A Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU) Centro Norte, por meio de sua Gerência de Fiscalização, já notificou 90 calçadas irregulares no centro de Teresina só nesta semana. As notificações fazem parte do mutirão realizado para incentivar os munícipes a preservarem suas calçadas.

Conforme prevê o Código de Postura do Município através da Lei n° 3610, é de responsabilidade dos proprietários manterem suas calçadas em ótimas condições, evitando passeios obstruídos, danificações e falta de acessibilidade. Apesar disso, ainda existem muitas calçadas com irregularidades no centro da capital.

Pensando nisso, a SDU Centro Norte iniciou nesta semana um mutirão para fiscalizar de forma mais intensa as calçadas do centro. Até agora 90 proprietários foram notificados e têm um prazo de até 60 dias para regularizarem a condição dos passeios, caso contrário, sofrerão multas de até R$ 3.000,00.

O gerente de fiscalização, Enéas Costa, explica que as calçadas devem ter, no mínimo, um metro e meio livre de obstáculos, sendo consideradas irregulares quando não possuem espaço para o pedestre ou quando estão danificadas, com buracos e falta de acessibilidade.

“O mutirão está sendo feito porque sentimos a necessidade de melhorar a locomoção dos pedestres no centro de Teresina, onde existem muitos obstáculos e os transeuntes disputam espaço com carros e outras barreiras”, enfatiza o gerente.

Além da SDU Centro Norte, a população também pode colaborar e fazer notificações através do aplicativo Colab ou pelo número (86) 3215-7465.

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