Operação Topique

Seduc é alvo de investigação da PF por suposto desvio de recursos do transporte escolar

Prejuízo é superior a R$ 119 milhões

Publicada em 2 de agosto de 2018 - 11:10

Imprimir
Seduc é alvo de investigação da PF por suposto desvio de recursos do transporte escolar

Última atualização: 2 , agosto 2018 - 11:22

Policiais Federais realizam buscas na manhã desta quinta-feira (02), na Secretaria Estadual de Educação do Piauí (Seduc), localizada no Centro Administrado, em Teresina, em cumprimento a mandados de busca e apreensão. A ação faz parte da Operação Topique, que busca desarticular organização responsável por fraudar licitações e desviar recursos federais destinados ao transporte escolar no Governo do Estado do Piauí e em prefeituras municipais do Piauí e do Maranhão. O prejuízo é superior a R$ 119 milhões.

Na Seduc, as equipes estiveram no setor de transporte e, em seguida, no setor de Engenharia e Tecnologia da Informação. Ao todo, 180 policiais federais estão cumprindo 63 mandados, são eles eles, prisão preventiva, temporária e de busca e apreensão nos municípios de Teresina (PI), São João da Serra (PI), Olho D’Água do Piauí (PI) e Coelho Neto (MA).

De acordo com o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), em nota, os recursos desviados são custeados pelo Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O esquema, segundo os investigadores, funcionava da seguinte forma: “Envolvia a prática de fraudes a licitações realizadas em conluio por empresas e agentes públicos, seguida do desvio de recursos mediante a subcontratação irregular e o posterior superfaturamento dos valores cobrados junto aos entes públicos, numa média de 40% dos valores pagos às empresas contratadas”, explica a CGU, em nota.

Ainda de acordo com a entidade, entre os anos de 2013 e 2017, as empresas investigadas receberam cerca de R$ 297 milhões, pagos por mais de 40 prefeituras e pelo Estado do Piauí, envolvendo a prestação de serviços de transporte escolar e locação de veículos.

SEDUC AFIRMA QUE ESTÁ COLABORANDO COM INVESTIGAÇÕES

A Seduc vem esclarecer, por meio de nota, sobre as investigações. O órgão afirma que está colaborando com as investigações e que, já foram efetuadas uma série de procedimentos para melhorar a fiscalização do serviço.

Após diálogo, a secretaria buscou, juntamente com órgãos de controle, aperfeiçoar o sistema para evitar possíveis fraudes. Diante disso, foram feitos procedimentos de remodelação do processo licitatório a fim de aumentar o controle e fiscalização. Também foi alterado o método de cálculo de pagamento para o transporte, que antes era feito de acordo com o tamanho da rota e foi alterado para um cálculo de pagamento por aluno transportado.

Todas estas alterações foram amplamente discutidas e aprovadas pelos órgãos de controle, atendendo inclusive recomendação do Ministério Público de Contas e orientações da Controladoria Geral do Estado. As ações foram implementadas por meio de lei aprovada na Assembleia Legislativa e a reestruturação dos convênios com os municípios foram efetuadas por decreto. As medidas executadas pelo Governo ocasionaram em uma redução de cerca de 30% das despesas.

A Secretaria Estadual de Educação se coloca à total disposição dos órgãos de controle para esclarecer quaisquer questionamentos, sempre visando à transparência e o correto funcionamento da administração pública“.

Redação Piauí Agora

Comente através do Facebook