Universidade Estadual do Piauí, por meio da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (PREG), e por intermédio da Coordenação Geral do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica. As inscrições podem ser realizadas até às 23:59h de sexta-feira (26).

As vagas destinam-se às disciplinas do 1º semestre de 2019, correspondente ao período letivo intensivo que ocorrerá de 01/07/2019 a 12/08/2019. A professora-mestra Elilian Basílio e Silva, coordenadora geral do PARFOR, afirma que o novo edital traz vagas referentes ao novo convênio PARFOR/CAPES para 14 turmas de licenciatura do PARFOR/UESPI, situadas em 26 municípios piauienses.

O seletivo está aberto para professor do quadro permanente da UESPI, em efetivo exercício em sala de aula; professor do quadro permanente da UESPI, que esteja cursando pós-graduação stricto sensu, e professor aposentado da UESPI. O docente não pode estar recebendo bolsa das agências de fomento CNPq, CAPES, UAB e demais Programas financiados pelo FNDE.

A documentação exigida (item 2.9 do Edital Nº 001/2019-PARFOR/UESPI) deverá ser digitalizada em um único arquivo (contendo em suas várias páginas toda a documentação mínima exigida) e salva exclusivamente no formato PDF, devendo a mesma ser anexada e enviada no próprio formulário online disponível no sistema de inscrição, obedecendo ao limite máximo de 20 megabytes por candidato.

O candidato selecionado deverá participar, obrigatoriamente, do I Encontro Pedagógico do PARFOR/UESPI que será realizado em Teresina (ver ANEXO II). O não cumprimento dessa norma implicará na substituição do docente.

As vagas remanescentes deste Edital serão ofertadas em um novo processo seletivo para professores efetivos, professores provisórios, técnicos efetivos e professores sem vínculo com a IES.

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Agespisa suspende abastecimento em alguns bairros de Parnaíba nesta terça (23)

Distribuição de água será interrompida às 6h para corrigir vazamento

Publicada em - 14:59

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Agespisa suspende abastecimento em alguns bairros de Parnaíba nesta terça (23)

Última atualização: 22 , abril 2019 - 14:59

A Agespisa informa que, nesta terça-feira (23), vai interromper o abastecimento de água em alguns bairros da cidade de Parnaíba para corrigir um vazamento localizado no cruzamento da Avenida 1º de Maio com a Rua Paul Harris. A partir das 6h, a distribuição de água será suspensa para os bairros Ilha Grande, São José, Nova Parnaíba, São Francisco, De Fátima, Do Carmo e entorno.

A previsão é de que o abastecimento seja retomado às 17h desta terça. O fornecimento será regularizado gradativamente à medida que os reservatórios sejam reabastecidos. O serviço de correção se torna mais complexo em virtude da proximidade da área com o Rio Igaraçu, o que dificulta o trabalho da equipe no local.

Para mais informações, os moradores podem ligar 0800 086 8888. A ligação é gratuita também de telefones celulares.

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