Dia Mundial do Meio Ambiente

Senado aprova revitalização do Rio Parnaíba

A senadora Regina Sousa (PT) também foi uma das relatoras do projeto.

Publicada em 6 de junho de 2018 - 15:40

Imprimir
Senado aprova revitalização do Rio Parnaíba

Fonte: Redação Piauí Agora

Última atualização: 6 , junho 2018 - 15:40

Em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente, o projeto de Lei que trata da revitalização da Bacia do Rio Parnaíba, de autoria do senador Elmano Férrer (Podemos/PI) foi aprovado pelo Senado. A senadora Regina Sousa (PT) também foi uma das relatoras do projeto.

O projeto institui normas gerais para a revitalização da bacia hidrográfica do Rio Parnaíba, com estabelecimento de princípios basilares, como a gestão participativa, integrada e descentralizada dos recursos hídricos, a conservação e a recuperação das áreas protegidas e consciência ambiental.

Segundo Elmano Férrer, a aprovação do projeto é uma conquista importante, já que a bacia hidrográfica do Rio Parnaíba é uma das doze grandes regiões hidrográficas do território brasileiro, sendo a segunda mais importante da região Nordeste, ficando atrás apenas da bacia do Rio São Francisco.

Com esse projeto, também buscamos fomentar o uso racional dos recursos hídricos e monitorar a quantidade e qualidade de água, o desmatamento, o processo de erosão, os níveis de poluição, e assoreamento dos leitos dos mananciais”, explicou.

A Bacia do Parnaíba abrange quase a totalidade do Estado do Piauí, parte do Maranhão e uma pequena parte do Ceará, totalizando 280 municípios em uma área de mais de 344 km².

PLS 67/2017

O Projeto de Lei do Senado 67/2017 estabelece 14 ações prioritárias com vistas à revitalização da bacia hidrográfica do Rio Parnaíba. Entre elas, a elaboração de cenários presentes e futuros, por meio de modelagens hidrológicas e de sedimentos, a construção de açudes e reservatórios de água, para atender aos usos múltiplos dos recursos hídricos, o estabelecimento de metas de volume útil aos reservatórios de água localizados nas sub-bacias hidrográficas do rio Parnaíba, além de educação ambiental voltada à conscientização da população, entre outras.

COMITÊ GESTOR

O projeto estabelece, ainda, que os Estados do Piauí, Ceará e Maranhão inseridos na bacia hidrográfica do rio Parnaíba deverão dispor de órgão gestor de recursos hídricos capacitado, com técnicos próprios e em número suficiente para atender as demandas relacionadas a recursos hídricos, que o Comitê Gestor da Bacia, instituído oficialmente em abril deste ano.

Comente através do Facebook