Uespi lança edital para exame de proficiência em inglês, francês e espanhol

Publicada em 13 de junho de 2019 - 8:16

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Uespi lança edital para exame de proficiência em inglês, francês e espanhol

Última atualização: 13 , junho 2019 - 08:16

O Centro de Ciências Humanas e Letras – CCHL da Universidade Estadual do Piauí (Uespi)  torna público a abertura de inscrições ao Exame de Proficiência em Língua Estrangeira (Inglês, Espanhol e Francês).

O exame de proficiência visa a valiar a capacidade de compreensão e leitura em língua estrangeira moderna (Inglês, Espanhol e Francês) do candidato, com vistas ao bom cumprimento das atividades de aprendizagem e pesquisa no âmbito dos cursos de mestrado e/ou doutorado. O Exame de Proficiência constará de Prova Escrita, de caráter eliminatório, em uma única etapa.
Poderão se inscrever no Exame de Proficiência em Língua Estrangeira:

  • Alunos já inscritos em cursos de pós-graduação stricto sensu;
  • Candidatos que pretendem ingressar em cursos de pós-graduação strictu
    sensu.

As inscrições serão realizadas no período de 13/06/2019 a 01/07/2019 de segunda a sexta, exceto feriado(s),  no Centro de Ciências Humanas e Letras – CCHL, no Campus Poeta Torquato Neto.

A prova escrita do Exame  será realizada no dia 9 de julho de 2019, às 8h30 (horário do Piauí – inicio), as 12h30 (término) no campus Poeta Torquato Neto nas dependências a serem divulgadas posteriormente pelo CCHL – Uespi.

Confira o EDITAL

Da Redação

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Governo deve propor projeto de lei para extinguir conselhos federais

Publicada em - 8:15

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Governo deve propor projeto de lei para extinguir conselhos federais

Última atualização: 13 , junho 2019 - 08:15

Após os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formarem maioria para limitar o alcance do decreto presidencial que extinguiu os conselhos federais , o Palácio do Planalto informou nesta quarta-feira (12) que o governo deve enviar um projeto de lei para garantir o fim dos órgãos colegiados, inclusive os que foram criados por lei.

Em sessão hoje, nove ministros do Supremo votaram no sentido de que o decreto presidencial não pode extinguir colegiados cuja existência conste em lei. O julgamento foi suspenso, porém, por um pedido de vista (mais tempo de análise) do presidente da Corte, Dias Toffoli, que prometeu retomar a análise do caso na sessão plenária de amanhã (13).

O plenário encontra-se dividido, entretanto, sobre se o decreto deve ser integralmente suspenso via liminar ou se a medida cautelar deve suspender apenas para a parte da norma que trata dos colegiados mencionados em lei. Até o momento, cinco ministros votaram pela suspensão integral, enquanto quatro votaram pela suspensão apenas parcial, no ponto que se refere aos colegiados cuja existência consta em lei.

“Aquilo que foi julgado, há pouco, pelo Supremo Tribunal Federal é perfeitamente compreendido e, por considerar que o fato em si precisa ser reforçado, o senhor presidente há de retornar com um instrumento legal, provavelmente um projeto de lei, para apresentar essa modificação, partindo dessa feita, para o Congresso Nacional”, disse o porta-voz do governo, Otávio Rêgo Barros.

A liminar pela suspensão integral do decreto foi pedida pelo PT em uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI). Para o partido, além de ser uma medida que atenta contra o princípio democrático da participação popular, a extinção dos conselhos federais somente poderia se dar por meio de lei aprovada no Congresso.

Da Agência Brasil

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WD celebra acordo com Banco Mundial para acelerar programa emergencial financeiro

Publicada em - 7:51

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WD celebra acordo com Banco Mundial para acelerar programa emergencial financeiro

Última atualização: 13 , junho 2019 - 07:51

O governador Wellington Dias reuniu-se, nesta quarta-feira (12), em Brasília, com o coordenador de Infraestrutura do Banco Mundial no Brasil, Paul Procee. Na ocasião, foi tratado sobre o novo contrato de financiamento que irá acelerar o Programa Emergencial Financeiro.

Proposto pelo chefe do executivo estadual, o programa se baseia em regras para utilização das novas receitas relacionadas ao gás e ao petróleo, seja pela cessão onerosa ou pela provável distribuição dos royalties do pré-sal, após o julgamento final de recurso contra liminar da ministra Cármem Lúcia pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Wellington Dias aguarda a aprovação do programa no Congresso Nacional nos próximos dias. “O banco está animado com a proposta do Piauí. Temos todos os dados necessários por parte do Governo do Estado, um dos quatro projetos mais avançados e, após a aprovação, que deve sair até o final da próxima semana, vamos estar autorizados a celebrar o contrato com o Banco Mundial, com aval da União”, pontuou o governador.

No encontro, o Banco Mundial também se colocou à disposição para assessorar o Piauí quanto ao equilíbrio fiscal e previdenciário, além de querer realizar um estudo sobre a evolução do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Piauí. “Nosso estado é um destaque no Brasil e no mundo pela forma acelerada de desenvolvimento humano. Por volta de 2003, saímos de um IDH muito baixo para alcançar hoje um IDH mediano e com expectativa de pular para o alto desenvolvimento em 2022. É uma experiência encontrada em poucas regiões e vamos documentá-la”, disse Wellington Dias.

Também foi pauta da reunião um novo projeto de lei, que será enviado para a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), que visa colocar na ordem do dia uma forma segura e adequada para que a regularização fundiária no Piauí seja acelerada.

 

Da Redação

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Governo apresenta LDO na Alepi e estima déficit de R$ 300 milhões

Publicada em - 7:47

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Governo apresenta LDO na Alepi e estima déficit de R$ 300 milhões

Última atualização: 13 , junho 2019 - 12:28

O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020 foi apresentado, nesta quarta-feira (12), em audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí. A LDO é o instrumento com orientações e diretrizes que vão nortear os recursos que serão alocados pelo Governo do Piauí no exercício de 2020.

Em relação ao cenário econômico esperado para o próximo ano, o diretor de orçamento da Secretaria de Estado do Planejamento, Vagner Ximenes, explica que, apesar de a LDO trazer uma projeção ainda do mês de abril de 2019, estima-se uma receita de R$ 11,8 bilhões para o estado e, por conta do princípio do equilíbrio, as despesas devem ser alocadas nesse montante, mas destaca-se um resultado primário do governo do estado, onde há uma previsão de R$ 300 milhões de déficit. “Isso vai demandar dos gestores, esforços e gestão responsável para que as contas do estado fechem como anseia um bom administrador”, diz ele.

“O Governo traz desafios ousados, entre eles a meta de alcançar o Indice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0.8 até 2030. Não é de uma hora para outra, mas o PPA aponta nesse sentido. Não é uma tarefa fácil, mas o governador, através da Secretaria de Estado do Planejamento, está trabalhando para alcançar essa meta”, acrescenta Vagner Ximenes.

Por se tratar de um primeiro ano de mandato da atual gestão e se tratar de um ano de construção do Plano Plurianual 2020-23, alguns arquivos da LDO, como o anexo de metas e prioridades serão encaminhados para a votação em Assembleia apenas no dia 31 de outubro, juntamente com o PPA. Nesse período, órgãos do poder executivo e demais poderes apresentarão metas e prioridades para o ano de 2020.

 

Da Redação

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PI perde R$ 79 milhões do FPE em junho e Estado questiona governo federal

Publicada em 12 de junho de 2019 - 13:05

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PI perde R$ 79 milhões do FPE em junho e Estado questiona governo federal

Última atualização: 13 , junho 2019 - 12:27

Em meio aos desafios e reconfigurações administrativas decorrentes da crise econômica pela qual passa o Brasil, uma notícia nada animadora chega ao Governo do Estado. Segundo dados da Superintendência do Tesouro Estadual, instância ligada à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), os repasses oriundos do Fundo de Participação dos Estados (FPE) previstos para o mês de junho registram queda de 10% se comparado ao mesmo período do ano passado, o que representa cerca de R$ 28 milhões a menos nos cofres públicos este mês. Se comparado a maio deste ano, a queda no repasse é ainda mais significativa, alcançando R$ 79 milhões a menos.

O FPE foi instituído pela Constituição Federal de 1988 e determina que 21,5% da receita arrecadada com Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR) e Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) sejam repassados pela União aos Estados e Distrito Federal.

De acordo com o superintendente do Tesouro Estadual, Antônio Luiz Santos, a falta desses recursos pode prejudicar o cumprimento de compromissos assegurados pelo Estado e o planejamento financeiro para todo o ano de 2019. “Uma redução como essa, sem qualquer aviso prévio, pode fazer com que deixemos de pagar muita coisa, inclusive pode afetar salário de servidores. É um risco. O governador sempre nos orienta a não atrasar salários, certamente vai haver um contingenciamento de despesas mais forte ainda. Nós estamos desde janeiro reduzindo gastos, mas agora isso se intensifica e fica bastante complicado honrar os pagamentos com a previsão que havíamos feito para esse mês”, alerta o gestor.

O Governo do Estado não foi notificado pela União sobre qualquer mudança nos repasses do fundo. “Achamos estranho essa diminuição. Se imagina que há algo errado no controle de repasses de receita pela União”, pontua Luiz.

Discussão sobre FPE vai para o STF

O governo federal publicou, em junho do ano passado, no Diário Oficial da União, a instrução normativa RFB nº 1810, que disciplina a compensação tributária. A nova norma traz a possibilidade da compensação do INSS com outros tributos administrados pela Receita Federal, entre eles o Imposto de Renda.

Estados e Municípios reclamam a inconstitucionalidade da lei no Superior Tribunal Federal (STF), uma vez que os valores somados ao INSS não são repassados para fundos de participação, desrespeitando o estabelecido na Constituição e comprometendo a arrecadação dos mesmos.

Da Redação

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Banco Popular de Teresina já concedeu R$ 1 milhão em empréstimos este ano

Publicada em - 8:00

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Banco Popular de Teresina já concedeu R$ 1 milhão em empréstimos este ano

Última atualização: 13 , junho 2019 - 12:18

O Banco Popular de Teresina já concedeu, de janeiro a maio deste ano, R$ 1 milhão em empréstimos a pequenos empreendedores de Teresina. A meta é que, até o final do ano, esse valor dobre e alcance os R$ 2 milhões.

Um dos clientes é o pequeno empreendedor Silvestre Nerio Santos Melo, 24 anos. Ele trabalha com a produção de bombons recheados e, neste ano, pretende expandir o seu negócio. Para isso, ele decidiu recorrer ao Banco Popular pela primeira vez. “Preciso comprar um freezer para armazenar os bombons. Solicitei o empréstimo para fazer a compra e vai dar certo”, comemorou.

Ele conta que atua há três anos neste ramo e, além de ele mesmo vender os produtos, trabalha também com revenda. “Esta é minha única fonte de renda e tem dado certo, agora quero expandir o negócio, e, com o empréstimo, eu vou conseguir dobrar minha produção”, pontuou.

Já a estudante do curso técnico de enfermagem, Elaine Patrícia Sousa, 20 anos, atua como revendedora de produtos de cosméticos, há um ano, e decidiu que quer apostar nesse ramo e expandir sua atuação nessa área. Um empréstimo junto ao Banco Popular foi a forma que ela encontrou para dar andamento nos seus planos. “Eu já trabalho com uma marca e quero trabalhar com outras, para isso preciso investir um pouco mais e o empréstimo é uma garantia de que meu negócio pode crescer”, afirmou.

O Banco Popular de Teresina possibilita aos pequenos empreendimentos, sobretudo os de natureza solidária, o acesso ao microcrédito, visando contribuir para a elevação do nível de renda e geração de trabalho para a população de baixa renda de Teresina.

Linhas de crédito

O gerente do Banco Popular, Michel Sena, explica que a instituição trabalha com duas linhas de crédito, Capital de Giro e Investimento em Maquinas e Equipamentos. No primeiro, o limite máximo é de R$ 3.300, em empréstimos; no segundo, o limite é R$ 9 mil. “Para este ano, nós mantivemos a mesma taxa de juros, de 1,65%, que é abaixo dos outros bancos, isso é possível porque o Banco Popular não visa lucro”, disse.

Ele afirma ainda que, baseado nos empréstimos já realizados junto ao banco neste ano, tem percebido uma reação do setor econômico. “Ainda é uma reação tímida, mas já percebemos uma evolução positiva. Clientes que em 2018 não pegaram empréstimo, neste ano já solicitaram. Registramos também muita gente buscando negociar dívidas”, pontuou.

Para solicitar um empréstimo são necessárias as cópias e os originais do RG, CPF, cartão bancário, comprovante de endereço (entregue pelos Correios) em nome do proponente com CEP atualizado e comprovação da atividade. O Banco Popular atende de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h30.

Da Redação

 

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MP recebe 4,3 mil denúncias de trabalho infantil por ano

Publicada em - 7:56

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MP recebe 4,3 mil denúncias de trabalho infantil por ano

Última atualização: 12 , junho 2019 - 07:56

De 2014 a 2018, o Ministério Público do Trabalho (MPT) registrou mais de 21 mil denúncias de trabalho infantil. Foram ajuizadas 968 ações e firmados 5.990 termos de ajustamento de conduta, um instrumento administrativo para impedir condutas irregulares. Para reforçar a luta contra esse tipo de trabalho, o MPT lança nesta quarta-feira (12) a campanha nacional Toda Criança é Nossa Criança. Diga Não ao Trabalho Infantil.A campanha, que conta com um filme de animação, questiona os adultos: “você acha difícil imaginar o quanto é ruim para uma criança ficar vendendo coisas na rua? Comece imaginando que é o seu filho.” Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), quase 2,5 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos estão trabalhando no Brasil. Dados do Observatório Digital do Trabalho Escravo, desenvolvido pelo MPT em cooperação com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), mostram que entre 2003 e 2018, 938 crianças foram resgatadas de condições análogas à escravidão.

Para a coordenadora nacional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância) do MPT, Patrícia Sanfelici, muitas vezes ao oferecer trabalho para crianças e adolescentes, as pessoas acham que estão ajudando-os a sair da rua, a ter um futuro, mas não é o que ocorre. “Na verdade estão contribuindo para a perpetuação de um ciclo de miséria, podendo até trazer prejuízos graves à formação física, intelectual e psicológica desse jovem ou criança”, disse a coordenadora

O MPT reforça que só a partir dos 14 anos os jovens podem exercer atividades de formação profissional, apenas em programas de aprendizagem, e com todas as proteções garantidas. A campanha foi desenvolvida pelo MPT de São Paulo se estenderá às redes sociais do MPT em todo o país. O desenho será divulgado as 9h  no Parque do Ibirapuera, em São Paulo.

Da Agência Brasil

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Junho Vermelho chama atenção para a importância de doar sangue

Publicada em - 7:51

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Junho Vermelho chama atenção para a importância de doar sangue

Última atualização: 12 , junho 2019 - 07:51

Em alusão ao Movimento “Junho Vermelho” e ao Dia Mundial do Doador de Sangue, comemorado em 14 de junho, dois importantes pontos turísticos de Teresina, o Palácio de Karnak e a Ponte Estaiada João Isidoro França, estão iluminados de vermelho. A intenção é conscientizar a população sobre a importância da doação de sangue. O Centro de Hematologia e Hemoterapia do Piauí (Hemopi) participa desse movimento e promove ações durante todo o mês de junho.

O Junho Vermelho é um movimento nacional, criado pelo movimento Eu Dou Sangue (SP) em 2015, a adotado por todos os Estados da federação. O objetivo principal é a conscientização sobre a doação de sangue regular, visto que em alguns períodos do ano o movimento nos Hemocentros tende a diminuir.

“Geralmente, observamos uma queda nas doações em períodos de férias escolares e nos feriados prolongados. O Junho Vermelho é movimento que chama atenção das pessoas para que doem sangue de forma regular e ajudem a manter os estoques dos hemocentros satisfatórios”, explica o diretor do Hemopi, Jurandir Martins.

Grupos parceiros do Hemopi, como empresas, escolas, associações e instituições públicas e privadas, foram mobilizados para reforçar as doações durante todo o mês de junho. “Essa é uma parte da estratégia que elaboramos para manter o estoque suficiente e atender a nossa demanda”, afirma o diretor geral do Hemopi, Jurandir Martins.

No entanto, ele reforça que a todos podem ser doadores, desde que estejam dentro dos critérios estabelecidos para a doação como: Ter entre 16 (menores de idade precisam de um termo de consentimento assinado pais ou responsável legal) e 69 anos, pesar acima de 50kg, estar saudável, alimentado e apresentar um documento oficial com foto.

No dia 14 de junho, o Hemopi vai promover um momento festivo e de acolhimento dos doadores, com música e animação em ritmo junino para comemorar o Dia Mundial do Doador de Sangue.

Da Redação

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Merlong Solano assume SeadPrev visando modernizar gestão

Publicada em - 7:49

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Merlong Solano assume SeadPrev visando modernizar gestão

Última atualização: 12 , junho 2019 - 07:49

“Temos a missão de ajudar o governador Wellington Dias a fazer o Piauí voltar a crescer. A ideia é reduzir custos e, nesse sentido, a modernização dos serviços é muito importante. Fazer mais com os poucos recursos que temos à disposição”, discursou o recém-empossado secretário estadual de Administração e Previdência (SeadPrev), Merlong Solano, em solenidade realizada no auditório da SeadPrev, nesta terça-feira (11).

Aos servidores, o novo secretário destacou que valoriza a coragem e a atitude. “Me impressiona quando as pessoas conseguem trabalhar em equipe. Vou querer o melhor de cada um de vocês. Tenho certeza de que vocês têm muito a oferecer. Eu não sei de tudo. Não há ninguém aqui que saiba de tudo, mas vamos buscar soluções juntos, para evitar que o Piauí marche para a crise que muitos estados já enfrentam”, frisou.

Merlong substitui Ricardo Pontes, que foi empossado presidente da Fundação Piauí Previdência na mesma solenidade. “Merlong, você está recebendo um corpo de servidores muito capacitado, com muita experiência, todos dispostos a ajudar. Agradeço à equipe que me ajudou a tocar e cumprir com várias metas e outras que estamos deixando em andamento”, afirmou.

A vice-governadora Regina Sousa, que já ocupou o cargo de secretária de Administração por oito anos, prestigiou o evento. “A Secretaria de Administração é talvez a mais demandada. É aqui que deságua tudo, todos os problemas e as soluções. Portanto, desejo sorte na condução desse órgão vital”, frisou.

A solenidade contou com a apresentação do Coral do Servidor e uma bênção do padre Jardel, que falou sobre a importância da alteridade, de se colocar ao serviço do outro. Estiveram presentes, deputados, secretários de estado, servidores, familiares e amigos dos gestores empossados.

Da Redação

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WD diz que governadores apoiarão reforma se governo mantiver BPC e aposentadoria rural

Publicada em - 7:47

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WD diz que governadores apoiarão reforma se governo mantiver BPC e aposentadoria rural

Última atualização: 12 , junho 2019 - 07:52

André Oliveira
(André Oliveira)

O governador Wellington Dias participou, nesta terça-feira (11), em Brasília, na sede do Banco do Brasil, do V Fórum de Governadores. Em pauta, a Reforma da Previdência, Fundeb, Plano Mansueto, securitização, Lei Kandir, cessão onerosa/bônus de assinatura, PEC nº 51/2019 (Fundo de Participação dos Estados (FPE) e MP nº 868/2018 (Saneamento Básico).

Sobre a Reforma da Previdência, alguns pontos importantes foram acordados no Fórum, tais como a continuidade da partilha e não o sistema de capitalização, além de não dificultar a aposentadoria de trabalhadores rurais, nem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). “Conseguimos avançar pela primeira vez e ter uma posição firme do presidente da Câmara, do conjunto dos líderes do governo e líderes da oposição, com apoio dos governadores e municípios, a favor desses dois pontos cruciais. Acertamos o compromisso de trabalhar, em todos os campos políticos, tanto governo quanto oposição, um texto que possa permitir o posicionamento da maioria, além dos votos dos deputados e senadores”, disse Wellington Dias.

Segundo o governador do Piauí, o Fórum tratou ainda do conjunto dos textos da reforma. A ideia é de uma proposta que não crie mais problema, não reduza receitas atuais e não desequilibre mais a previdência dos Estados, que trate, de modo especial, a transição de professores e policiais mulheres. “Saímos daqui com o compromisso de encontrar um eixo para garantir, se não a unanimidade, pelo menos os votos necessários. É uma defesa que fazemos para ter na reforma mudanças para que seja possível um entendimento entre União, Estado e Municípios”, complementou.

Dias acrescenta que também houve avanços na pauta da cessão onerosa/bônus de assinatura e na PEC n.º 51, que altera o art. 159 da Constituição para aumentar para 26% a parcela do produto da arrecadação dos impostos sobre a renda e proventos de qualquer natureza e sobre produtos industrializados destinada ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal. “Vamos acompanhar as votações da regulamentação sobre a cessão, que vai permitir os leilões e dar um oxigênio inclusive nas receitas da União, Estados e Municípios, melhorando as condições das suas contas até o final deste ano. Destaco ainda uma posição firme em relação à recuperação das principais receitas do Estado, que é o Fundo de Participação junto com os Municípios, a PEC 51, que já está em tramitação no Senado”, finalizou.

Da Redação

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