A Prefeitura de Teresina inicia nesta terça-feira (7) uma ação para fiscalizar em bairros da zona Sul da cidade o uso irregular de calçadas e a utilização de publicidades não regulamentadas. Fiscais da SDU Sul vão percorrer os bairros, principalmente aqueles que tradicionalmente possuem um comércio mais movimentado, alertando sobre a necessidade de deixar as calçadas livres para o uso dos pedestres.

“Recebemos muitas reclamações de pessoas, inclusive de vários idosos, dizendo que se arriscam caminhando em ruas e avenidas porque não conseguem passar nas calçadas”, lembrou o gerente de fiscalização da SDU Sul, Rogério Rodrigues.

O gerente destacou ainda que, mesmo muitos desses comerciantes já tendo sido notificados, os fiscais vão fazer um novo alerta, atuando de forma educativa. “O comerciante que não se adaptar pode ter suas mercadorias apreendidas. Nosso objetivo não é prejudicar ninguém, nem gerar multas, nossa meta é deixar as calçadas livres para o uso do pedestre”, esclareceu.

Com relação à utilização de peças de publicidade, o gerente explica que existem dois casos diferentes. Um deles está relacionado a modalidades de peças não regulamentadas e, portanto, de uso não permitido de acordo com o Código de Postura do Município. São exemplos uso de cavaletes em canteiro central ou via pública e fixação de placas e faixas em postes de iluminação pública. Nesse caso, os fiscais fazem o recolhimento de imediato.

Rogério Rodrigues lembra que mesmo as publicidades regulamentadas precisam estar devidamente licenciadas e seguir as regras. É proibido, por exemplo, a ocupação de áreas públicas. “Quem ainda não está licenciado deve procurar o setor de licenciamento da SDU da sua região”, alertou.

Da Redação

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