STF invalida dispositivo constitucional que garante pensão vitalícia a ex-governadores do PI

STF invalida dispositivo constitucional que garante pensão vitalícia a ex-governadores do PI

Na sessão desta quarta-feira (14), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou dispositivo da Constituição do Estado do Piauí que prevê o pagamento de subsídio mensal e vitalício para ex-governadores em valor correspondente à remuneração do cargo de desembargador do Tribunal de Justiça local. Por unanimidade, os ministros julgaram procedente a Ação Direta de …

Câmara aprova texto-base da MP da Liberdade Econômica

Câmara aprova texto-base da MP da Liberdade Econômica

O Plenário da Câmara aprovou, na noite de hoje (13), o texto-base à Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica, uma emenda aglutinativa apresentada pelo relator da matéria, deputado Jerônimo Georgen (PP-RS) que retira pontos aprovados na comissão mista considerados inconstitucionais. O texto-base foi aprovado por 345 votos a favor, 76 contras e uma abstenção. Após …

Projeto reconhece união homoafetiva como legítima para inscrição na ADH

Projeto reconhece união homoafetiva como legítima para inscrição na ADH

A deputada Flora Izabel (PT) apresentou hoje (13) um projeto de lei reconhecendo a legalidade da união homoafetiva para efeito de inscrições nos programas habitacionais da Agência de Desenvolvimento Habitacional (ADH). Ela argumenta que os casais formados entre duas pessoas do sexo masculino ou do sexo feminino já são reconhecidos como entidade familiar em vários …

Empresa chinesa sonda investimento no Porto de Luis Correia

Empresa chinesa sonda investimento no Porto de Luis Correia

O governador Wellington Dias reuniu-se, nesta sexta-feira (09), na China, com representantes da China Communications Construction Company (CCCC Shangai) apresentando as oportunidades e potencial do Piauí. A empresa chinesa já possui projetos no Brasil, em parceria com a Concremat Engenharia, e manifestaram interesse no Porto de Luís Correia. Segundo o governador, a ideia é trabalhar …

Justiça autoriza transferência de Lula do Paraná para São Paulo

Justiça autoriza transferência de Lula do Paraná para São Paulo

Em decisão proferida na manhã de hoje (7), a juíza substituta Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, autorizou a transferência para São Paulo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que se encontra preso desde abril do ano passado na Superintendência da Polícia Federal do Paraná. Lula cumpre pena de oito anos, 10 …

Câmara aprova texto-base da reforma da Previdência por 370 votos a 124

Câmara aprova texto-base da reforma da Previdência por 370 votos a 124

Por 370 votos a favor, 124 contra e 1 abstenção, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, o texto-base da proposta de emenda à Constituição que reforma da Previdência. Sob aplausos, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), proclamou o resultado à 0h38 desta quarta-feira (7), depois de cinco horas de debates. …

Discussões em torno Reforma da Previdência voltam a dominar Congresso

Discussões em torno Reforma da Previdência voltam a dominar Congresso

Com a volta do recesso parlamentar na próxima semana, a Reforma da Previdência volta ao centro das discussões. O texto aprovado na Câmara dos Deputados às vésperas do recesso parlamentar de julho ainda precisa passar por mais um turno de votação na Casa. Para garantir que o mesmo sucesso da primeira votação, quando recebeu 71 …

Governo retoma mais de 10 obras com recursos do Proinveste/BNDES

Governo retoma mais de 10 obras com recursos do Proinveste/BNDES

O secretário de Estado do Planejamento, Antonio Neto, anunciou, na manhã desta sexta-feira (2), que obras importantes como a ampliação das BRs 316 e 343 deverão ser retomadas até o final do mês de agosto. O posicionamento se deu após reunião com a missão do BNDES, realizada na Secretaria do Planejamento, para avaliação do desempenho …

Governador vai a China para discutir investimentos através de PPPs

Governador vai a China para discutir investimentos através de PPPs

O governador Wellington Dias realizou a transmissão do cargo para a vice-governadora Regina Sousa, nesta quinta-feira (1º), na sede do governo. O governador viaja à China acompanhado do secretário de Governo, Osmar Júnior; secretário de Mineração, Wilson Brandão; e da superintendente de Parcerias e Concessões, Viviane Moura, onde participarão, entre os dias 5 e 9 …

WD assina acordo por tarifa social de energia com a Equatorial

WD assina acordo por tarifa social de energia com a Equatorial

O termo de cooperação entre a Secretaria Estadual da Assistência Social (Sasc) e a Equatorial Piauí foi assinado pelo governador Wellington Dias na presença de gestores, na manhã desta quarta-feira (31), na sede do governo. A parceria prevê que o Estado tenha acesso à tarifa social de energia elétrica, com o objetivo de beneficiar famílias …