Lei da vereadora Cida Santiago que torna Patrimônio Imaterial a Festa da Mãe de Deus é sancionada

Segundo a organização da Festa da Mãe de Deus que reúne cerca de 15 mil católicos sempre no feriado de 12 de Outubro

Publicada em 24 de abril de 2019 - 15:17

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Lei da vereadora Cida Santiago que torna Patrimônio Imaterial a Festa da Mãe de Deus é sancionada

Última atualização: 24 , abril 2019 - 16:00

A Festa da Mãe de Deus, evento que há mais de 10 anos é realizado pela Arquidiocese de Teresina para celebrar a padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida, passa agora a ser Patrimônio Imaterial de Teresina, através da Sanção da Lei nº 5.348/19, de autoria da vereadora Cida Santiago (PSD).
Segundo a organização da Festa da Mãe de Deus que reúne cerca de 15 mil católicos sempre no feriado de 12 de Outubro, ela teve inspiração no coração de Dom Celso (Arcebispo Emérito – falecido em setembro de 2018). Também ressalta que como os católicos tem todo um histórico de aparição da Mãe com o título de Nossa Senhora Aparecida no Rio Paraíba do Sul, nada mais fiel que honrar aquela que nos abraça e acolhe com amor materno e cuida da nossa vida.
Para o padre Fábio Fernandes, coordenador da Festa, o reconhecimento traz mais empolgação para a realização das próximas edições. “Tudo isso é uma consequência da nossa fé manifestada. Estamos ainda mais empolgados para dar continuidade a nossa fé e tradição”, destacou.

A autora da Lei considera “uma festa belíssima e grandiosa. Faz parte das comemorações religiosas de nossa capital e por isso agradecemos este reconhecimento por parte da Prefeitura”, finalizou a vereadora Cida.

TCE-PI passará a atribuir notas aos portais de transparência piauienses

Para possibilitar um acompanhamento mais simplificado e estruturado das exigências legais no tocante à transparência pública, o TCE/PI utilizará a chamada Matriz de Fiscalização da Transparência

Publicada em - 15:12

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TCE-PI passará a atribuir notas aos portais de transparência piauienses

Última atualização: 24 , abril 2019 - 15:12

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) passará a atribuir notas aos portais de transparência das entidades do estado e dos municípios piauienses. Os critérios estão estabelecidos pela Instrução Normativa nº 01/2019, publicada no Diário Oficial do TCE/PI no último dia 15 de abril e passam a ter validade a partir do dia 14 de maio.

‘Importante destacar que a Instrução Normativa não traz novas regras a serem seguidas pelas entidades fiscalizadas pelo TCE/PI. Todos os critérios presentes na Matriz de Fiscalização da Transparência já decorrem de leis em vigor, de modo que a Matriz apenas enumera os critérios de forma estruturada, atribuindo nota a cada um deles”, explica Luis Batista, auditor de controle externo do TCE-PI.

Para possibilitar um acompanhamento mais simplificado e estruturado das exigências legais no tocante à transparência pública, o TCE/PI utilizará a chamada Matriz de Fiscalização da Transparência, que foi elaborada pela Atricon (Associação dos Membros do Tribunais de Contas do Brasil), que aprovada juntamente com a Instrução Normativa nº 01/2019.

A Matriz corresponde a um checklist  onde são expostos cada um dos critérios que devem ser preenchidos de forma atualizada pelas entidades piauienses. Cada critério atendido receberá uma nota, de modo que o somatório das notas de uma determinada entidade corresponderá ao seu índice de transparência, variando de zero a 100 pontos.

“A partir da avaliação de vários portais, será possível divulgar um ranking de transparência das entidades públicas piauienses, evidenciando quais prefeituras, câmaras, Poderes ou órgãos estaduais ou municipais estariam divulgando seus dados de forma mais atualizada e transparente”, complementa Luis Batista.

 

Falta de transparência pode causar suspensão de transferências voluntárias

Na última década, a fim de permitir uma maior participação da sociedade na Administração Pública, o número de exigências referentes à divulgação de dados abertos pelas entidades do setor público vem aumentando gradativamente.

As exigências decorrem de leis federais, como a Lei de Responsabilidade Fiscal, a Lei de Acesso à Informação, o Código de Defesa do Usuário dos Serviços Públicos, entre outras.

Dessa forma, as entidades públicas são obrigadas a divulgar continuamente, e de forma atualizada, algumas informações de interesse geral, tais como despesas realizadas, receitas recebidas, leis orçamentárias, pareceres prévios dos Tribunais de Contas, ofertar canais de contato simplificados com a sociedade (Ouvidoria), entre outras obrigações.

O descumprimento destas determinações pode trazer limitações ao gestor público, que pode, por exemplo, ser impedido de receber transferências voluntárias.

Morre o ex-deputado federal Murilo Rezende

Natural de Piripiri, engenheiro civil e professor universitário, ele projetou-se no Piauí como secretário de Obras do governador Alberto Silva

Publicada em - 15:01

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Morre o ex-deputado federal Murilo Rezende

Última atualização: 25 , abril 2019 - 08:10

A Prefeitura Municipal de Teresina manifesta profundo pesar pelo falecimento do ex-deputado federal e ex-secretário de obras do governo do Estado, Murilo Ferreira de Rezende, de 88 anos, nesta terça-feira, dia 23.

Natural de Piripiri, engenheiro civil e professor universitário, ele projetou-se no Piauí como secretário de Obras do governador Alberto Silva, em seus dois mandatos e foi o responsável por grandes obras como a construção do Metrô de Teresina, Parque Potycabana, Maternidade Evangelina Rosa, Escola Normal, Estádio Albertão, dentre outras.

Nesse momento de dor, a administração municipal se solidariza com os amigos e familiares, ao mesmo tempo em que enaltece a importância de Murilo Ferreira de Rezende para a memória política piauiense.

Corrida com tema em Defesa da Previdência Pública e Solidária acontece domingo (28)

As inscrições foram abertas para 200 corredores e seguem até sexta-feira, dia 26

Publicada em - 14:56

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Corrida com tema em Defesa da Previdência Pública e Solidária acontece domingo (28)

Última atualização: 25 , abril 2019 - 11:23

O Sindicato dos(as) Servidores(as) Públicos(as) Municipais de Teresina (SINDSERM) celebra 30 anos de fundação neste mês de abril. Para marcar as comemorações, a entidade vai realizar a Corrida em Defesa da Previdência Pública e Solidária no dia 28, domingo, com largada e chegada em frente à sede do Sindicato na rua Quintino Bocaiúva, percorrendo ruas do centro da capital com início às 7h. As inscrições foram abertas para 200 corredores e seguem até sexta-feira, dia 26.

O percurso foi definido para 5 km pelas ruas do centro, passando em frente ao prédio onde funcionava o Ministério do Trabalho. Os participantes serão divididos nos seguintes grupos: Categoria A: 18 a 29 anos; Categoria B: 30 a 39 anos; Categoria C: 40 a 49 anos; Categoria D: 50 a 59 anos; Categoria E: 60 a 69 anos; Categoria F: 70 anos em diante (todas as idades completas até 31 de dezembro de 2019). Para premiações em troféus serão considerados os três primeiros de cada gênero (feminino e masculino) e ainda troféus específicos para os três melhores classificados de cada gênero dentre filiados ao SINDSERM.

Para participar do evento os interessados devem acessar o site do SINDSERM www.sindsermteresina.com.br ou o endereço www.xcrono.com.br. Poderá participar da corrida qualquer pessoa, de ambos os sexos, com idade mínima de 18 anos completos até 31 de dezembro de 2019 e que esteja apta para a atividade. Servidores municipais filiados ao SINDSERM não pagam a inscrição até o limite de 100 vagas reservadas. Já os demais devem pagar a taxa de R$ 30,00. As pessoas acima de 60 anos devem enviar um e-mail para xcronometragem@gmail.com e solicitar o desconto de 50%, caso não sejam servidores filiados à entidade.

O tema da corrida foi escolhido como forma de alertar os trabalhadores para a importância de defender a Previdência Pública e divulgar o posicionamento do Sindicato que é contrário à Reforma da Previdência apresentada pelo Governo Federal através da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019. “Esse projeto propõe o fim da Previdência Pública em regime de solidariedade, e a implantação de um nocivo modelo de capitalização que beneficia banqueiros e grandes empresários”, explica Sinésio Soares, presidente do SINDSERM. “Ao mesmo tempo, iremos marcar a celebração de 30 anos de história de muita luta do nosso sindicato e estimular a categoria e todos os interessados para a prática de atividades físicas e cuidados com a saúde”, completa.

Mais informações estão disponíveis no regulamento em: www.sindsermteresina.com.br ou www.xcrono.com.br.

Piauí registra primeiro aumento de casos de dengue do ano

Os municípios com maior incidência de dengue por 100 mil habitantes são Pavussu, Cristino Castro, Júlio Borges, Rio Grande do Piauí e Alvorada do Gurgueia

Publicada em - 14:52

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Piauí registra primeiro aumento de casos de dengue do ano

Última atualização: 24 , abril 2019 - 15:21

Dados do boletim da 15ª semana epidemiológica de 2019 registram o primeiro aumento no número de casos notificados de dengue deste ano em relação ao mesmo período do ano passado. Foram 879 casos em 61 municípios, em comparação a 743 casos em 44 municípios notificados no ano de 2018, representando um aumento de 18,3%.

Os municípios com maior incidência de dengue por 100 mil habitantes são Pavussu, Cristino Castro, Júlio Borges, Rio Grande do Piauí e Alvorada do Gurgueia.

Em contrapartida, os casos de chikungunya apresentaram uma redução de 32,6%, 147 casos registrados em 19 municípios este ano e em 2018 foram 218 casos em 21 municípios. Em relação ao zika vírus foram 12 casos prováveis registrados em cinco cidades esse ano.

“Com esses dados só reforçamos àquilo que a Secretaria de Estado da Saúde sempre alerta à população, cuidado com água parada, fique atento à limpeza da casa, quintal, terraço e todo ambiente a sua volta. Use repelente e hidrate-se bastante”, disse Herlon Guimarães, superintendente de Atenção à Saúde.

Confira o boletim

Cidade Junina 2019 será lançada em Teresina com show da banda Top Gun

Lançamento acontecerá dia 08 de maio na praça de alimentação do Shopping Rio Poty

Publicada em 23 de abril de 2019 - 15:18

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Cidade Junina 2019 será lançada em Teresina com show da banda Top Gun

Última atualização: 23 , abril 2019 - 15:18

A Cidade Junina 2019 será lançada oficialmente no dia 08 de maio na praça de alimentação do Shopping Rio Poty. A banda Top Gun é a atração principal da festa, que terá início às 18h30. Durante o evento, haverá apresentação de grupos de quadrilhas, surpresas e interação com os participantes e a organização ainda apresentará as novidades do festival Junino, que completa 25 anos e contará com shows gratuitos dos cantores Samira Show e Felipão.

Este ano, a Cidade Junina promete ser ainda mais atrativa com novidades para todos os públicos. A expectativa é que mais de 350 mil pessoas passem pelo local.  A organizadora do evento, Christianne Alencar, enfatiza que no lançamento os teresinenses perceberão a riqueza da programação preparada para comemorar os 25 anos de tradição no Estado.

“Todos os anos buscamos inovar e nesta edição estamos organizando oito noites de festa com aventura, diversidade e novidades que vão agradar a todos os públicos”, garante ela.

O evento é totalmente gratuito e sua programação conta com apresentações culturais, shows musicais e de humor, festival de quadrilhas, praça de gastronomia com o melhor da comida nordestina, parque de diversões, casamento coletivo, exposições de artesanato e ações sociais que envolvem, atendimento médico emergencial, serviços de beleza e lanche para os brincantes das quadrilhas juninas. Uma das grandes novidades desta edição é que agora a criançada também contará com uma programação lúdica na “Cidade Junina Kids”, a qual levará muita diversão e brincadeiras.

A Cidade Junina 2019 acontecerá de 15 a 22 de junho na Arena Show do Shopping Rio Poty, localizado na Avenida Marechal Castelo Branco, em Teresina. O evento é uma realização da Associação de Apoio Assistencial, Cultural e Educacional Maria do Amparo (AACEMA), com promoção do Portal Clube Notícias, e visa promover cultura, lazer e diversão aos piauienses, além de movimentar a economia do Piauí. Consolidada no calendário oficial do Piauí, a festa também é considerada Patrimônio Cultural do Estado.

Governo espera lançar licitação de PPP da rodovia Transcerrados em julho

A expectativa é que o estudo seja concluído ainda em junho deste ano

Publicada em - 15:14

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Governo espera lançar licitação de PPP da rodovia Transcerrados em julho

Última atualização: 24 , abril 2019 - 07:44

O sócio-diretor da empresa Houer Concessões, Fernando Lannatti, apresentou, nessa segunda-feira (22), à superintendente de Parcerias e Concessões do Estado, Viviane Moura, o planejamento de trabalho para atualização dos estudos que embasarão a modelagem do projeto de parceria público-privada da Rodovia Transcerrados, PI 397.

Participaram da reunião representantes da Associação dos Produtores de Soja do Estado do Piauí (Aprosoja), do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e Secretaria de Estado dos Transportes (Setrans).

Segundo Viviane Moura, desde o início de abril que a consultoria está desenvolvendo o trabalho com o intuito de atualizar os estudos acerca da modelagem de PPP da Transcerrados, que foram desenvolvidos há cerca de 10 anos. O trabalho, segundo a gestora, contará com atualização sobre o mapeamento da rodovia, zona de influência e intercessão, a análise das rodovias que interferem, a contagem do tráfego, entre outros pontos.

O diretor-executivo da Aprosoja, Rafael Maschio, afirmou que a conclusão da Transcerrados vai acelerar o crescimento da produção de grãos na região sul do estado. Atualmente, a produção é de 3,5 milhões de toneladas de grãos por ano e, segundo ele, a expectativa é de que esse número dobre. “Tivemos um crescimento de 7% no ano passado em todo o complexo. Isso mesmo diante das dificuldades de infraestrutura, gestão fundiária e de mercado. Mas nossa média anual é de 15%. Nosso diferencial é que temos muitas áreas em consolidação, ou seja, o potencial de crescimento ainda é muito grande”, frisou Maschio.

“A expectativa é que o estudo seja concluído ainda em junho deste ano, para que possa ser submetido à licitação em julho, após análise do Conselho Gestor. Acreditamos que, ainda neste ano, seja contratado o projeto para a PPP dessa importante rodovia, que implica diretamente no crescimento econômico do estado”, completou Viviane Moura.

Trabalho degradante: 31 são resgatados em Balsas no Maranhão

Grupo construía cercas, limpava e preparava o solo para o plantio e estava alojado sem condições mínimas de higiene e segurança

Publicada em - 15:07

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Trabalho degradante: 31 são resgatados em Balsas no Maranhão

Última atualização: 24 , abril 2019 - 07:43

Operação coordenada por auditores-fiscais do Trabalho, integrantes do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) do Ministério da Economia, resgatou um grupo de 31 trabalhadores rurais na última quarta-feira (17) em uma fazenda no município de Balsas, no sul do Maranhão. Eles atuavam em uma fazenda de cultivo de soja, construindo cercas, limpando e preparando o solo para o plantio.

Todos os 31 trabalhadores foram resgatados por estarem submetidos a condições degradantes de vida e de trabalho, uma das modalidades de trabalho análogo ao de escravo previsto na legislação. Um deles era um jovem menor de 18 anos.

Os trabalhadores laboravam sem registro, alojados em sete barracos de lona e palha, erguidos com estacas de madeira, com cobertura de lona plástica e palha no piso de chão batido e sem proteção lateral. No meio da vegetação, eles tomavam banho e satisfaziam as necessidades fisiológicas, e a água que usavam para higiene e consumo era extraída de um rio próximo, sem tratamento e armazenada em galões impróprios.

Exposição 

O jovem com menos de 18 anos foi encontrado laborando exposto à radiação solar, situação vedada pelo Decreto nº 6.481, de 12/06/2008, que regulamentou os artigos 3º (“d”) e 4º da Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e que aprovou a Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil – Lista TIP, que descreve as atividades proibidas aos adolescentes. Entre essas atividades estão: uso de instrumentos ou ferramentas perfurocortantes, sem proteção adequada capaz de controlar o risco (Item 78 da Lista TIP) e levantamento, transporte, carga e descarga manual de pesos superiores a 20 quilos para o gênero masculino e a 15 quilos para o gênero feminino, quando realizados raramente, e superiores a 11 quilos para o gênero masculino e a 7 quilos para o gênero feminino, quando feitos frequentemente (Item 80). A exposição à radiação solar e seus prováveis riscos ocupacionais, por sua vez, estão explicitados no Item 81 da Lista TIP.

Após notificado, o empregador efetuou a rescisão dos contratos de trabalho e o pagamento de verbas rescisórias, no total de R$ 109.674,45, firmando ainda Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para pagamento de danos morais individuais aos trabalhadores no valor de total de R$ 30.500,00 e danos morais coletivos no valor total de R$30.000,00 a serem destinados a Comissão Pastoral da Terra em Balsas.

Todos os resgatados receberam guias de seguro-desemprego de trabalhador resgatado, com direito ao recebimento de três parcelas devidas ao trabalhador resgatado de trabalho análogo ao de escravo.

A ação foi coordenada pela Auditoria Fiscal do Trabalho, com apoio da Defensoria Pública e a Polícia Militar do Maranhão.

Vacina contra gripe está disponível gratuitamente em Teresina

Este ano, a vacina trivalente ofertada pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para grupos específicos protegerá contra os vírus H1N1, o H3N2 e o influenza do tipo B Victoria

Publicada em - 15:01

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Vacina contra gripe está disponível gratuitamente em Teresina

Última atualização: 23 , abril 2019 - 15:01

A Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina está executando a Campanha de Vacinação contra a Gripe desde o dia 10 de abril e segue vacinando todas as pessoas do grupo prioritário até o dia 31 de maio. A meta da capital é vacinar 191.021 pessoas e até o momento vacinou 14.999 indivíduos pertencentes aos grupos prioritários, equivalendo a 7,87% da cobertura vacinal.

“Convocamos as gestantes, mulheres com até 45 dias de pós parto, crianças de seis meses a menores de seis anos, os idosos, trabalhadores da saúde, professores e pessoas com doenças crônicas, como diabetes e asma, para se vacinar”, alerta Amariles Borba, diretora de Vigilância em Saúde da FMS. Fazem parte também dos grupos prioritários: funcionários do sistema prisional, presos e agora os policiais civis, militares, bombeiros e membros ativos das Forças Armadas.

“Já começamos com as tratativas e fazer contato com os comandos das instituições para analisarmos o número de vacinados e a logística da vacinação. Este novo grupo, que abrange policiais civis, militares, bombeiros e membros ativos das Forças Armadas, será vacinado quando as doses extras forem enviadas pelos Ministério da Saúde”, informa Amariles Borba.

Este ano, a vacina trivalente ofertada pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para grupos específicos protegerá contra os vírus H1N1, o H3N2 e o influenza do tipo B Victoria. A influenza é uma doença respiratória infecciosa de origem viral, seu agravamento pode levar ao óbito, especialmente nos indivíduos que apresentam fatores ou condições de risco para as complicações da infecção (crianças menores de 5 anos de idade, gestantes, adultos com 60 anos ou mais, portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais).

A imunização da população (grupos prioritários) contra a influenza é importante porque a doença pode levar a complicações como a pneumonia, podendo ser causada pelo próprio vírus ou por infecção bacteriana. Além disso, a proposta da vacinação é de evitar ou diminuir o número de internações e mortes substancialmente, não só pela infecção primária, mas também as infecções secundárias. O uso do antiviral está indicado para todos os casos de síndrome gripal com condições e fatores de risco para complicações e de síndrome respiratória aguda grave, independentemente da situação vacinal. No entanto, o Ministério da Saúde, por meio das campanhas nacionais de imunização, prioriza os grupos mais vulneráveis para infecção pelo vírus.

Secretaria abre inscrições para cadastro de professores do Unitodos

O lançamento do edital, que vai servir como banco de dados ocorreu na última quarta-feira (17)

Publicada em - 14:58

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Secretaria abre inscrições para cadastro de professores do Unitodos

Última atualização: 24 , abril 2019 - 10:57

A Secretaria da Juventude (Semjuv) ) está com as inscrições abertas até a próxima sexta-feira (26) para professores que deverão ministrar as aulas do Programa Universidade ao Alcance de Todos (Unitodos).

O lançamento do edital, que vai servir como banco de dados ocorreu na última quarta-feira (17). O Unitodos é executado na capital desde 2003. Os professores selecionados deverão ser posteriormente contratados pela entidade executora do Programa, mas neste primeiro momento será realizado o cadastro. Os currículos serão analisados por uma comissão de seleção previamente constituída pela Semjuv.

Os profissionais interessados deverão preencher o requerimento de Cadastro de Professor disponível no site http://semjuv.teresina.pi.gov.br

Segundo explica o secretário municipal da Juventude, vereador Zé Filho, o curso preparatório para ingresso de jovens e adultos de baixa renda ao Ensino Superior, por meio do Programa Universidade ao Alcance de Todos demanda profissionais qualificados por isso o processo seletivo é de vital importância. “O principal objetivo do Programa é preparar jovens do Ensino Médio da rede pública para  uma oportunidade no Ensino Superior através do ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio) então temos foco numa seleção de qualidade”, afirma.

Estarão abertas vagas para o cadastramento de professores de Espanhol, História da Arte, Redação, Literatura, Gramática, Inglês, História, Geografia, Filosofia, Sociologia, Química, Matemática, Física e Biologia. As inscrições devem ser feitas entre às 8 horas e 13 horas na sede da Secretaria Municipal da Juventude, Rua Anfrísio Lobão nº 663, Jockey Clube.