Vice-presidente Hamilton Mourão e Ibaneis Rocha recebem título de Cidadão Piauiense

Justificando a indicação para o título, o deputado estadual Fernando Monteiro afirmou que o vice-presidente “tem desferido junto ao chefe do executivo federal atendimento aos pleitos e necessidades do povo piauiense, sendo um ouvidor da nação”

Publicada em 26 de abril de 2019 - 14:34

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Vice-presidente Hamilton Mourão e Ibaneis Rocha recebem título de Cidadão Piauiense

Última atualização: 10 , junho 2019 - 07:44

O governador Wellington Dias participou, nesta sexta-feira (26), da sessão solene para entrega do título de Cidadão Piauiense ao vice-presidente da República, Hamilton Mourão, e ao governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi). A proposição foi feita por meio de decreto legislativo pelos deputados estaduais Fernando Monteiro e Henrique Pires, aprovada em plenário.

Justificando a indicação para o título, o deputado estadual Fernando Monteiro afirmou que o vice-presidente “tem desferido junto ao chefe do executivo federal atendimento aos pleitos e necessidades do povo piauiense, sendo um ouvidor da nação”.

O governador Ibaneis destacou, em sua fala, o laço que tem com o Piauí. “Receber esse título de cidadão piauiense é como receber a segunda certidão de nascimento. Sou filho de dois pais piauienses: meu pai é de Riacho Frio e minha mãe de Ribeiro Gonçalves. Morei e estudei em Corrente, cidade que hoje é referência no Piauí em diversas áreas e que vem avançando. Portanto, sempre digo que o que o Piauí tem de melhor não são as terras, não são as riquezas, são as pessoas e é com muito carinho que sempre venho ao Estado em todas as oportunidades”, disse.

O governador Wellington Dias ressaltou a parceria com o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha. “Fez-se aqui uma importante homenagem com o título de cidadania a três líderes do país, diante da aprovação de todos os presentes. Nesta oportunidade quero dizer que é uma alegria muito grande. Oficializamos o nosso querido Ibaneis como filho do Piauí, sempre atuando na defesa, sempre à disposição do nosso Estado”, falou.

Wellington também agradeceu ao vice-presidente por apoiar os projetos em relação ao Estado. “Apesar do pouco tempo, o general Mourão nos recebeu e tem nos recebido, tratando e apoiando temas importantes do Estado e, é claro, para nós é uma honra recebê-lo”, elogiou.

Emocionado, o vice-presidente da República Hamilton Mourão falou da família que possui no Piauí. “Quando cheguei no Piauí me senti em casa, revi minha família e, apesar de conhecer a história do Estado, nunca tinha vindo aqui, onde tudo começou para meu grupo familiar”, declarou.

Em agradecimento ao título de Cidadão Piauiense, o vice-presidente agradeceu ainda a honraria. “Estar aqui, na terra dos meus antepassados para receber o honroso título de Cidadão Piauiense, distinção que recebo e levarei para como marco de meu reencontro com a terra de meus avós e bisavós paternos”, declarou.

Na oportunidade, foi entregue também o de título de cidadania ao desembargador João Afrânio Vilela, vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, este último com proposição, também, feita pelo deputado Fernando Monteiro.

Estiveram presentes o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí Sebastião Martins; o prefeito de Teresina Firmino Filho; os senadores Ciro Nogueira, Elmano Ferrer e Marcelo Castro; entre outras autoridades piauienses.

Prefeitura notificou 90 calçadas irregulares no Centro esta semana

Conforme prevê o Código de Postura do Município através da Lei n° 3610, é de responsabilidade dos proprietários manterem suas calçadas em ótimas condições

Publicada em - 14:27

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Prefeitura notificou 90 calçadas irregulares no Centro esta semana

Última atualização: 10 , junho 2019 - 07:44

A Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU) Centro Norte, por meio de sua Gerência de Fiscalização, já notificou 90 calçadas irregulares no centro de Teresina só nesta semana. As notificações fazem parte do mutirão realizado para incentivar os munícipes a preservarem suas calçadas.

Conforme prevê o Código de Postura do Município através da Lei n° 3610, é de responsabilidade dos proprietários manterem suas calçadas em ótimas condições, evitando passeios obstruídos, danificações e falta de acessibilidade. Apesar disso, ainda existem muitas calçadas com irregularidades no centro da capital.

Pensando nisso, a SDU Centro Norte iniciou nesta semana um mutirão para fiscalizar de forma mais intensa as calçadas do centro. Até agora 90 proprietários foram notificados e têm um prazo de até 60 dias para regularizarem a condição dos passeios, caso contrário, sofrerão multas de até R$ 3.000,00.

O gerente de fiscalização, Enéas Costa, explica que as calçadas devem ter, no mínimo, um metro e meio livre de obstáculos, sendo consideradas irregulares quando não possuem espaço para o pedestre ou quando estão danificadas, com buracos e falta de acessibilidade.

“O mutirão está sendo feito porque sentimos a necessidade de melhorar a locomoção dos pedestres no centro de Teresina, onde existem muitos obstáculos e os transeuntes disputam espaço com carros e outras barreiras”, enfatiza o gerente.

Além da SDU Centro Norte, a população também pode colaborar e fazer notificações através do aplicativo Colab ou pelo número (86) 3215-7465.

Piauí terá primeira Casa da Gestante do Sistema Prisional de todo o Brasil

A Casa é voltada para a gestante privada de liberdade por conflitos com a lei e será usada da gravidez até os seis meses de vida do bebê

Publicada em - 14:23

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Piauí terá primeira Casa da Gestante do Sistema Prisional de todo o Brasil

Última atualização: 10 , junho 2019 - 07:44

O Governador do Estado do Piauí, Wellington Dias, assina na tarde de hoje (26) o termo de autorização para o funcionamento da Casa da Gestante, Bebê e Puérpera do Sistema Prisional com a presença da Ministra do Supremo Tribunal Federal, Carmem Lúcia. O serviço, pioneiro no Brasil, é uma parceria entre Secretaria de Estado da Saúde e Secretaria de Estado da Justiça. A solenidade acontece às 14h no Palácio de Karnak.
A Casa é voltada para a gestante privada de liberdade por conflitos com a lei e será usada da gravidez até os seis meses de vida do bebê. Atualmente o Sistema Prisional do estado possui três penitenciárias: em Teresina, Picos e Parnaíba.
Por força de lei a mulher gestante e bebê tem seus direitos garantidos,“essas gestantes privadas de liberdade e seus bebês precisam de condições necessárias para viver sua gravidez com mais saúde e ter seus bebês em condições mais salubres. Nós enquanto governo entendemos a importância da Assistência Materna e Infantil para todas as mulheres”, diz o secretário de Estado da Saúde, Florentino Neto.
A Secretaria de Estado da Saúde fornecerá equipe multiprofissional de saúde que estarão disponíveis 24h para receber e cuidar da gestante com risco habitual. A casa estará ligada à rede de assistência materna e infantil do estado. A Secretaria de Estado da Justiça será responsável pela segurança do local e das gestantes.
“Na hora do parto essa gestante será encaminhada para a maternidade de referência ou caso apresente intercorrências na própria gestação será encaminhada para atendimento de média e alta complexidade em obstetrícia. Toda a estrutura está sendo pensada e montada para que essas mães privadas de liberdade tenham direito igualitário à saúde para ela e para o bebê”, diz Florentino Neto.
A Casa da Gestante, Bebê e Puérpera do Sistema Prisional do Piauí é a primeira dessa modalidade em todo o país, sendo mais um dispositivo de assistência à saúde no Estado e pioneiro em todo Brasil. A Casa será mantida exclusivamente com recursos do Tesouro Estadual.

Pagamento do ITCMD com desconto de 37% vai até dia 30 de abril

Quem deixar para o mês de maio, o desconto cai para  25% se recolhido até o dia 31. Em junho, o valor será de 12,5% se recolhido até 28 de junho de 2019

Publicada em - 14:20

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Pagamento do ITCMD com desconto de 37% vai até dia 30 de abril

Última atualização: 10 , junho 2019 - 07:44

O contribuinte que pretende pagar o ITCMD e aproveitar o desconto de 37,5% no pagamento integral do credito tributário, deve ficar atento ao prazo final: 30 de abril. O benefício só vale para processos de doação protocolados na Secretaria de Fazenda do Piauí (Sefaz-PI), na forma prevista no Decreto nº 14.470, de 09 de maio de 2011.
Quem deixar para o mês de maio, o desconto cai para  25% se recolhido até o dia 31. Em junho, o valor será de 12,5% se recolhido até 28 de junho de 2019.
Segundo a Sefaz, o desconto previsto aplica-se inclusive aos processos já protocolados e não pagos. Caso o pagamento do imposto ocorra após os prazos regulamentares, os acréscimos moratórios serão calculados sobre o valor do imposto considerando o desconto previsto de forma integral do crédito tributário.
Ainda de acordo com a Sefaz, não será autorizada restituição ou compensação de importâncias já pagas.

Com dois a menos, River supera o Flamengo e se classifica no Piauiense Sub-19

A partida começou a ficar mais difícil para o River logo nos primeiros minutos de jogo

Publicada em 25 de abril de 2019 - 14:51

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Com dois a menos, River supera o Flamengo e se classifica no Piauiense Sub-19

Última atualização: 10 , junho 2019 - 07:44

Foi na base da vontade e do talento que o River superou o Flamengo no clássico Rivengo desta quarta-feira (25/04), válido pela segunda rodada da primeira fase do Campeonato Piauiense Sub-19. O tricolor venceu por 2×0 com menos dois jogadores em campo pela maior parte do tempo de jogo.

A partida começou a ficar mais difícil para o River logo nos primeiros minutos de jogo. Após uma dividida, o juiz entendeu que Moisés, atacante do River que estava com a posse da bola, deixou o pé e acertou o adversário, o expulsando direto.

No entanto, mesmo com um jogador a menos, o River mostrou superioridade e abriu o placar com Felipe Codó, que recebeu de Victor e marcou.

No segundo tempo, Felipe Codó, autor do gol da partida até então, precisou ser atendido no gramado, contudo, o árbitro entendeu que ele estava retardando o reinício do jogo e o expulsou apresentando dois cartões amarelos em sequência.

Com dois a menos, o River não se intimidou e teve boas chances de ampliar. Índio, por duas vezes, acertou o travessão do Flamengo. Lukinha, cara a cara com o goleiro, acabou tendo o chute defendido.

Mas aos 42 minutos, a defesa do Flamengo parou com pênalti uma grande jogada de Lukinha. Na cobrança, Romarinho bateu com categoria, deslocando o goleiro, e dando números finais à partida.

Com a segunda vitória em dois jogos, o River garante, com uma rodada de antecedência, classificação para a segunda fase do Piauiense Sub-19 e continua na luta pelo pentacampeonato.

Na rodada decisiva da primeira fase, o Galo enfrenta o Piauí no próximo domingo (28/04), no estádio Lindolfo Monteiro, em Teresina, às 18h.

TCE-PI vai realizar audiência pública para discutir reajuste do salário dos professores

O TCE-PI vai convidar os Secretários Estaduais da Educação, da Fazenda, da Administração e de Governo para participarem da audiência, além dos representantes do sindicato

Publicada em - 14:47

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TCE-PI vai realizar audiência pública para discutir reajuste do salário dos professores

Última atualização: 10 , junho 2019 - 07:44

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) realizará uma audiência pública, no próximo dia 13 de maio, para discutir a implementação do Piso Anual dos Profissionais do Magistério Estadual. A audiência foi solicitada pelo SINTE-PI (Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica Pública do Estado do Piauí) e foi aprovada por maioria pelo Pleno do Tribunal.

O TCE-PI vai convidar os Secretários Estaduais da Educação, da Fazenda, da Administração e de Governo para participarem da audiência, além dos representantes do sindicato.

Em sua solicitação, o SINTE-PI explica que o Estado está negando o reajuste dos professores alegando a notificação de alerta do TCE-PI ao Governo do Estado informando que o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal foi ultrapassado.

O SINTE-PI argumenta a que Lei Federal do Piso Nacional do Magistério e a decisão judicial da Ação Civil Pública n° 000381-81.2012.8.18.0140, determinam o reajuste anual dos servidores do magistério no mês de janeiro de cada ano, e que ambas as situações são previstas no artigo 22 da Lei de Responsabilidade Fiscal, mesmo em casos de ultrapassem a LRF.

A Lei de Responsabilidade Fiscal determina como 49% da receita corrente líquida o limite máximo que os Estados podem gastar com pessoal.

O TCE-PI alertou, em fevereiro deste ano, via ofício, que o Governo do Estado atingiu 48,52% da receita no terceiro semestre de 2018, considerado o limite prudencial.

No documento, o TCE-PI orientou o Estado a adotar providências no sentido de reduzir despesas com pessoal para adequar os gastos aos limites da LRF. O documento também informa as vedações previstas em lei como o impedimento de concessão de vantagem, aumento e ajuste de remuneração; criação de cargo, emprego ou função; provimento de cargo público, admissão ou contratação de pessoal, entre outros.

Nos dois primeiros quadrimestres de 2018 o Estado já havia atingido o limite de alerta da LRF e também foi notificado pelo TCE-PI.

UESPI divulga edital para cadastro reserva no Programa Bolsa Trabalho em Teresina

O prazo de validade da bolsa será de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período até o limite máximo de 02 (dois) anos

Publicada em - 14:43

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UESPI divulga edital para cadastro reserva no Programa Bolsa Trabalho em Teresina

Última atualização: 10 , junho 2019 - 07:44

A Universidade Estadual do Piauí – UESPI, por meio da Pró-reitoria de Extensão, Assuntos Estudantis e Comunitários – PREX, torna público o  Edital para a Seleção de Bolsistas Cadastro Reserva para o Programa Bolsa Trabalho, turnos tarde e noite no Campus Poeta Torquato Neto (Teresina) e turnos manhã e tarde no Campus Clóvis Moura (Teresina).

As inscrições serão realizadas no período de 29 de abril a 08 de maio de 2019  na Pró-reitoria de Extensão, Assuntos Estudantis e Comunitários – PREX e na secretaria do Campus Clóvis Moura. . O valor da Bolsa do Programa é de R$ 400,00 (Quatrocentos Reais) mensais, conforme a Resolução CONDIR nº 003/2016. O prazo de validade da bolsa será de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período até o limite máximo de 02 (dois) anos.

Critérios para seleção:
a) Estar regularmente matriculado em cursos presenciais de graduação da UESPI e frequentando
as aulas;
b) Estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica que dificulte sua permanência na
graduação, comprovada com documentação exigida conforme o item 5 do edital;
c) Declarar disponibilidade para o Programa Bolsa Trabalho de 20 horas semanais no turno
manhã, tarde ou noite para exercício de atividades de apoio aos setores da UESPI

Confira o edital

Guarda Municipal de Teresina recupera moto roubada na zona Norte

O veículo, identificado como uma motocicleta Honda/CG 125, foi recuperado por volta das 17h

Publicada em - 14:40

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Guarda Municipal de Teresina recupera moto roubada na zona Norte

Última atualização: 10 , junho 2019 - 07:44

A Guarda Municipal de Teresina recuperou ontem (24) motocicleta roubada na noite anterior (23), no bairro Matinha, zona Norte da capital. O veículo, identificado como uma motocicleta Honda/CG 125, foi recuperado por volta das 17h com auxílio do sistema de rastreamento incluso.

“Reforçamos para a população: sempre entre em contato com o 153, número da Guarda Municipal. Estamos sempre abordando e realizando esse trabalho, que é nosso compromisso”, reforça o Capitão Monteiro Silva, comandante da GCM.

Criada por meio da Lei complementar n° 3.834, a Guarda Civil Municipal de Teresina é vinculada à Semcaspi e atua nas praças da Bandeira, Rio Branco, Fripisa; parques Lagoas do Norte, Estação da Cidadania, Floresta Fóssil e Parque Encontro dos Rios; Centro Unificado de Esporte e Lazer (CEU) Sul e Norte e Complexo Esportivo José Ponce Filho (Parentão); além de realizar patrulhamentos preventivos no Centro Pop, Restaurante Popular de Teresina, Praça dos Skatistas e Corredores e Terminais de Integração do Itararé, do Parque Piauí e Bela Vista.

 

Saúde realiza atividade em alusão ao Dia Nacional de Combate a Hipertensão Arterial

Serão realizadas atividades atividades físicas, alongamento, palestras educativas, aferição de pressão arterial, teste de glicemia, entre outros

Publicada em - 14:37

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Saúde realiza atividade em alusão ao Dia Nacional de Combate a Hipertensão Arterial

Última atualização: 10 , junho 2019 - 07:44

As doenças crônicas são um dos maiores problemas de saúde pública no Brasil, atualmente tornaram-se uma das dez prioridades para o Ministério da Saúde no ano de 2019 pois representam a maior carga de morbimortalidade, chegando a ser responsável por 68% de um total de 38 milhões de mortes ocorridas no mundo em 2012, os dados são da pesquisa realizada pelo WHO, 2014.

Tendo isso em vista, dia 26 de abril é a data alusiva ao combate da doença e com intuito de sensibilizar e divulgar informações para a população sobre a adoção de práticas de prevenção e promoção à saúde, a Secretaria de Estado da Saúde, por meio da Coordenação de Atenção à Saúde do Adulto e Idoso, realiza na manhã do dia 29 de abril atividades na Unidade Básica de Saúde da Cacimba Velha.

Serão realizadas atividades atividades físicas, alongamento, palestras educativas, aferição de pressão arterial, teste de glicemia, avaliação médica do pé diabético, apresentação cultural de teatro também será ofertado lanche saudável e orientação nutricional.

Dentre as doenças crônicas, a hipertensão arterial é a causa mais prevalente apresentando no Brasil, com prevalência de 24,3% autorreferida em pessoas acima de 18 anos, e no Piauí, a capital Teresina tem prevalência de 20,8%, segundo dados da pesquisa nacional de saúde do VIGITEL,2017-MS.

 

Lei da vereadora Cida Santiago que torna Patrimônio Imaterial a Festa da Mãe de Deus é sancionada

Segundo a organização da Festa da Mãe de Deus que reúne cerca de 15 mil católicos sempre no feriado de 12 de Outubro

Publicada em 24 de abril de 2019 - 15:17

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Lei da vereadora Cida Santiago que torna Patrimônio Imaterial a Festa da Mãe de Deus é sancionada

Última atualização: 10 , junho 2019 - 07:44

A Festa da Mãe de Deus, evento que há mais de 10 anos é realizado pela Arquidiocese de Teresina para celebrar a padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida, passa agora a ser Patrimônio Imaterial de Teresina, através da Sanção da Lei nº 5.348/19, de autoria da vereadora Cida Santiago (PSD).
Segundo a organização da Festa da Mãe de Deus que reúne cerca de 15 mil católicos sempre no feriado de 12 de Outubro, ela teve inspiração no coração de Dom Celso (Arcebispo Emérito – falecido em setembro de 2018). Também ressalta que como os católicos tem todo um histórico de aparição da Mãe com o título de Nossa Senhora Aparecida no Rio Paraíba do Sul, nada mais fiel que honrar aquela que nos abraça e acolhe com amor materno e cuida da nossa vida.
Para o padre Fábio Fernandes, coordenador da Festa, o reconhecimento traz mais empolgação para a realização das próximas edições. “Tudo isso é uma consequência da nossa fé manifestada. Estamos ainda mais empolgados para dar continuidade a nossa fé e tradição”, destacou.

A autora da Lei considera “uma festa belíssima e grandiosa. Faz parte das comemorações religiosas de nossa capital e por isso agradecemos este reconhecimento por parte da Prefeitura”, finalizou a vereadora Cida.